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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 210.861,00

Autor

ADMINISTRADORA E INCORPORADORA JARDIM REAL LTDACNPJ

Reu

NELSON COSTACPF

KELLY CRISTINA MORAES COSTACPF

Advogados

Autor:

ACIR MURAD SOBRINHO· OAB MS 6839· CPF 481.***.***-04

Reu:

JOSÉ FRANCISCO GALINDO MEDINA· OAB SP 91124· CPF 017.***.***-70

Reu:

DENNIS STANISLAW MENDONÇA THOMAZINI· OAB MS 10156· CPF 782.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 210.861,00

Autor

ADMINISTRADORA E INCORPORADORA JARDIM REAL LTDACNPJ

NELSON COSTACPF

Reu

ADMINISTRADORA E INCORPORADORA JARDIM REAL LTDACNPJ

NELSON COSTACPF

KELLY CRISTINA MORAES COSTACPF

Advogados

Autor:

ACIR MURAD SOBRINHO· OAB MS 6839· CPF 481.***.***-04

Autor:

JOSÉ FRANCISCO GALINDO MEDINA· OAB SP 91124· CPF 017.***.***-70

Reu:

ACIR MURAD SOBRINHO· OAB MS 6839· CPF 481.***.***-04

Reu:

JOSÉ FRANCISCO GALINDO MEDINA· OAB SP 91124· CPF 017.***.***-70

Reu:

DENNIS STANISLAW MENDONÇA THOMAZINI· OAB MS 10156· CPF 782.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ETTORE CASORIACPF

HILDA CASORIACPF

Reu

DOMICIO DE ARAGAO BULCAOCPF

Advogados

Autor:

HELENA MARIA FERRAZ SOLLER ESTEVAN· OAB MS 12899· CPF 985.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 20.800,01

Autor

CLARICE MOTA DA SILVACPF

Reu

ARISTEU GOMES DE MORAES JUNIORCPF

CELINA VIEIRA MARTINS MORAESCPF

Advogados

Autor:

RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA· OAB MS 17826· CPF 024.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 30.012,60

Autor

ARISTEU GOMES DE MORAES JUNIORCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ENIO MARTINS MURAD· OAB MS 9642· CPF 164.***.***-47

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Último movimento: Publicado ato_publicado em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTEU GOMES DE MORAES JUNIORCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

ENIO MARTINS MURAD· OAB MS 9642· CPF 164.***.***-47

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

ENIO MARTINS MURAD· OAB MS 9642· CPF 164.***.***-47

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 20.800,01

Autor

EDILENE REINALDA DA SILVACPF

Reu

ARISTEU GOMES DE MORAES JUNIORCPF

CELINA VIEIRA MARTINS MORAESCPF

Advogados

Autor:

RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA· OAB MS 17826· CPF 024.***.***-94

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 20.800,01

Autor

JOANA ROSA FOLHA SILVACPF

Reu

ARISTEU GOMES DE MORAES JUNIORCPF

CELINA VIEIRA MARTINS MORAESCPF

Advogados

Autor:

RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA· OAB MS 17826· CPF 024.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 18.274,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARISTEU GOMES DE MORAES JUNIOR - MECNPJ

LUIZ FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BATAGUASSUCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS

Reu:

LEANDRO VITOLO MENEZES· OAB MS 24364

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 18.274,41

Autor

MUNICIPIO DE BATAGUASSUCNPJ

Reu

ARISTEU GOMES DE MORAES JUNIOR - MECNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/03/2025)

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