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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/06/1996

Distribuição

17/10/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTEU DE OLIVEIRA NETO

Reu

VICENTE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JACY APARECIDA DE BESSA· OAB MG 42448

Autor:

VANTUIR JOSE TUCA DA SILVA· OAB MG 57857· CPF 573.***.***-00

Autor:

JOSE RAIMUNDO MARTINS· OAB MG 56578· CPF 133.***.***-68

Reu:

JACY APARECIDA DE BESSA· OAB MG 42448

Reu:

VANTUIR JOSE TUCA DA SILVA· OAB MG 57857· CPF 573.***.***-00

Reu:

JOSE RAIMUNDO MARTINS· OAB MG 56578· CPF 133.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 14.021,70

Autor

ARISTEU CHAVES NETOCPF

DANILO GONCALVES MOURACPF

Reu

EMMANUEL EGBERTO DE ARAUJOCPF

JOSE RODRIGUES DE ARAUJO NETOCPF

EMMANUEL EGBERTO DE ARAUJO FILHOCPF

PAULO DE TARSO COELHO ARAUJOCPF

MARIA DAS MERCES COELHO ARAUJOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ· OAB PE 30190· CPF 065.***.***-22

Autor:

DANILO GONCALVES MOURA· OAB PE 23947· CPF 033.***.***-05

Autor:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Reu:

MAURICIO MOREIRA LORDELO· OAB PE 1370· CPF 012.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

R$ 255.437,62

Autor

ZILDA QUEIROGA CARDOSO DA FONTECPF

Reu

ARISTEU CHAVES NETOCPF

ARISTEU CHAVES FILHOCPF

PLUS PETROLEO S/ACNPJ

HENRIQUE DE ALMEIDA CHAVESCPF

MARIA ELIZABETH DE ALMEIDA CHAVESCPF

Outros

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

JOANA MOREIRA COLACO RIBEIRO· OAB PE 51181· CPF 112.***.***-74

VICTOR HUGO FALLE MOREIRA VAZ· OAB PE 36370· CPF 089.***.***-99

ANDRE LUIZ COSTA XAVIER DE SOUZA· OAB PE 37888· CPF 057.***.***-99

FABIO MARCONDES RIBEIRO FREITAS· OAB PE 36019· CPF 008.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, S/N, 1º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0035136-31.2017.8.17.2001 REPRESENTANTE: PLUS PETROLEO S/A, ARISTEU CHAVES FILHO, MARIA ELIZABETH DE ALMEIDA CHAVES, ARISTEU CHAVES NETO, HENRIQUE DE ALMEIDA CHAVES REPRESENTANTE: ZILDA QUEIROGA CARDOSO DA FONTE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO... (25/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 255.437,62

Autor

PLUS PETROLEO LTDACNPJ

ARISTEU CHAVES FILHOCPF

MARIA ELIZABETH DE ALMEIDA CHAVESCPF

ARISTEU CHAVES NETOCPF

HENRIQUE DE ALMEIDA CHAVESCPF

Reu

ZILDA QUEIROGA CARDOSO DA FONTECPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO FALLE MOREIRA VAZ· OAB PE 36370· CPF 089.***.***-99

Reu:

MARIANA BANDEIRA DE MELO FERNANDES· OAB PE 28912· CPF 058.***.***-73

Reu:

CRISTINA FARIAS PIRES FERREIRA FARINHA· OAB PE 23052· CPF 039.***.***-30

Reu:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 255.437,62

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PLUS PETROLEO LTDA (AGRAVANTE)

2. ARISTEU CHAVES FILHO (AGRAVANTE)

3. MARIA ELIZABETH DE ALMEIDA CHAVES (AGRAVANTE)

4. ARISTEU CHAVES NETO (AGRAVANTE)

5. HENRIQUE DE ALMEIDA CHAVES (AGRAVANTE)

Reu

6. ZILDA QUEIROGA CARDOSO DA FONTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIANA BANDEIRA DE MELO FERNANDES· OAB PE 28912· CPF 058.***.***-73

Autor:

VICTOR HUGO FALLE MOREIRA VAZ· OAB PE 36370· CPF 089.***.***-99

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Autor:

CRISTINA FARIAS PIRES FERREIRA FARINHA· OAB PE 23052· CPF 039.***.***-30

Autor:

DANILO GONCALVES MOURA· OAB PE 23947· CPF 033.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA BANDEIRA DE MELO FERNANDES· OAB PE 28912· CPF 058.***.***-73

Reu:

VICTOR HUGO FALLE MOREIRA VAZ· OAB PE 36370· CPF 089.***.***-99

Reu:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Reu:

CRISTINA FARIAS PIRES FERREIRA FARINHA· OAB PE 23052· CPF 039.***.***-30

Reu:

DANILO GONCALVES MOURA· OAB PE 23947· CPF 033.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3192174/PE (2026/0069644-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PLUS PETROLEO LTDA AGRAVANTE: ARISTEU CHAVES FILHO AGRAVANTE: MARIA ELIZABETH DE ALMEIDA CHAVES AGRAVANTE: ARISTEU CHAVES NETO AGRAVANTE: HENRIQUE DE ALMEIDA CHAVES ADVOGADO: VICTOR HUGO FALLÉ MOREIRA VAZ - PE036370 AGRAVADO: ZILDA QUEIROGA CARDOSO DA FONTE ADVOGADOS: PAULO ELÍSIO BRITO CARIBE - PE014451 MARIANA BANDEIRA DE MELO FERNANDES - PE028912 CRISTINA FARIAS PIRE... (16/04/2026)

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