Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 50,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 50,00

Autor

ARISTEL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA - DETRAN

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

Reu:

OTAVIO AUGUSTO COELHO DE MEDEIROS· OAB CE 29577· CPF 026.***.***-02

Reu:

RANIERE FRANCO VIANA· OAB CE 21720· CPF 017.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

22/03/2011

Distribuição

22/03/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ARISTEL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

12/11/2013

Valor

R$ 5.176,05

Autor

ARISTEL SAIACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DINIZ NETO· OAB SP 118621· CPF 113.***.***-05

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ARISTEL SAIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 5.176,05

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ARISTEL SAIACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE DINIZ NETO· OAB SP 118621· CPF 113.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (01/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal