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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ARIVALDO CORREA MATTOS

Outros

LIVIA AMENDOLA MALECK SERPA· OAB RJ 174763· CPF 130.***.***-05

RICARDO RABELO MACEDO· OAB RJ 091414· CPF 021.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2814064/RJ (2024/0475474-1) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ARIVALDO CORREA MATTOS ADVOGADOS: RICARDO RABELO MACEDO - RJ091414 LIVIA AMENDOLA MALECK SERPA - RJ174763 AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025. (06/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIVALDO CORRÊA MATTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RABELO MACEDO· OAB RJ 091414· CPF 021.***.***-26

Autor:

LIVIA AMENDOLA MALECK SERPA· CPF 130.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIVALDO CORRÊA MATTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RICARDO RABELO MACEDO· OAB RJ 91414· CPF 021.***.***-26

Autor:

LIVIA AMENDOLA MALECK SERPA· OAB RJ 174763· CPF 130.***.***-05

Autor:

RICARDO RABELO MACEDO· OAB RJ 091414· CPF 021.***.***-26

Reu:

RICARDO RABELO MACEDO· OAB RJ 91414· CPF 021.***.***-26

Reu:

LIVIA AMENDOLA MALECK SERPA· OAB RJ 174763· CPF 130.***.***-05

Reu:

RICARDO RABELO MACEDO· OAB RJ 091414· CPF 021.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0080095-12.2023.8.19.0000 Recorrente: ARIVALDO CORRÊA MATTOS Recorridos: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0080095-12.2023.8.19.0000 Assunto: Prescrição / Extinção... (15/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/04/2006

Distribuição

20/04/2006

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011887-88.2006.4.01.3400. APELANTE: AMAURILHO GUIMARAES SALES, ROSALVA MARIA FERNANDES QUINTELA, ARIOVALDO MATTOS, OLDEMIR MARQUES DE OLIVEIRA, FERNANDO ROBERTO DE ANDRADE, LAURO MONTEIRO SOBRAL, MARINALVA MIDLEJ SILVA, FRANCISCO MENDES COSTA, CELIA MARIA SOUZA FONSECA, ELEDINA RODRIGUES DOS SANTOS, EMILIE ALMEIDA NOFAL, MARIA HELENA ALENCAR SCUTTI, MARLUCIA ROSA MARTINS, RAIMUNDA SILVA D ALENCAR APELADO: UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: CARLA... (23/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

AMAURILHO GUIMARAES SALESCPF

ROSALVA MARIA FERNANDES QUINTELACPF

ARIOVALDO MATTOSCPF

OLDEMIR MARQUES DE OLIVEIRACPF

FERNANDO ROBERTO DE ANDRADECPF

+ 9 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Autor:

RENATA AMANCIO NASCIMENTO· CPF 037.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (04/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2011

Distribuição

02/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA SILVA D ALENCARCPF

MARLUCIA ROSA MARTINSCPF

MARIA HELENA ALENCAR SCUTTI

EMILIE ALMEIDA NOFALCPF

ELEDINA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (13/09/2021)

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