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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE IVAN ABRAOCPF

Reu

OZIM

TOIM FOICINHA

JOAO

ARISTEU

Último movimento: Conclusos para despacho (08/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO PEDRO DE AVILA (ESPOLIO)CPF

Reu

ARISTEU

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

RODOLFO ALVES VILELA DAMÁSIO· OAB GO 68270· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Juntada de Documento (20/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MANA APARECIDA

ARISTEU

VALDEMIRO

CHIRLEY

IRENE APARECIDA

+ 15 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

GILSON CESAR SUCUPIRA· OAB MG 130961· CPF 048.***.***-74

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (19/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2021

Distribuição

10/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTANA DO ARAGUAIA -PA

Reu

MARIA APARECIDA PEREIRA LUZ

ANTONIO AIRTON MACIELCPF

Advogados

Reu:

CLEO REIS BUENO· OAB PA 26101· CPF 962.***.***-87

Reu:

AELITON DE AQUINO GOMES· OAB TO 929· CPF 534.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO BATISTA FIALHOCPF

DELEGACIA DE POLICIA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE URUCUI

JHON LENNON DOS SANTOS ABREU

LUCIO BATISTA FIALHO

+ 2 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

CARLOS FABIO PACHECO SANTOS· OAB PI 4864· CPF 538.***.***-91

Autor:

RENATA DA SILVA SOUZA· OAB MA 15978· CPF 020.***.***-92

Autor:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2021

Distribuição

19/12/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELZA MARIA GAMA CAETANACPF

MARIA APARECIDA GAMACPF

Reu

ARISTEU DO NASCIMENTO SOUZACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA· CPF 300.***.***-49

Reu:

BENEDITA APARECIDA CORREA DO NASCIMENTO· OAB RJ 71246· CPF 614.***.***-59

Outros

JULIANNA FRANCA DE MELLO E SOUZA· OAB RJ 142503· CPF 085.***.***-59

Último movimento: Juntada de petição (27/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 25.200,00

Autor

BRUNO ALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICíPIO DE CANGUARETAMACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA RANGEL MONTEIRO· OAB PB 10995· CPF 977.***.***-15

Reu:

ERICO EMANUEL DANTAS CRUZ· OAB RN 7138· CPF 046.***.***-81

Reu:

ANA CAROLINA FERNANDES DE MEDEIROS· OAB RN 12938· CPF 086.***.***-71

Reu:

JANDSON SANDRO DE PAIVA· OAB RN 13473· CPF 095.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TOMAR DO GERUCNPJ

Reu

ARISTEU ALVES DA SILVACPF

LUCIANA CRUZ GUIMARAESCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 114.000,00

Autor

ICP LATIN AMERICA COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

CLAUDIA MIMBELA FLORESCPF

HEAT EXCHAGER IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPPCNPJ

LUIS ALBERTO PRADO DOMINGUEZCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO ANTONIO REZENDE· OAB SP 56266· CPF 736.***.***-00

Autor:

MARCOS BOER· OAB SP 110749· CPF 086.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Icp Latin America Comercio E Manutencao De Equipamentos Ltda Advogado: Marcos Boer (OAB:SP110749) Advogado: Edvaldo Antonio Rezende (OAB:SP56266) Executado: Heat Exchager Importacao E Exportacao Ltda - Epp Despacho: PODER JUD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0500671-30.2016.8.05.0150 Execu... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO ANTONIO REZENDECPF

ICP LATIN AMERICA COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

MARCOS BOER

Reu

CLAUDIA MIMBELA FLORESCPF

HEAT EXCHAGER IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP

LUIS ALBERTO PRADO DOMINGUEZCPF

Advogados

Autor:

MARCOS BOER· OAB SP 110749· CPF 086.***.***-96

Autor:

EDVALDO ANTONIO REZENDE· OAB SP 56266· CPF 736.***.***-00

Reu:

MARCOS BOER· OAB SP 110749· CPF 086.***.***-96

Reu:

EDVALDO ANTONIO REZENDE· OAB SP 56266· CPF 736.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLARO S.A.CNPJ

Reu

ROMARIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

RILTON CARLOS RIBEIRO DOS SANTOSCPF

RAILDA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

RAELDA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

OSVALDO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Autor:

MARCELA VIECK SACHETTI· OAB SP 406909· CPF 423.***.***-36

Autor:

ALEX BORGES· OAB SP 395665· CPF 090.***.***-21

Autor:

JULIANA MEDEIROS JORGE FELTRIN· OAB SP 310191· CPF 336.***.***-47

Autor:

MARCELA VITALI CONSOLO DE ANDRADE· OAB SP 300812

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHAEL ANDERSON NOVAES QUEIROZ· OAB DF 65830· CPF 059.***.***-09

Reu:

CARLOS DE SOUZA FAGUNDES· OAB DF 42983· CPF 678.***.***-49

Reu:

IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES· OAB BA 52307· CPF 787.***.***-91

Reu:

CLAUDIA DA ROCHA· OAB DF 30098· CPF 127.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de MURILLO MEIRELLES em 25/02/2025 23:59. (27/02/2026)

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