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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2004

Distribuição

11/11/2004

Valor

R$ 218.377,45

Autor

BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL-BRDECNPJ

Reu

ARISTEU HOMERO RAMOSCPF

RAQUEL SIMONE PIOVESAN RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO KORB FILHO· OAB SC 012861· CPF 860.***.***-49

Autor:

FABIANE MEIRA DE ASSIS· OAB SC 015217· CPF 015.***.***-00

Autor:

LUÍS FELIPE MARTINS ECHEVERRIA· OAB SC 015997· CPF 016.***.***-30

Autor:

GUILHERME STADOLNY BORDIN· OAB SC 023358· CPF 904.***.***-20

Autor:

GISLAINE RODRIGUES· OAB SC 025353· CPF 246.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIO ROBERTO BITELBRON· OAB SC 026872· CPF 457.***.***-25

Reu:

DENNYSON FERLIN· OAB SC 015891· CPF 016.***.***-69

Reu:

FERNANDO RAMOS BITELBRON· OAB RS 088458· CPF 006.***.***-26

Outros

MARCIA MARSON FONSECA· OAB RS 043005· CPF 764.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (11/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL-BRDECNPJ

Reu

ARISTEU HOMERO RAMOSCPF

RAQUEL SIMONE PIOVESAN RAMOSCPF

Advogados

Autor:

LUÍS FELIPE MARTINS ECHEVERRIA· OAB SC 015997· CPF 016.***.***-30

Autor:

MÁRIO KORB FILHO· OAB SC 012861· CPF 860.***.***-49

Autor:

FABIANE MEIRA DE ASSIS· OAB SC 015217· CPF 015.***.***-00

Autor:

GUILHERME STADOLNY BORDIN· OAB SC 023358· CPF 904.***.***-20

Autor:

GISLAINE RODRIGUES· OAB SC 025353· CPF 246.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIO ROBERTO BITELBRON· OAB SC 026872· CPF 457.***.***-25

Reu:

DENNYSON FERLIN· OAB SC 015891· CPF 016.***.***-69

Reu:

FERNANDO RAMOS BITELBRON· OAB RS 088458· CPF 006.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - JECC

Reu

FABIO SANTOS MESQUITACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRApelação Criminal

Esbulho possessórioApelação Criminal

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO RAMOS

Reu

FABIO SANTOS MESQUITA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO RAMOS· OAB CE 46567· CPF 822.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Esbulho possessórioTermo Circunstanciado

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO RAMOS

Reu

FABIO SANTOS MESQUITA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO RAMOS· OAB CE 46567· CPF 822.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Recorrente: José Aristeu Ramos Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará Juiz de Direito Relator: Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. TRANSAÇÃO PENAL HOMOLOGADA. PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. EXISTÊNCIA DE VÍTIMA IDENTIFICADA. DESTINAÇÃO PRIORITÁRIA À VÍTIMA. ORDEM DE PREFERÊNCIA. ART. 45, §1º, DO CÓDIGO PENAL. DIREITO À RESSARCIBILIDADE MÍNIMA. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA. RELATÓRIO 1.... (28/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE ARISTEU RAMOSCPF

Reu

FABIO SANTOS MESQUITACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO RAMOS· OAB CE 46567· CPF 822.***.***-53

Reu:

ANTONIO CAVALCANTE CARNEIRO JUNIOR· OAB CE 25619· CPF 709.***.***-34

Último movimento: Mov. [128] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FABIO SANTOS MESQUITACPF

Reu

JOSE ARISTEU RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CAVALCANTE CARNEIRO JUNIOR· OAB CE 25619· CPF 709.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO RAMOS· OAB CE 46567· CPF 822.***.***-53

Último movimento: Remessa (07/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE ARISTEU RAMOSCPF

Reu

FABIO SANTOS MESQUITACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO RAMOS· OAB CE 46567· CPF 822.***.***-53

Reu:

ANTONIO CAVALCANTE CARNEIRO JUNIOR· OAB CE 25619· CPF 709.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para (29/04/2026)

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