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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/1976

Distribuição

27/07/1976

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDNA NOVAES GONZAGACPF

ANTONIO CLARET GONZAGACPF

THIAGO MOREIRA NOVAESCPF

DEOCLESIA BARBOSA DE MORAESCPF

JOSE PINTO DE MORAESCPF

+ 35 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SPRANGER· OAB SP 109903· CPF 845.***.***-68

Autor:

WALFRIDO DE SOUSA FREITAS· OAB SP 8205· CPF 032.***.***-49

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUSA FREITAS JUNIOR· OAB SP 239623· CPF 296.***.***-33

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUSA FREITAS· OAB SP 109901· CPF 757.***.***-68

Autor:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/1996

Distribuição

12/06/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

OZIAS NOGUEIRA NOVAES

Advogados

Reu:

WALFRIDO DE SOUSA FREITAS· OAB SP 8205· CPF 032.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2009233570 Destino: JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (28/10/2009)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/1976

Distribuição

27/07/1976

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUSA FREITAS JUNIOR· OAB SP 239623· CPF 296.***.***-33

Autor:

WALFRIDO DE SOUSA FREITAS· OAB SP 8205· CPF 032.***.***-49

Autor:

JULIO CESAR SPRANGER· OAB SP 109903· CPF 845.***.***-68

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUSA FREITAS· OAB SP 109901· CPF 757.***.***-68

Autor:

LUCILA MARIA REIS· OAB SP 352823

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

12/06/1996

Distribuição

14/06/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUSA FREITAS JUNIOR· OAB SP 239623· CPF 296.***.***-33

Autor:

WALFRIDO DE SOUSA FREITAS· OAB SP 8205· CPF 032.***.***-49

Autor:

JULIO CESAR SPRANGER· OAB SP 109903· CPF 845.***.***-68

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUSA FREITAS· OAB SP 109901· CPF 757.***.***-68

Autor:

LUCILA MARIA REIS· OAB SP 352823

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BENEDICTA GONCALVES BRAZ, JORGE LUIZ BRAZ, PEDRO LUIZ BRAZ, GUIOMAR RODRIGUES BRAZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUIOMAR RODRIGUES BRAZ, MARIA LUIZA BRAZ, VANIA MARIA GORGULHO BRAZ, VINICIUS GORGULHO BRAZ, GUILHERME GORGULHO BRAZ, ADRIANA MARIA ALVES BONADIAS, ANDERSON DA FRANCA MARTINS ALVES, MARIA APARECIDA PEREIRA ALVES, GILSON ALVES, GILDA MARIA MARTINS, GILZA MARIA MARTINS, LIBERTA CASTREZANA NOVAES, ARIOVALDO CASTRESANA NOV... (14/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/1997

Distribuição

24/06/1997

Valor

R$ 3.000,00

Autor

FATIMA APARECIDA SANTIAGOCPF

NANCY CASTRESANA NOVAESCPF

EDNA YURIKO NAKATU DONDOCPF

VALERIA MARIA MODOLOCPF

LUIZ CARLOS RAPHAELLICPF

+ 5 outros

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON TAKESHI SAMEJIMA· OAB SP 178157· CPF 170.***.***-09

Autor:

SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA· OAB SP 116052· CPF 121.***.***-04

Autor:

LEONEL CORDEIRO DO REGO FILHO· OAB SP 128197· CPF 672.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2000

Distribuição

13/11/2000

Valor

R$ 3.000,00

Autor

FATIMA APARECIDA SANTIAGOCPF

EDNA YURIKO NAKATU DONDOCPF

VALERIA MARIA MODOLOCPF

LUIZ CARLOS RAPHAELLICPF

JOAO RICARDO SANTIAGOCPF

+ 6 outros

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

MARIA BERENICE DOBROVOLSKI MACHADO MATTEDICPF

ANTONIO CARLOS MARTINS PEREIRACPF

GALDENCIO FRANCISCO DE SALESCPF

MARIA APARECIDA PIRES CAMILLOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2009006734 Destino: JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (14/01/2009)

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