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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ARLENE PEREIRA DAVIDCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA BENINCA CARNEIRO NEVES· OAB ES 18203· CPF 108.***.***-97

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLENE PEREIRA DAVIDCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA BENINCA CARNEIRO NEVES· OAB ES 18203· CPF 108.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 24.880,00

Autor

MARIA DALVA SANTOS PEREIRA DAVIDCPF

ARLENE PEREIRA DAVIDCPF

Reu

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA DE SOUZA DIAS· OAB ES 28564· CPF 117.***.***-16

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 24.880,00

Autor

MARIA DALVA SANTOS PEREIRA DAVIDCPF

ARLENE PEREIRA DAVIDCPF

Reu

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA DE SOUZA DIAS· OAB ES 28564· CPF 117.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 4.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLENE PEREIRA DAVIDCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA BENINCA CARNEIRO NEVES· OAB ES 18203· CPF 108.***.***-97

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 180.897,33

Autor

HAYALINE DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CANGUARETAMACNPJ

Outros

FERNANDO JOSE LIMA BEZERRIL· OAB RN 13080· CPF 069.***.***-81

LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA· OAB RN 4264· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: HAYALINE DOS SANTOS SOUZA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC e do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, fica a parte autora/requerida intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre a Certidão de Id:142393243, conforme determinação de ID nº128133887. Canguaretama/RN, 14 de março de 2025 HOBERLANIA CRISTINA PEREIRA Chefe de Secret... (17/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CANGUARETAMA

MUNICIPIO DE CANGUARETAMACNPJ

HAYALINE DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

HAYALINE DOS SANTOS SOUZACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CANGUARETAMA

MUNICIPIO DE CANGUARETAMACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (11/11/2020)

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