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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ARISTOTELES MANOELCPF

CELIA REGINA VELLOSO SOBREIROCPF

DORALICE DE OLIVEIRA FERREIRACPF

GISELE QUADROS RAMOSCPF

JORGE LUIZ MONTEMURROCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

ADRIANA MONTEIRO VINCLER· OAB RJ 089324· CPF 011.***.***-30

Reu:

RIAN CARLOS SANT'ANNA· OAB RJ 170909· CPF 116.***.***-27

Reu:

TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA· OAB RJ 154683· CPF 104.***.***-78

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0025379-47.1995.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 53, 86, 104 (16/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDUARDO COELHO DOS SANTOSCPF

AGNALDO SANTOS FILHOCPF

CLEDSON GOMES ALVES

KLEBSON DE JESUS SANTOSCPF

NILTON ROSA PINTOCPF

Advogados

Reu:

OTAVIANO BARBOSA DE ANDRADE NETO· CPF 175.***.***-04

Reu:

COSME JOSÉ DOS REIS· OAB BA 013806· CPF 108.***.***-15

Reu:

ARISTOTELES BISPO DOS SANTOS NETO· CPF 381.***.***-04

Outros

MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVA· OAB BA 041863

ROSA PERACY BORGES SALES VAZ COSTA· OAB BA 024196· CPF 005.***.***-08

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 025027· CPF 803.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867749/BA (2025/0059955-0) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: AGNALDO SANTOS FILHO AGRAVANTE: EDUARDO COELHO DOS SANTOS ADVOGADOS: COSME JOSÉ DOS REIS - BA013806 FERNANDO VAZ COSTA NETO - BA025027 ROSA PERACY BORGES SALES VAZ COSTA - BA024196 AGRAVANTE: NILTON ROSA PINTO ADVOGADO: MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVA - BA041863 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU: KLEBSON DE JESUS SANTOS... (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO SANTOS FILHOCPF

EDUARDO COELHO DOS SANTOSCPF

NILTON ROSA PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 64697/2026 (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO SANTOS FILHOCPF

EDUARDO COELHO DOS SANTOSCPF

NILTON ROSA PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 025027· CPF 803.***.***-20

Autor:

ROSA PERACY BORGES SALES VAZ COSTA· OAB BA 024196· CPF 005.***.***-08

Autor:

COSME JOSÉ DOS REIS· OAB BA 013806· CPF 108.***.***-15

Autor:

MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVA· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0505763322018805011320260312195758 (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO SANTOS FILHO

EDUARDO COELHO DOS SANTOS

NILTON ROSA PINTO

AGNALDO SANTOS FILHOCPF

EDUARDO COELHO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 025027· CPF 803.***.***-20

Autor:

ROSA PERACY BORGES SALES VAZ COSTA· OAB BA 024196· CPF 005.***.***-08

Autor:

COSME JOSÉ DOS REIS· OAB BA 013806· CPF 108.***.***-15

Autor:

MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVA· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO COELHO DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59. (17/08/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO SANTOS FILHO

EDUARDO COELHO DOS SANTOS

NILTON ROSA PINTO

AGNALDO SANTOS FILHOCPF

EDUARDO COELHO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO COELHO DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59. (17/08/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON ROSA PINTO

EDUARDO COELHO DOS SANTOS

AGNALDO SANTOS FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CLODOALDO DA COSTA SILVA

Autor:

MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVA· CPF 018.***.***-00

Autor:

COSME JOSÉ DOS REIS· OAB BA 013806· CPF 108.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de Eduardo Coelho dos Santos em 20/09/2022 23:59. (21/09/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

12/02/1998

Distribuição

12/02/1998

Valor

R$ 7.800,00

Autor

ESCOLASTICA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

SHIGEYUKI MORINO

Advogados

Autor:

DEJANIRA OLIVEIRA GOIS· OAB BA 35385· CPF 016.***.***-44

Autor:

ARISTOTELES BISPO DOS SANTOS NETO· OAB BA 39924· CPF 381.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerido: Shigeyuki Morino Terceiro Interessado: Maria Lucia Franca Santos Advogado: Edilberto Jorge Benedito Boaretto (OAB:BA29374) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: INVE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0000212-32.1998.8.05.0113 Inventário Jurisdição: Ita... (09/07/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

R$ 22.920,00

Autor

SAIONARA APARECIDA PORTO ALVESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HELOISIO FERNANDO DIAS· OAB BA 76261· CPF 582.***.***-04

Autor:

AILA DE SANTANA SANTOS· OAB BA 30464· CPF 012.***.***-85

Autor:

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO· OAB BA 45687· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de SAIONARA APARECIDA PORTO ALVES em 10/06/2025 23:59. (17/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 22.920,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SAIONARA APARECIDA PORTO ALVESCPF

Advogados

Reu:

ARISTOTELES BISPO DOS SANTOS NETO· OAB BA 39924· CPF 381.***.***-04

Reu:

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO· OAB BA 45687· CPF 021.***.***-44

Reu:

AILA DE SANTANA SANTOS· OAB BA 30464· CPF 012.***.***-85

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/10/2020 (19/10/2020)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 8.048,56

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DA CEPLAC LTDACNPJ

Reu

MAYRA ALVES VIEIRA ROCHACPF

M A V ROCHACNPJ

ANTONIO CARLOS SILVACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Autor:

JEHIEL CASAES CRUZ· OAB BA 46257· CPF 031.***.***-39

Reu:

ARISTOTELES BISPO DOS SANTOS NETO· OAB BA 39924· CPF 381.***.***-04

Último movimento: Publicado Despacho em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

22/09/2011

Distribuição

22/09/2011

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SIMEI SANTANA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE SANTIS PEREIRA DA SILVA

HAIDE SANTANA DA SILVA

JESAIAS SANTANA SILVA

Advogados

Autor:

ALINE VALERIA GOMES DE QUEIROZ· OAB BA 31921· CPF 004.***.***-40

Autor:

ARISTOTELES BISPO DOS SANTOS NETO· OAB BA 39924· CPF 381.***.***-04

Reu:

AURO MACEDO BISPO· OAB BA 48934· CPF 583.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerido: Espolio De Santis Pereira Da Silva Advogado: Auro Macedo Bispo (OAB:BA48934) Inventariante: Simei Santana Silva Advogado: Aline Valeria Gomes De Queiroz (OAB:BA31921) Advogado: Aristoteles Bispo Dos Santos Neto (OAB:BA39924) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: INVENTÁRIO n. 0007697-29.2011.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA,... (24/01/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO MACEDO BISPOCPF

Reu

MARIA DE LOURDES MACEDO DE JESUSCPF

ALBA MACEDO BISPO DO ROSARIOCPF

AURO MACEDO BISPOCPF

ALESSANDRA MACEDO BISPOCPF

HILDA MACEDO BISPO MELOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 32955· CPF 014.***.***-30

Reu:

ARISTOTELES BISPO DOS SANTOS NETO· OAB BA 39924· CPF 381.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de AURO MACEDO BISPO em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

R$ 11.030,69

Autor

SANDRA HELENA GONCALVES COSTACPF

Reu

L V BARBOSA ANDRADE VEICULOSCNPJ

AILTON BARBOSA CABRAL

JOSE MATEUS DA HORA FIGUEIREDO

DEMOSTENES PINHEIRO DE MATOS FILHO

SELVI ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

JANITZA PEREIRA GOMES· OAB BA 21455· CPF 001.***.***-10

Reu:

MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO· OAB BA 14421· CPF 192.***.***-68

Reu:

ARISTOTELES BISPO DOS SANTOS NETO· OAB BA 39924· CPF 381.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Sandra Helena Goncalves Costa Advogado: Janitza Pereira Gomes (OAB:BA21455) Interessado: Selvi Alves Da Silva Advogado: Aristoteles Bispo Dos Santos Neto (OAB:BA39924) Interessado: Demostenes Pinheiro De Matos Filho Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Interessado: Jose Mateus Da Hora Figueiredo Interessado: Ailton Barbosa Cabral Advogado: Aristoteles Bispo Dos Santos Neto (OAB:BA39924) Interessado: L V Barbosa A... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 55.842,65

Autor

ALBA REGINA VALENCA DA SILVACPF

Reu

ESPERANCA VEICULOS

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

ESPERANCA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MICHEL MENEZES SILVA· OAB BA 48628· CPF 022.***.***-06

Reu:

ARISTOTELES BISPO DOS SANTOS NETO· OAB BA 39924· CPF 381.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 06/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA PAULA NASCIMENTO DE ARRUDACPF

TATIANA SOUSA PINHEIROCPF

ADRIANA VIDAL PINHEIRO SILVERIOCPF

Reu

LUCIANO SOUSA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

MARIANA MARIA FRANCA DE ALMEIDA· OAB BA 34053· CPF 039.***.***-18

Autor:

ARISTOTELES BISPO DOS SANTOS NETO· OAB BA 39924· CPF 381.***.***-04

Autor:

FABIO RAMOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 57377· CPF 062.***.***-00

Autor:

JAMILE DE AGUIAR LIMA· OAB BA 26920· CPF 010.***.***-24

Reu:

GLAUBER DA SILVA SOUZA· OAB BA 72878· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerido: Luciano Sousa Pinheiro Advogado: Glauber Da Silva Souza (OAB:BA72878) Terceiro Interessado: D. A. P. Advogado: Fabio Ramos Santos (OAB:BA41016) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: INVENTÁRIO n. 0504232-76.2016.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INVENTARIANTE: ADRIANA VIDAL PINHEIRO... (31/10/2024)

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