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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

204 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2018

Distribuição

31/05/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

ANA PAULA DOS SANTOS LIMACPF

Reu

FRANCISCA ELEUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO ALEXANDRE ARISTIDES· OAB PB 20894· CPF 089.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS- Vara Única de São José de Piranhas. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 0800234-44.2018.8.15.0221. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta Vara Única de São José de Piranhas se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por ANA PAULA DOS SANTOS LIMA em face de FRANCISCA ELEUZA DOS SANTOS, cuja sentença teve o seguinte final: JULG... (19/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 8.264,30

Autor

JOSE DA SILVA FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ALEXANDRE ARISTIDES· OAB PB 20894· CPF 089.***.***-27

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA ALVES DE LIMACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ALEXANDRE ARISTIDES· OAB PB 20894· CPF 089.***.***-27

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

R$ 1.753,76

Autor

VALDEIR ALEXANDRE DA SILVACPF

RENATO ALEXANDRE ARISTIDESCPF

Reu

MERCIA MARIA DIASCPF

Advogados

Autor:

RENATO ALEXANDRE ARISTIDES· OAB PB 20894· CPF 089.***.***-27

Reu:

LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES· OAB PB 21988· CPF 082.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 32.938,26

Autor

OSMAN CORCINO DE ARAUJOCPF

Reu

ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDACPF

Advogados

Autor:

RENATO ALEXANDRE ARISTIDES· OAB PB 20894· CPF 089.***.***-27

Reu:

ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR· OAB PB 17228· CPF 072.***.***-03

Reu:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410· CPF 519.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 7.410,00

Autor

MARIA IVANEIDE DE LIRA DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL BONITENSECNPJ

Outros

RENATO ALEXANDRE ARISTIDES· OAB PB 20894· CPF 089.***.***-27

Último movimento: Recebidos os autos (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2020

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 7.410,00

Autor

MARIA IVANEIDE DE LIRA DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL BONITENSECNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ALEXANDRE ARISTIDES· OAB PB 20894· CPF 089.***.***-27

Reu:

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO· OAB PB 19004· CPF 053.***.***-32

Reu:

GISELDA MARIA ALMEIDA DUARTE DA CRUZ· CPF 250.***.***-00

Reu:

ANANIAS SYNESIO DA CRUZ· OAB PB 5566· CPF 276.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 7.410,00

Autor

MARIA IVANEIDE DE LIRA DIASCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL BONITENSECNPJ

MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE

Advogados

Autor:

RENATO ALEXANDRE ARISTIDES· OAB PB 20894· CPF 089.***.***-27

Reu:

ANANIAS SYNESIO DA CRUZ· OAB PB 5566· CPF 276.***.***-04

Reu:

GISELDA MARIA ALMEIDA DUARTE DA CRUZ· CPF 250.***.***-00

Reu:

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO· OAB PB 19004· CPF 053.***.***-32

Reu:

ANDRE OLIVEIRA GALVAO DE VASCONCELOS· CPF 092.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

DAIANNE PEREIRA MIGUELCPF

Reu

AVON COSMETICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ALEXANDRE ARISTIDES· OAB PB 20894· CPF 089.***.***-27

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 33.588,23

Autor

JOSE LIRA NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ALEXANDRE ARISTIDES· OAB PB 20894· CPF 089.***.***-27

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/05/2025 23:59. (07/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 21.641,24

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 21.641,24

Autor

INFINITY AT THE SEA SERVICOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RENATO ALEXANDRE ARISTIDESCPF

Advogados

Autor:

GERVASIO DA CUNHA FARIAS MELO· OAB PB 22210· CPF 069.***.***-61

Autor:

NAPOLEAO GUERRA NOBREGA JUNIOR· OAB PB 22345· CPF 027.***.***-36

Autor:

CESAR ALVES TAVARES DA SILVA· OAB PB 34689· CPF 308.***.***-05

Reu:

LUAN VILLAR LIRA· OAB PB 31539· CPF 076.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO ALEXANDRE ARISTIDES em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 10.199,33

Autor

VANILDA SILVA LINS LACERDACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ALEXANDRE ARISTIDES· OAB PB 20894· CPF 089.***.***-27

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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