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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/01/2011

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 520,40

Autor

MUNICIPIO DE TAQUARA / RSCNPJ

Reu

ARLEI DE FREITAS MARTINS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GUSTAVO BOHS· OAB RS 114613· CPF 020.***.***-39

Autor:

FERNANDA HENKE· OAB RS 111865· CPF 004.***.***-05

Autor:

LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA· OAB RS 053845· CPF 953.***.***-00

Autor:

ANDERSON LUIZ MARTINS· OAB RS 100479· CPF 820.***.***-91

Autor:

EDER MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RS 130373· CPF 030.***.***-41

+ outros advogados do autor

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita (03/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 520,40

Autor

MUNICIPIO DE TAQUARA / RSCNPJ

Reu

ARLEI DE FREITAS MARTINS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GUSTAVO BOHS· OAB RS 114613· CPF 020.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR2CIV1 (20/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 152.390,91

Autor

ADENI SOBREIRA MELOCPF

MARIO ALVES BRASILCPF

Reu

OSMAR FELIX DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNE REZENDE DA ROSA· OAB MS 12674· CPF 008.***.***-09

Autor:

ROBERTO MENDES DA SILVA· OAB MS 12513· CPF 010.***.***-26

Reu:

ARLEI DE FREITAS· OAB MS 18290· CPF 481.***.***-53

Último movimento: Realizado cálculo de custas (16/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 152.390,91

Autor

ADENI SOBREIRA MELOCPF

Reu

OSMAR FELIX DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNE REZENDE DA ROSA· OAB MS 12674

Autor:

ROBERTO MENDES DA SILVA· OAB MS 12513· CPF 010.***.***-26

Reu:

ARLEI DE FREITAS· OAB MS 18290

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOHNY FELIX DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ARLEI DE FREITAS· OAB MS 18290· CPF 481.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ARLEI DE FREITASCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

ARLEI DE FREITAS· OAB MS 18290

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 4.002.660,00

Autor

ZOROASTRO RODRIGUES TEODOROCPF

Reu

MARIA INEZ LEITE NANTESCPF

CELSO EDER GONZAGA DE ARAUJOCPF

OLODOALDO ARRUDA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NADIR VILELA GAUDIOSO· OAB MS 2969· CPF 108.***.***-63

Reu:

ARLEI DE FREITAS· OAB MS 18290· CPF 481.***.***-53

Reu:

RAFAEL ANTONIO SCAINI· OAB MS 14449· CPF 011.***.***-33

Reu:

BRENO ANDRADE EIRAS DE MORAES· OAB MS 25260· CPF 019.***.***-38

Reu:

LUIZ CARLOS SANTINI· OAB MS 16437· CPF 073.***.***-59

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (29/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ADEMIR CANDIDO DE JESUSCPF

THIAGO HENRIQUE ANICIO MARTINSCPF

ARTHUR PAULO RODRIGUES MARTINSCPF

PAULO SOARES CALADOCPF

MARCELO MENDES MACHADOCPF

Advogados

Reu:

ARLEI DE FREITAS· OAB MS 18290· CPF 481.***.***-53

Reu:

WALMIR DEBORTOLI· OAB MS 4941· CPF 705.***.***-87

Reu:

LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA DEBORTOLI· OAB MS 14038· CPF 014.***.***-07

Reu:

WALDIR FERNANDES· OAB MS 12051· CPF 073.***.***-72

Reu:

CLEBER DIAS DA SILVA· OAB MS 14827· CPF 956.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

JOAQUIM JOSÉ DE SOUZA· OAB MS 3354· CPF 074.***.***-25

Último movimento: Documento Digitalizado (10/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ARTHUR PAULO RODRIGUES MARTINSCPF

Advogados

Reu:

CLEBER DIAS DA SILVA· OAB MS 14827· CPF 956.***.***-49

Reu:

HELTON DA SILVA NASCIMENTO· OAB MS 13625

Reu:

CAIO FLORES DAS NEVES DUARTE SILVA· OAB MS 15545· CPF 013.***.***-03

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ARTHUR PAULO RODRIGUES MARTINSCPF

Advogados

Reu:

HELTON DA SILVA NASCIMENTO· OAB MS 13625

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/11/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ADRIAN DE SOUZA TARGINOCPF

Em segredo de justiça

Reu

BRASIL TELECOM S/ACPF

Advogados

Autor:

ARLEI DE FREITAS· OAB MS 18290· CPF 481.***.***-53

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (21/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALEANDRO LUCIO DA SILVACPF

WANDER LIMA DA SILVACPF

DAYANE GUIMARAES MENDESCPF

Advogados

Reu:

ALFIO LEÃO· OAB MS 14454· CPF 481.***.***-04

Reu:

ARLEI DE FREITAS· OAB MS 18290· CPF 481.***.***-53

Último movimento: Documento Digitalizado (10/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEANDRO LUCIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALFIO LEÃO· OAB MS 14454· CPF 481.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/03/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ARLEI DE FREITASCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

ARLEI DE FREITAS· OAB MS 18290

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ADILSON PEREIRA DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

ARLEI DE FREITAS· OAB MS 18290· CPF 481.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (02/02/2026)

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