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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 1.794,04

Autor

ANA LUIZA GOMES DE MEDEIROSCPF

Reu

ARIVONETE OLIVEIRA DE ANDRADECPF

Outros

CARLOS HENRIQUE ROCHA DE CASTRO· OAB RN 17551· CPF 016.***.***-95

REGINA COELI SOARES OLIVEIRA VELOSO· OAB RN 17353· CPF 099.***.***-25

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024 (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 16.218,02

Autor

CARLOS MORGANIO DE MEDEIROSCPF

Reu

ARIVONETE OLIVEIRA DE ANDRADECPF

Outros

CARLOS HENRIQUE ROCHA DE CASTRO· OAB RN 17551· CPF 016.***.***-95

REGINA COELI SOARES OLIVEIRA VELOSO· OAB RN 17353· CPF 099.***.***-25

Último movimento: Publicado Intimação em 01/04/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 15.072,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 15.072,00

Autor

ARIVONETE OLIVEIRA DE ANDRADECPF

Reu

MS GESTAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

1 DEFENSORIA PUBLICA CIVEL - ASSU

Advogados

Autor:

MARIA DA GLORIA PESSOA FERREIRA· OAB RN 10932· CPF 050.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão (19/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIVONETE OLIVEIRA DE ANDRADECPF

Reu

MS GESTAO DE NEGOCIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARIA DA GLORIA PESSOA FERREIRA· OAB RN 10932· CPF 050.***.***-22

Reu:

MARIA DA GLORIA PESSOA FERREIRA· OAB RN 10932· CPF 050.***.***-22

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIVONETE OLIVEIRA DE ANDRADECPF

Reu

MS GESTAO DE NEGOCIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARIA DA GLORIA PESSOA FERREIRA· OAB RN 10932· CPF 050.***.***-22

Reu:

MARIA DA GLORIA PESSOA FERREIRA· OAB RN 10932· CPF 050.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800319-60.2022.8.20.5100. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi juntado laudo pericial, INTIMO a parte autora, nas pessoas... (23/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 1,00

Autor

CLEIA VIEIRA DE SOUZACPF

ROSICLEIDE DA PAIXAO CARVALHOCPF

EUZILENE RODRIGUES DA SILVA CARVALHOCPF

VILMAR RIBEIRO DE ALMEIDACPF

WESLEY JULIO GOMESCPF

+ 95 outros

Reu

MARCIO CRISPIM DE LACERDA SAMPAIO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

Reu:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 7261· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ADONILDO SANTOS SOUSA em 14/03/2023 23:59. (15/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauReclamação

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 1,00

Autor

CARLITA CRISTINA SILVA DE SOUSACPF

CLODOALDO MENDES ROCHACPF

DAIANE ROSA SILVACPF

DILMA NUNES BATISTACPF

DIONES ALENCAR DE OLIVEIRACPF

+ 106 outros

Reu

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 1,00

Autor

CLEIA VIEIRA DE SOUZACPF

ROSICLEIDE DA PAIXAO CARVALHOCPF

EUZILENE RODRIGUES DA SILVA CARVALHOCPF

VILMAR RIBEIRO DE ALMEIDACPF

WESLEY JULIO GOMESCPF

+ 95 outros

Reu

JOSE MIRANDA CRUZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

Reu:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 7261· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauReclamação

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/12/2020

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAIMUNDO COSTA AROUCHACPF

JOSE WILLSON SIMAO DA SILVACPF

JOSIMEIRE MORAES DE SOUSACPF

JULIANA GONZAGA LIMACPF

KARLEANE LIMA GUIMARAESCPF

+ 106 outros

Reu

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

Reu:

BERNARDO MENDONCA NOBREGA· OAB PA 20422· CPF 005.***.***-40

Reu:

FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRA· OAB PA 20247· CPF 019.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA NETO em 09/11/2023 23:59. (10/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauOposição

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 12.308.955,63

Autor

EUNICE MENDANHA BEZERRACPF

HIGOR LIMA TOCANTINSCPF

GIRLENE DOS SANTOS SILVACPF

FRANCISCO PEREIRA DA SILVACPF

FRANCISCO DE SOUSACPF

+ 95 outros

Reu

MARCIO CRISPIM DE LACERDA SAMPAIO MIRANDACPF

Outros

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 7261· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 12.308.955,63

Autor

CLEIA VIEIRA DE SOUZACPF

ROSICLEIDE DA PAIXAO CARVALHOCPF

EUZILENE RODRIGUES DA SILVA CARVALHOCPF

VILMAR RIBEIRO DE ALMEIDACPF

WESLEY JULIO GOMESCPF

+ 95 outros

Reu

MARCIO CRISPIM DE LACERDA SAMPAIO MIRANDACPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP) (17/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (17/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauOposição

Defeito, nulidade ou anulaçãoOposição

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauOposição

Defeito, nulidade ou anulaçãoOposição

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/07/2026)

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