Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 36.691,90

Autor

GERUZA APARECIDA RAMOS DE FARIA RHEIMCPF

REGIS CESAR RHEIMCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

ADYEN DO BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MAINIERI FONTES VIEIRA· OAB RJ 215070· CPF 141.***.***-32

Autor:

DANIELE NASCIMENTO DA SILVA· OAB RJ 220471· CPF 145.***.***-65

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Reu:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 24.200,53

Autor

REGIS CESAR RHEIMCPF

GERUZA APARECIDA RAMOS DE FARIA RHEIMCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ELITE RESORTS CENTRAL DE OPERADORAS DE TURISMO LTDACNPJ

PRR HOTELARIA E LOCACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA DE SOUZA FRESEN· OAB RJ 154496· CPF 089.***.***-84

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

IASSER FERNANDO SILVA BERTINO ALGEBAILE· OAB RJ 205090· CPF 130.***.***-48

Reu:

JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 173888· CPF 248.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE IVAN ABRAOCPF

Reu

OZIM

TOIM FOICINHA

JOAO

ARISTEU

Último movimento: Conclusos para despacho (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO PEDRO DE AVILA (ESPOLIO)CPF

Reu

ARISTEU

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

Outros

RODOLFO ALVES VILELA DAMÁSIO· OAB GO 68270· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Juntada de Documento (20/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MANA APARECIDA

ARISTEU

VALDEMIRO

CHIRLEY

IRENE APARECIDA

+ 15 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

GILSON CESAR SUCUPIRA· OAB MG 130961· CPF 048.***.***-74

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2021

Distribuição

10/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTANA DO ARAGUAIA -PA

Reu

MARIA APARECIDA PEREIRA LUZ

ANTONIO AIRTON MACIELCPF

Advogados

Reu:

CLEO REIS BUENO· OAB PA 26101· CPF 962.***.***-87

Reu:

AELITON DE AQUINO GOMES· OAB TO 929· CPF 534.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO BATISTA FIALHOCPF

DELEGACIA DE POLICIA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE URUCUI

JHON LENNON DOS SANTOS ABREU

LUCIO BATISTA FIALHO

+ 2 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

CARLOS FABIO PACHECO SANTOS· OAB PI 4864· CPF 538.***.***-91

Autor:

RENATA DA SILVA SOUZA· OAB MA 15978· CPF 020.***.***-92

Autor:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2021

Distribuição

19/12/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELZA MARIA GAMA CAETANACPF

MARIA APARECIDA GAMACPF

Reu

ARISTEU DO NASCIMENTO SOUZACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA· CPF 300.***.***-49

Reu:

BENEDITA APARECIDA CORREA DO NASCIMENTO· OAB RJ 71246· CPF 614.***.***-59

Outros

JULIANNA FRANCA DE MELLO E SOUZA· OAB RJ 142503· CPF 085.***.***-59

Último movimento: Juntada de petição (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 25.200,00

Autor

BRUNO ALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICíPIO DE CANGUARETAMACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA RANGEL MONTEIRO· OAB PB 10995· CPF 977.***.***-15

Reu:

ERICO EMANUEL DANTAS CRUZ· OAB RN 7138· CPF 046.***.***-81

Reu:

ANA CAROLINA FERNANDES DE MEDEIROS· OAB RN 12938· CPF 086.***.***-71

Reu:

JANDSON SANDRO DE PAIVA· OAB RN 13473· CPF 095.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TOMAR DO GERUCNPJ

Reu

ARISTEU ALVES DA SILVACPF

LUCIANA CRUZ GUIMARAESCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal