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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2013

Distribuição

18/10/2013

Valor

R$ 9.260,16

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

ARISTEU COUTINHO SAMPAIO

Outros

JECONIAS ALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 5590· CPF 010.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

27/05/2013

Valor

R$ 36.169,92

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEL-ANP

Reu

ARISTEU COUTINHO SAMPAIO

Advogados

Autor:

RAIMUNDO EVANDRO XIMENES MARTINS· OAB CE 24276· CPF 013.***.***-56

Último movimento: Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 115515881 (11/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 6.330,30

Autor

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACECNPJ

Reu

ARISTEU COUTINHO SAMPAIO

Advogados

Autor:

DAVI DE PAIVA MACIEL· OAB CE 29819· CPF 008.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 6.330,30

Autor

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACECNPJ

Reu

ARISTEU COUTINHO SAMPAIOCPF

Último movimento: Remessa (30/06/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/11/2013

Distribuição

08/11/2013

Valor

R$ 98.516,88

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCPF

Reu

ARISTEU COUTINHO SAMPAIO

ARISTEU COUTINHO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

MOACIR DOS SANTOS COSTA· OAB CE 16201· CPF 818.***.***-04

Autor:

FABIO GUSTAVO ALVES DE SA· OAB RN 8471· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (14/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 7.547,17

Autor

ARISTEU COUTINHO LETRACPF

Reu

JOAO RICARDO ALMIRAO DA SILVACPF

PHILIP JOSE CORDEIRO DE TORRESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL COUTINHO LETRA NETO· OAB PR 72567· CPF 049.***.***-30

Reu:

JAQUELINE LYE TAZIMA· OAB PR 77876· CPF 086.***.***-00

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ARISTEU COUTINHO LETRA (14/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 3.326,83

Autor

ARISTEU COUTINHO LETRACPF

Reu

MATHEUS HERCULANO NORI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL COUTINHO LETRA NETO· OAB PR 72567· CPF 049.***.***-30

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/12/2023)

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