ARISTEU GUIDI — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE IVAN ABRAOCPF

Reu

OZIM

TOIM FOICINHA

JOAO

ARISTEU

Último movimento: Conclusos para despacho (08/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO PEDRO DE AVILA (ESPOLIO)CPF

Reu

ARISTEU

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

Outros

RODOLFO ALVES VILELA DAMÁSIO· OAB GO 68270· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Juntada de Documento (20/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MANA APARECIDA

ARISTEU

VALDEMIRO

CHIRLEY

IRENE APARECIDA

+ 15 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

GILSON CESAR SUCUPIRA· OAB MG 130961· CPF 048.***.***-74

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (19/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2021

Distribuição

10/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTANA DO ARAGUAIA -PA

Reu

MARIA APARECIDA PEREIRA LUZ

ANTONIO AIRTON MACIELCPF

Advogados

Reu:

CLEO REIS BUENO· OAB PA 26101· CPF 962.***.***-87

Reu:

AELITON DE AQUINO GOMES· OAB TO 929· CPF 534.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO BATISTA FIALHOCPF

DELEGACIA DE POLICIA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE URUCUI

JHON LENNON DOS SANTOS ABREU

LUCIO BATISTA FIALHO

+ 2 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS· OAB PI 4864· CPF 538.***.***-91

Autor:

RENATA DA SILVA SOUZA· OAB MA 15978· CPF 020.***.***-92

Autor:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2021

Distribuição

19/12/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELZA MARIA GAMA CAETANACPF

MARIA APARECIDA GAMACPF

Reu

ARISTEU DO NASCIMENTO SOUZACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA· CPF 300.***.***-49

Reu:

BENEDITA APARECIDA CORREA DO NASCIMENTO· OAB RJ 71246· CPF 614.***.***-59

Outros

JULIANNA FRANCA DE MELLO E SOUZA· OAB RJ 142503· CPF 085.***.***-59

Último movimento: Juntada de petição (27/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 25.200,00

Autor

BRUNO ALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CANGUARETAMACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA RANGEL MONTEIRO· OAB PB 10995· CPF 977.***.***-15

Reu:

ERICO EMANUEL DANTAS CRUZ· OAB RN 7138· CPF 046.***.***-81

Reu:

ANA CAROLINA FERNANDES DE MEDEIROS· OAB RN 12938· CPF 086.***.***-71

Reu:

JANDSON SANDRO DE PAIVA· OAB RN 13473· CPF 095.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TOMAR DO GERUCNPJ

Reu

ARISTEU ALVES DA SILVACPF

LUCIANA CRUZ GUIMARAESCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 1.053.032,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

COMERCIAL AGROPECUARIA SANTA ROSA LTDA - MECNPJ

ADIR ENAR DE VLIEGERCPF

ARLINDO CASOLACPF

VILMAR LUIZ CADONACPF

ARISTEU BERTOLINCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Autor:

ELISABETE AUGUSTA DE OLIVEIRA· OAB MT 13352· CPF 482.***.***-72

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Juntada de Certidão (05/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2001

Distribuição

01/08/2001

Valor

R$ 113.708.558,94

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 113.708.558,94

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

VILMAR LUIZ CADONACPF

ADIR ENAR DE VLIEGERCPF

ARLINDO CASOLACPF

ARISTEU BERTOLINCPF

COMERCIAL AGROPECUARIA SANTA ROSA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDLAINE LUCIA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 10989· CPF 967.***.***-15

Autor:

STER PAULA DE FARIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO STER PAULA DE FARIA· OAB TO 5541· CPF 012.***.***-16

Autor:

FERNANDO MARSARO· OAB MT 12832· CPF 703.***.***-49

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Reu:

JAIRO JOAO PASQUALOTTO· OAB MT 3569· CPF 441.***.***-72

Reu:

NEILSON MONTEIRO CRUVINEL· OAB GO 12835· CPF 478.***.***-68

Reu:

LORENA RODRIGUES ROCHA· OAB MT 18952· CPF 038.***.***-80

Reu:

KAHLIL EMMANUEL ALVES FERNANDES· OAB MT 12536· CPF 571.***.***-15

Reu:

THAIANNA CORREA DE OLIVEIRA FREITAS ASSIS· CPF 019.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de erro material (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ARISTEU BERTOLIN

ARLINDO CASOLACPF

COMERCIAL AGROPECUARIA SANTA ROSA LTDA - ME

ESPÓLIO DE ADIR ENAR DE VLIEGER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADIR ENAR DE VLIEGER

ESPÓLIO DE VILMAR LUIZ CADONA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VILMAR LUIZ CADONA

Advogados

Autor:

LORENA RODRIGUES ROCHA· OAB MT 18952· CPF 038.***.***-80

Autor:

NEILSON MONTEIRO CRUVINEL· OAB GO 12835· CPF 478.***.***-68

Autor:

EDLAINE LUCIA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 10989· CPF 967.***.***-15

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MT 16691· CPF 033.***.***-75

Autor:

STER PAULA DE FARIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO STER PAULA DE FARIA· OAB TO 5541· CPF 012.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

LORENA RODRIGUES ROCHA· OAB MT 18952· CPF 038.***.***-80

Reu:

NEILSON MONTEIRO CRUVINEL· OAB GO 12835· CPF 478.***.***-68

Reu:

EDLAINE LUCIA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 10989· CPF 967.***.***-15

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MT 16691· CPF 033.***.***-75

Reu:

STER PAULA DE FARIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO STER PAULA DE FARIA· OAB TO 5541· CPF 012.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Segunda Câmara de Direito Privado Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 10 de Junho de 2026 a 12 de Junho de 2026 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral (assíncrona): Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo até 48 horas antes do início da sessão, por meio do sistema de peticionamento eletrônic... (27/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/08/2001

Distribuição

01/08/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ARISTEU BERTOLIN

ARLINDO CASOLACPF

COMERCIAL AGROPECUARIA SANTA ROSA LTDA - ME

ESPÓLIO DE ADIR ENAR DE VLIEGER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADIR ENAR DE VLIEGER

ESPÓLIO DE VILMAR LUIZ CADONA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VILMAR LUIZ CADONA

Advogados

Autor:

LORENA RODRIGUES ROCHA· OAB MT 18952· CPF 038.***.***-80

Autor:

NEILSON MONTEIRO CRUVINEL· OAB GO 12835· CPF 478.***.***-68

Autor:

EDLAINE LUCIA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 10989· CPF 967.***.***-15

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MT 16691· CPF 033.***.***-75

Autor:

STER PAULA DE FARIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO STER PAULA DE FARIA· OAB TO 5541· CPF 012.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

LORENA RODRIGUES ROCHA· OAB MT 18952· CPF 038.***.***-80

Reu:

NEILSON MONTEIRO CRUVINEL· OAB GO 12835· CPF 478.***.***-68

Reu:

EDLAINE LUCIA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 10989· CPF 967.***.***-15

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MT 16691· CPF 033.***.***-75

Reu:

STER PAULA DE FARIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO STER PAULA DE FARIA· OAB TO 5541· CPF 012.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Segunda Câmara de Direito Privado Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 10 de Junho de 2026 a 12 de Junho de 2026 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral (assíncrona): Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo até 48 horas antes do início da sessão, por meio do sistema de peticionamento eletrônic... (27/05/2026)

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