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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

65 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2008

Distribuição

18/09/2008

Valor

R$ 103.379,11

Autor

CONCEICAO PEREIRA TONINICPF

EDILA MARIA AZEVEDO FRANCO DA SILVACPF

CARLOS MARX TONINICPF

JOAO BAPTISTA TONINICPF

Outros

PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA· OAB PA 11274· CPF 635.***.***-53

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

WALTER SILVEIRA FRANCO· OAB PA 10210· CPF 935.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 103.379,11

Autor

CONCEICAO PEREIRA TONINICPF

EDILA MARIA AZEVEDO FRANCO DA SILVACPF

CARLOS MARX TONINICPF

JOAO BAPTISTA TONINICPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Advogados

Autor:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA· OAB PA 11274· CPF 635.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

04/02/2013

Valor

R$ 69.772,93

Autor

ENEIDA NAZARE RIBEIRO RODRIGUESCPF

GELSO NILO PINTO MARQUES RODRIGUESCPF

Reu

SOCILAR S/A

Outros

ARETHA NOBRE COSTA· OAB PA 13304· CPF 804.***.***-04

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

YANA FIGUEIREDO RIBEIRO· OAB PA 19327· CPF 689.***.***-72

ZYLENE OLAV BATISTA BRUNO· OAB PA 18393· CPF 008.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

15/12/2014

Valor

R$ 13.389,36

Autor

PARKWAY SHOPPING CENTER SA

Reu

FITTA TURISMO LTDA

SABRINA MASCARENHASCPF

Outros

REGIANA DE CARVALHO SILVA· OAB PA 25533· CPF 038.***.***-66

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/09/2012

Distribuição

14/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ORLEANDRO ALVES FEITOSA

Advogados

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Outros

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLEANDRO ALVES FEITOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (19/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCYS LUCY GALHARDO DO VALE

ORLEANDRO ALVES FEITOSA

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/06/2007

Distribuição

11/06/2007

Valor

R$ 109.147,74

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

ANTONIO BONNA NETOCPF

MT COMERCIAL LTDA ME

MYRIAN KLAUTAU BONNACPF

Outros

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (12/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

R$ 34.704,48

Autor

PARKWAY SHOPPING CENTER SA

PARKWAY SHOPPING CENTER S/ACNPJ

Reu

MURILLO DA CRUZ LOBOCPF

MARIA ELIETH JOSE ANTONIO LOBOCPF

NELSON DA CRUZ LOBOCPF

Outros

WADSON VELOSO SILVA· OAB PA 16951· CPF 813.***.***-87

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

R$ 892.647,20

Autor

L R CONSTRUCAO CIVIL E RODOVIARIA LTDA EPP

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANINDEUA PA

TERRAPLENA LTDACNPJ

Outros

ARETHA NOBRE COSTA· OAB PA 13304· CPF 804.***.***-04

JOAQUIM NEVES DAS CHAGAS· OAB PA 5567· CPF 008.***.***-15

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cuida-se de requerimento para dilação do prazo concedido no id nº 13884819, justificando a parte requerente que os documentos relativos à comprovação a situação financeira da pessoa jurídica tornou-se complexa por se tratar de empresa em situação de inatividade. Diante do exposto, pleiteou o prazo de 40 (quarenta) dias para o cumprimento da ordem de emenda. Em atenção ao pedido, verifico que não há norma expressa de natureza proibitiva, raz... (23/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 892.647,20

Autor

LR CONSTRUCAO CIVIL E RODOVIARIA LTDACNPJ

L R CONSTRUCAO CIVIL E RODOVIARIA LTDA EPP

Reu

TERRAPLENA LTDACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANINDEUA PA

Advogados

Autor:

JOAQUIM NEVES DAS CHAGAS· OAB PA 5567· CPF 008.***.***-15

Autor:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

ARETHA NOBRE COSTA· OAB PA 13304· CPF 804.***.***-04

Reu:

THIAGO REIS CORAL· OAB PA 18733· CPF 834.***.***-49

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (05/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2021

Distribuição

07/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEGRIA GABBAY ASSAYAG KABACZNIKCPF

Reu

SAMUEL KABACZNIKCPF

Outros

ALINE APARECIDA CHAMIE KOZLOVSKI· OAB PA 7745· CPF 429.***.***-91

IDER LOURENCO LOBATO BAPTISTA· OAB PA 12914· CPF 729.***.***-72

JOSE ALYRIO WANZELER SABBA· OAB PA 6012· CPF 137.***.***-00

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: YOSSEF KABACZNIK Advogados do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - PA11260-A, ARLEN PINTO MOREIRA - PA9232-A APELADO: MARCOS KABACZNIK, ALEGRIA GABBAY ASSAYAG KABACZNIK, MAXSUEL FRANCO LIMA KABACZNIK, SAMUEL KABACZNIK JUNIOR, ESPOLIO DE SAMUEL KABACZNIK, ANDRE KABACZNIK, RENATA KABACZNIK, RAYANA KABACZNIK BEMERGUY Advogados do(a) APELADO: JOSE ALYRIO WANZEL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direit... (18/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

YOSSEF KABACZNIK

ALEGRIA GABBAY ASSAYAG KABACZNIK INVENTARIANTE

ALEGRIA GABBAY ASSAYAG KABACZNIKCPF

SAMUEL KABACZNIK JUNIOR

ANDRE KABACZNIKCPF

+ 5 outros

Reu

ESPOLIO DE SAMUEL KABACZNIK

ANDRE KABACZNIKCPF

RENATA KABACZNIKCPF

RAYANA KABACZNIK BEMERGUYCPF

ANDRE KABACZNIK

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Autor:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Autor:

LEILA CRISTINA SIQUEIRA FERNANDES DE SOUZA

Reu:

JOSE ALYRIO WANZELER SABBA· OAB PA 6012· CPF 137.***.***-00

Reu:

IDER LOURENCO LOBATO BAPTISTA· OAB PA 12914· CPF 729.***.***-72

Reu:

ALINE APARECIDA CHAMIE KOZLOVSKI· OAB PA 7745

Reu:

ANDRE LUIS DE ARAUJO COSTA FOLHA· OAB PA 22011· CPF 732.***.***-34

Reu:

THIAGO GLAYSON RODRIGUES DOS PASSOS· OAB PA 13727· CPF 707.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

YOSSEF KABACZNIKCPF

Reu

MAXSUEL FRANCO LIMACPF

SAMUEL KABACZNIKCPF

ALEGRIA GABBAY ASSAYAG KABACZNIKCPF

RENATA KABACZNIKCPF

MARCOS KABACZNIKCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Autor:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Reu:

THIAGO GLAYSON RODRIGUES DOS PASSOS· OAB PA 13727· CPF 707.***.***-68

Reu:

JOSE ALYRIO WANZELER SABBA· OAB PA 6012· CPF 137.***.***-00

Reu:

MARCOS JAYME ASSAYAG· OAB PA 12172· CPF 684.***.***-15

Reu:

SEBASTIAO BARROS DO REGO BAPTISTA· OAB PA 4919· CPF 124.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIS DE ARAUJO COSTA FOLHA· OAB PA 22011· CPF 732.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD (25/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/07/2013

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

1. YOSSEF KABACZNIK (AGRAVANTE)

Reu

2. MAXSUEL FRANCO LIMA KABACZNIK (AGRAVADO)

3. SAMUEL KABACZNIK (AGRAVADO)

4. ALEGRIA GABBAY ASSAYAG KABACZNIK (AGRAVADO)

5. RENATA KABACZNIK (AGRAVADO)

6. MARCOS KABACZNIK (AGRAVADO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCOS JAYME ASSAYAG· OAB PA 12172· CPF 684.***.***-15

Autor:

JOSE ALYRIO WANZELER SABBA· OAB PA 6012· CPF 137.***.***-00

Autor:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Autor:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Autor:

THIAGO GLAYSON RODRIGUES DOS PASSOS· OAB PA 13727· CPF 707.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS JAYME ASSAYAG· OAB PA 12172· CPF 684.***.***-15

Reu:

JOSE ALYRIO WANZELER SABBA· OAB PA 6012· CPF 137.***.***-00

Reu:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

THIAGO GLAYSON RODRIGUES DOS PASSOS· OAB PA 13727· CPF 707.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3005610/PA (2025/0276345-2) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: YOSSEF KABACZNIK ADVOGADOS: ARLEN PINTO MOREIRA - PA009232 MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - PA011260 AGRAVADO: MAXSUEL FRANCO LIMA KABACZNIK ADVOGADO: THIAGO GLAYSON RODRIGUES DOS PASSOS - PA013727 AGRAVADO: SAMUEL KABACZNIK AGRAVADO: ALEGRIA GABBAY ASSAYAG KABACZNIK AGRAVADO: RENATA KABACZNIK AGRAVADO: MARCOS KABACZNIK AGRAVADO: ANDRE KABACZNIK ADVOGADOS: JOSÉ ALYRIO WANZ... (26/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 230.178,21

Autor

GILDA MARIA ULIANA DE GUSMAOCPF

NILSON WAGNER FERNANDES DE GUSMAOCPF

TRATERRA TERRAPLENAGEM E REFLORESTAMENTO LTDACNPJ

Reu

ALIANZA LOGISTICA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Outros

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

SERGIO DE BARROS BIANCHI COSTA· OAB PA 17772· CPF 224.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de NILSON WAGNER FERNANDES DE GUSMAO em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 507.357,19

Autor

MARIO LUIZ PINHEIRO MELOCPF

Reu

S S A DIAS LTDACNPJ

SILVANA SOCORRO AMARAL LAZERACPF

PAULO CORREA LAZERACPF

Outros

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 507.357,19

Autor

SILVANA SOCORRO AMARAL LAZERACPF

PAULO CORREA LAZERACPF

S S A DIAS LTDACNPJ

Reu

MARIO LUIZ PINHEIRO MELOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (30/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/05/2023)

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