Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 13.200,84

Último movimento: Prazo em Curso (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ARLEI DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (23/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ARLEI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Reu:

ANDRE LOPES BEDA· OAB MS 8765

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLEI DA SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

ANDRE LOPES BEDA· OAB MS 8765· CPF 781.***.***-72

Autor:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071· CPF 322.***.***-68

Reu:

ANDRE LOPES BEDA· OAB MS 8765· CPF 781.***.***-72

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

LiminarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLEI DA SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

ANDRE LOPES BEDA· OAB MS 8765· CPF 781.***.***-72

Autor:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071· CPF 322.***.***-68

Reu:

ANDRE LOPES BEDA· OAB MS 8765· CPF 781.***.***-72

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br),aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão d... (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

18/02/2024

Valor

R$ 21.315,56

Último movimento: Documento Digitalizado (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 21.315,56

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ARLEI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

18/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLEI DA SILVA

Reu

ARLEI DA SILVA

Advogados

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLEI DA SILVA

Reu

ARLEI DA SILVA

Advogados

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista o envio dos autos no sistema SAPRE ao advgado da parte requerente, procedo novamente a intimação da parte para as devidas providências. (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLEI DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE BRUNO BOSSAY CÂNDIA· OAB MS 25676· CPF 706.***.***-04

Reu:

CATHARINE MARQUES MACEDO· OAB MS 20375· CPF 021.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLEI DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE BRUNO BOSSAY CÂNDIA· OAB MS 25676· CPF 706.***.***-04

Reu:

CATHARINE MARQUES MACEDO· OAB MS 20375· CPF 021.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLEI DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE BRUNO BOSSAY CÂNDIA· OAB MS 25676· CPF 706.***.***-04

Reu:

CATHARINE MARQUES MACEDO· OAB MS 20375· CPF 021.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLEI DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE BRUNO BOSSAY CÂNDIA· OAB MS 25676· CPF 706.***.***-04

Reu:

CATHARINE MARQUES MACEDO· OAB MS 20375· CPF 021.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARLEI DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ

Último movimento: Certidão (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

YARLEN DE JESUS LIMACPF

JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIORCPF

Outros

ALAN CARDOSO SANTOS· OAB SE 12799· CPF 695.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR

YARLEN DE JESUS LIMACPF

Advogados

Autor:

ALAN CARDOSO SANTOS· OAB SE 12799· CPF 695.***.***-68

Reu:

ALAN CARDOSO SANTOS· OAB SE 12799· CPF 695.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL RÉU: YARLEN DE JESUS LIMA ADV.: ALAN CARDOSO SANTOS - OAB: 12799-SE RÉU: JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR ADV.: ALAN CARDOSO SANTOS - OAB: 12799-SE ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRA-SE A COTA MINISTERIAL, EXPEÇA OFÍCIO AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE CRISTINÁPOLIS/SE PARA QUE REALIZE CONSULTA AO CRC (CENTRAL DE INFORMAÇÕES DO REGISTRO CIVIL) DE MODO A LOCALIZAR POSSÍVEL REGISTRO DE ÓBI... (26/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal