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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/1976

Distribuição

27/07/1976

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDNA NOVAES GONZAGACPF

ANTONIO CLARET GONZAGACPF

THIAGO MOREIRA NOVAESCPF

DEOCLESIA BARBOSA DE MORAESCPF

JOSE PINTO DE MORAESCPF

+ 35 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SPRANGER· OAB SP 109903· CPF 845.***.***-68

Autor:

WALFRIDO DE SOUSA FREITAS· OAB SP 8205· CPF 032.***.***-49

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUSA FREITAS JUNIOR· OAB SP 239623· CPF 296.***.***-33

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUSA FREITAS· OAB SP 109901· CPF 757.***.***-68

Autor:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/1996

Distribuição

12/06/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

OZIAS NOGUEIRA NOVAES

Advogados

Reu:

WALFRIDO DE SOUSA FREITAS· OAB SP 8205· CPF 032.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2009233570 Destino: JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (28/10/2009)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/1976

Distribuição

27/07/1976

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUSA FREITAS JUNIOR· OAB SP 239623· CPF 296.***.***-33

Autor:

WALFRIDO DE SOUSA FREITAS· OAB SP 8205· CPF 032.***.***-49

Autor:

JULIO CESAR SPRANGER· OAB SP 109903· CPF 845.***.***-68

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUSA FREITAS· OAB SP 109901· CPF 757.***.***-68

Autor:

LUCILA MARIA REIS· OAB SP 352823

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

12/06/1996

Distribuição

14/06/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUSA FREITAS JUNIOR· OAB SP 239623· CPF 296.***.***-33

Autor:

WALFRIDO DE SOUSA FREITAS· OAB SP 8205· CPF 032.***.***-49

Autor:

JULIO CESAR SPRANGER· OAB SP 109903· CPF 845.***.***-68

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUSA FREITAS· OAB SP 109901· CPF 757.***.***-68

Autor:

LUCILA MARIA REIS· OAB SP 352823

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BENEDICTA GONCALVES BRAZ, JORGE LUIZ BRAZ, PEDRO LUIZ BRAZ, GUIOMAR RODRIGUES BRAZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUIOMAR RODRIGUES BRAZ, MARIA LUIZA BRAZ, VANIA MARIA GORGULHO BRAZ, VINICIUS GORGULHO BRAZ, GUILHERME GORGULHO BRAZ, ADRIANA MARIA ALVES BONADIAS, ANDERSON DA FRANCA MARTINS ALVES, MARIA APARECIDA PEREIRA ALVES, GILSON ALVES, GILDA MARIA MARTINS, GILZA MARIA MARTINS, LIBERTA CASTREZANA NOVAES, ARIOVALDO CASTRESANA NOV... (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Cargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 31.260,44

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 31.260,44

Autor

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Reu

ARIOSVALDO BARBOSA NOVAISCPF

Advogados

Reu:

RAFAELA ESTER PERUZZO GADANI· OAB MT 25367· CPF 022.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (15/02/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/07/2023

Distribuição

09/07/2023

Valor

R$ 9.414,06

Autor

ARIOSVALDO BARBOSA NOVAISCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

CIRILLO GONZAGA DE ALMEIDA· OAB MT 31435· CPF 956.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/07/2023

Distribuição

09/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIOSVALDO BARBOSA NOVAISCPF

Advogados

Autor:

CIRILLO GONZAGA DE ALMEIDA· OAB MT 31435· CPF 956.***.***-34

Último movimento: Documento (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 24.185,09

Último movimento: Juntada de Certidão (14/10/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBERSON RODRIGUES

Reu

ARIOSVALDO BARBOSA NOVAISCPF

MACI IVANA DA SILVA SANTOS NOVAISCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO PAULI GONCALVES· OAB MT 14286· CPF 719.***.***-53

Reu:

LEONARDO PAULI GONCALVES· OAB MT 14286· CPF 719.***.***-53

Último movimento: Documento (14/10/2024)

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