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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ARISTIDES VIEIRA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

CAMILA DE CARVALHO BRITO· CPF 001.***.***-74

Reu:

ATAYLANE SILVA DE SOUSA· CPF 615.***.***-01

Outros

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES· OAB MA 024599· CPF 048.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2875014/MA (2025/0076244-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ARISTIDES VIEIRA MARTINS ADVOGADO: LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES - MA024599 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025. (14/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARISTIDES VIEIRA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES· OAB MA 024599· CPF 048.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 285866/2025 (02/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ARISTIDES VIEIRA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

CAMILA DE CARVALHO BRITO· CPF 001.***.***-74

Reu:

ATAYLANE SILVA DE SOUSA· CPF 615.***.***-01

Reu:

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES· OAB MA 024599· CPF 048.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Restituição ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARISTIDES VIEIRA MARTINS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES· OAB MA 024599· CPF 048.***.***-80

Autor:

ATAYLANE SILVA DE SOUSA· OAB MA 025965

Reu:

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES· OAB MA 024599· CPF 048.***.***-80

Reu:

ATAYLANE SILVA DE SOUSA· OAB MA 025965

Reu:

ATAYLANE SILVA DE SOUSA· OAB MA 25965

Reu:

CAMILA DE CARVALHO BRITO· OAB MA 19558· CPF 001.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2875014/MA (2025/0076244-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ARISTIDES VIEIRA MARTINS ADVOGADOS: LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES - MA024599 ATAYLANE SILVA DE SOUSA - MA025965 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025. (03/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

09/06/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARISTIDES VIEIRA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA· OAB MA 7930· CPF 946.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTIDES VIEIRA MARTINS

Reu

MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA· OAB MA 7930· CPF 946.***.***-04

Reu:

MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA· OAB MA 7930· CPF 946.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REU: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, XXXII do Provimento 22/2018 da CGJMA, visando a celeridade processual, pratico o presente ato ordinatório: XXXII – intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. DOU CUMPRIMENTO. Grajaú, Terça-feira, 06 de Junho de 202... (07/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

09/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTIDES VIEIRA MARTINS

Reu

MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA· OAB MA 7930· CPF 946.***.***-04

Reu:

MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA· OAB MA 7930· CPF 946.***.***-04

Último movimento: Definitivo (26/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 300.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ARISTIDES VIEIRA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

CAMILA DE CARVALHO BRITO· OAB MA 19558· CPF 001.***.***-74

Reu:

ATAYLANE SILVA DE SOUSA· CPF 615.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (23/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARISTIDES VIEIRA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES· CPF 048.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 285866/2025 (02/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ARISTIDES VIEIRA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

CAMILA DE CARVALHO BRITO· OAB MA 19558· CPF 001.***.***-74

Reu:

ATAYLANE SILVA DE SOUSA· CPF 615.***.***-01

Reu:

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES· CPF 048.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2012

Distribuição

14/05/2012

Valor

R$ 7.746,11

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

ARISTIDES VIEIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Reu:

CARLOS RAFAEL CARVALHO MORAES· CPF 609.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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