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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 11.665,26

Autor

ARISTOFANES DANTAS PEREIRACPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVACPF

RAIMUNDO DOS SANTOS SILVACPF

FABIO ANDRE NASCIMENTO FERREIRACPF

ARNALDO SOUSA SANTOSCPF

FERNANDO ROCHA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIA DA PENHA MEDEIROS· OAB PB 21439· CPF 760.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 240,56

Autor

PIERFRANCESCO MAUGERICPF

ARISTOFANES DANTAS DE MEDEIROSCPF

SILVANA FERREIRA DE MORAIS MARINHOCPF

ANTONIO PERSIO SILVESTRECPF

CASSIO CARVALHO CORREIA DE ANDRADECPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

SECRETARIO MUNICIPAL DE TRIBUTACAO DE NATAL

Advogados

Autor:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE TRIBUTACAO DE NATAL

Reu

PIERFRANCESCO MAUGERICPF

ARISTOFANES DANTAS DE MEDEIROSCPF

ANTONIO PERSIO SILVESTRECPF

SILVANA FERREIRA DE MORAIS MARINHOCPF

SAULO ANDRE STABILE DA SILVACPF

+ 4 outros

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (30/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2008

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 7.115,21

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE - EMGERNCNPJ

BANCO DO ESTADO DO RN SA BANDERNCNPJ

Reu

ARISTOFANES DANTAS DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ANA KATARINA MARTINS DE SA MUNIZ· CPF 023.***.***-14

Autor:

LORENA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 9378· CPF 046.***.***-03

Autor:

OSWALTER DE ANDRADE SENA SEGUNDO· OAB RN 5777· CPF 007.***.***-06

Autor:

ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO· OAB RN 7276· CPF 058.***.***-29

Autor:

BRUNO GUEDES CARVALHO DE MIRANDA· OAB RN 18701· CPF 059.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL BERALDO BARROS· OAB MT 12970· CPF 005.***.***-41

Último movimento: Publicado Intimação em 22/01/2024. (27/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 40.976,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 40.976,17

Autor

ARISTOFANES DANTAS DE MEDEIROSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DIMITRI MOREIRA DE MEDEIROS· OAB PE 20305· CPF 026.***.***-16

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 52.540,64

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 52.540,64

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

HELENA LUCIA FONSECA DE MEDEIROSCPF

DIOGENES CUSTODIO DE OLIVEIRACPF

AVELINO VIANA NETOCPF

JOSE VALTER FERREIRACPF

PIERFRANCESCO MAUGERICPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MOISES DIEGO FONTOURA DA SILVA· OAB RN 20144· CPF 016.***.***-71

Reu:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (02/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTOFANES DANTAS DE MEDEIROSCPF

CARLOS ANTONIO MONTENEGRO DA SILVACPF

HELENA LUCIA FONSECA DE MEDEIROSCPF

NILSON SERGIO BRAGA DI LUCCASCPF

PIERFRANCESCO MAUGERICPF

Reu

HELENA LUCIA FONSECA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Autor:

MOISES DIEGO FONTOURA DA SILVA· OAB RN 20144· CPF 016.***.***-71

Reu:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Reu:

MOISES DIEGO FONTOURA DA SILVA· OAB RN 20144· CPF 016.***.***-71

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTOFANES DANTAS DE MEDEIROSCPF

CARLOS ANTONIO MONTENEGRO DA SILVACPF

HELENA LUCIA FONSECA DE MEDEIROSCPF

NILSON SERGIO BRAGA DI LUCCASCPF

PIERFRANCESCO MAUGERICPF

Reu

HELENA LUCIA FONSECA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Autor:

MOISES DIEGO FONTOURA DA SILVA· OAB RN 20144· CPF 016.***.***-71

Reu:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Reu:

MOISES DIEGO FONTOURA DA SILVA· OAB RN 20144· CPF 016.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: Município de Natal DESPACHO Antes de dar prosseguimento em relação à obrigação de pagar, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO n° 0879835-77.2018.8.20.5001 AUTOR(A): CARLOS ANTONIO MONTENEGRO DA SILVA e outros (4) designo audiência de conciliação para o dia 15.05.2026, às 9:00 h. A audiência será realiza... (08/04/2026)

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