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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

133 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 11.255,00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATAN GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE AGUDO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 11.255,00

Autor

NATAN GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE AGUDO / RSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ARLEI VITÓRIO STEIGER· OAB RS 055786· CPF 521.***.***-15

Reu:

MARCELO AUGUSTO KEGLER· OAB RS 054086· CPF 952.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AGO1CIV1 (14/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/01/2012

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 1.140,50

Autor

ELTON SILVIO KOHLERCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ARLEI VITÓRIO STEIGER· OAB RS 055786· CPF 521.***.***-15

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265110260 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (01/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 1.140,50

Autor

ELTON SILVIO KOHLERCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ARLEI VITÓRIO STEIGER· OAB RS 055786· CPF 521.***.***-15

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (29/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 1.140,50

Autor

ELTON SILVIO KOHLERCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ARLEI VITÓRIO STEIGER· OAB RS 055786· CPF 521.***.***-15

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265110260 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (01/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELTON SILVIO KOHLER (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RS 86106

Autor:

ARLEI VITORIO STEIGER· OAB RS 55786· CPF 521.***.***-15

Autor:

ARLEI VITÓRIO STEIGER· OAB RS 055786· CPF 521.***.***-15

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RS 086106

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RS 86106

Reu:

ARLEI VITORIO STEIGER· OAB RS 55786· CPF 521.***.***-15

Reu:

ARLEI VITÓRIO STEIGER· OAB RS 055786· CPF 521.***.***-15

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RS 086106

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Óbito de CônjugeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VIANEI GILVAN AGUILAR (AGRAVANTE)

2. RICARDO FELIPE MAROTZ (AGRAVANTE)

3. EDIR EDO KESSELER (AGRAVANTE)

Reu

4. CLEITON CLAUDECI PAPE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARLEI VITÓRIO STEIGER· OAB RS 055786· CPF 521.***.***-15

Autor:

VIANEI GILVAN AGUILAR· OAB RS 115347· CPF 036.***.***-57

Autor:

GUILHERME CONRADO LOSEKANN· OAB RS 098076· CPF 028.***.***-02

Autor:

LEONARDO LOSEKANN· OAB RS 112937· CPF 034.***.***-98

Reu:

ARLEI VITÓRIO STEIGER· OAB RS 055786· CPF 521.***.***-15

Reu:

VIANEI GILVAN AGUILAR· OAB RS 115347· CPF 036.***.***-57

Reu:

GUILHERME CONRADO LOSEKANN· OAB RS 098076· CPF 028.***.***-02

Reu:

LEONARDO LOSEKANN· OAB RS 112937· CPF 034.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 525.000,00

Autor

JOAO LENON DRESCHER DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ARLEI VITÓRIO STEIGER· OAB RS 055786· CPF 521.***.***-15

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Outros

JORGE LUIS TERRA DA SILVA· OAB RS 036181

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 525.000,00

Autor

JOÃO LENON DRESCHER DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ARLEI VITÓRIO STEIGER· OAB RS 055786· CPF 521.***.***-15

Reu:

JORGE LUIS TERRA DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 492.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 525.000,00

Autor

JOAO LENON DRESCHER DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ARLEI VITÓRIO STEIGER· OAB RS 055786· CPF 521.***.***-15

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000229932019821014720241129132930 (29/11/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLEO RIBEIRO DA SILVA (AGRAVANTE)

2. FATIMA DA SILVA GUSE (AGRAVANTE)

Reu

3. COOPERATIVA DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA DE JACUTINGA - CRESOL JACUTINGA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARLEI VITÓRIO STEIGER· OAB RS 055786· CPF 521.***.***-15

Autor:

GABRIELI FONTANA· OAB RS 060762· CPF 806.***.***-00

Reu:

ARLEI VITÓRIO STEIGER· OAB RS 055786· CPF 521.***.***-15

Reu:

GABRIELI FONTANA· OAB RS 060762· CPF 806.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RouboAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IGOR VARGAS BARROSO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARLEI VITÓRIO STEIGER· OAB RS 055786· CPF 521.***.***-15

Reu:

ARLEI VITÓRIO STEIGER· OAB RS 055786· CPF 521.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO ROBERTO ELESBAO (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Autor:

JOÃO BATISTA GUIMARÃES· OAB RS 65744

Autor:

ARLEI VITÓRIO STEIGER· OAB RS 055786· CPF 521.***.***-15

Autor:

ROMEU VAZ PINTO NETO· OAB RS 111004· CPF 026.***.***-02

Autor:

EVERSON CORRÊA DIAS· OAB RS 077650· CPF 810.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Reu:

JOÃO BATISTA GUIMARÃES· OAB RS 65744

Reu:

ARLEI VITÓRIO STEIGER· OAB RS 055786· CPF 521.***.***-15

Reu:

ROMEU VAZ PINTO NETO· OAB RS 111004· CPF 026.***.***-02

Reu:

EVERSON CORRÊA DIAS· OAB RS 077650· CPF 810.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUDINEI PEREIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. AGRI VALE REPRESENTACOES E COMERCIO DE HERBICIDAS LTDA (AGRAVADO)

3. EVANDRO BERNARDES IORES (AGRAVADO)

4. TUDO RURAL AGRONEGOCIOS DO BRASIL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROGERS ANTONIO CORSO· OAB RS 046555· CPF 560.***.***-49

Autor:

ARLEI VITÓRIO STEIGER· OAB RS 055786· CPF 521.***.***-15

Autor:

ROBINSON FABIANO DA SILVA ZAHN· OAB RS 038891· CPF 679.***.***-87

Autor:

DANIEL DOTTES DE FREITAS· OAB RS 037484· CPF 593.***.***-87

Reu:

ROGERS ANTONIO CORSO· OAB RS 046555· CPF 560.***.***-49

Reu:

ARLEI VITÓRIO STEIGER· OAB RS 055786· CPF 521.***.***-15

Reu:

ROBINSON FABIANO DA SILVA ZAHN· OAB RS 038891· CPF 679.***.***-87

Reu:

DANIEL DOTTES DE FREITAS· OAB RS 037484· CPF 593.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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