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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/07/2010

Distribuição

29/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE CHRISANTO FERNANDES AZEREDOCPF

DANIELLE DE SOUZA MASCARENHASCPF

CRISTIANE DE MESQUITA AZEREDO

VANESSA DE MESQUITA AZEREDO

Reu

ESPOLIO DE JESUS AURELIO DALMEIDA MASCARENHAS

ILKA DOS SANTOS MASCARENHAS

JOSE DELCIO DE ALMEIDA MASCARENHAS

MARIA ANTONIA FIGUEIREDO MASCARENHAS

JACILDA ZEFERINA MASCARENHAS GONZALESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

JORGE CRISTIANO DE MELO VIANNA· OAB RJ 200214· CPF 116.***.***-78

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUZA RAJÃO RAMOS· OAB RJ 213673· CPF 128.***.***-13

Último movimento: Juntada de petição (12/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

EDNA APARECIDA SILVA BASSOCPF

Reu

WANDERLY MARIE GONCALVESCPF

DECIO FARIA DE ALMEIDA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO ARGERI DIAS· OAB SP 312842· CPF 279.***.***-99

Reu:

FERNANDO HENRIQUE VIEIRA GARCIA· OAB SP 257641· CPF 306.***.***-86

Último movimento: Autos no Prazo (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

EDNA APARECIDA SILVA BASSOCPF

Reu

DECIO FARIA DE ALMEIDA JUNIORCPF

WANDERLY MARIE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO ARGERI DIAS· OAB SP 312842· CPF 279.***.***-99

Reu:

FERNANDO HENRIQUE VIEIRA GARCIA· OAB SP 257641· CPF 306.***.***-86

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NORMA COSTA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

ARIOVALDO APARECIDO FILHO· OAB SP 253196· CPF 282.***.***-82

Reu:

GILBERTO ARGERI DIAS· OAB SP 312842· CPF 279.***.***-99

Reu:

RAISA DE MARTINS SILVA· OAB SP 418423· CPF 370.***.***-86

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NORMA COSTA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ARIOVALDO APARECIDO FILHO· OAB SP 253196· CPF 282.***.***-82

Autor:

GILBERTO ARGERI DIAS· OAB SP 312842· CPF 279.***.***-99

Autor:

RAISA DE MARTINS SILVA· OAB SP 418423· CPF 370.***.***-86

Último movimento: Expedição de certidão. (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

06/06/2015

Distribuição

09/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

QUELI LEMOSCPF

Reu

DIRMA CLAUDIO ANTUNES FIGUEIREDO

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI

Advogados

Autor:

EVANDRO GARCIA· OAB SP 146317· CPF 170.***.***-01

Autor:

PAULO SÉRGIO ASSUNÇÃO· OAB SP 158430· CPF 092.***.***-30

Autor:

GILBERTO ARGERI DIAS· OAB SP 312842· CPF 279.***.***-99

Reu:

EVANDRO GARCIA· OAB SP 146317· CPF 170.***.***-01

Reu:

PAULO SÉRGIO ASSUNÇÃO· OAB SP 158430· CPF 092.***.***-30

Reu:

GILBERTO ARGERI DIAS· OAB SP 312842· CPF 279.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1017648-61.2015.8.26.0224 - Usucapião - Aquisição - Queli Lemos - Dirma Claudio Antunes Figueiredo - - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI e outro - Aguarde-se a reserva de honorários pela Defensoria Pública. - ADV: EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), GILBERTO ARGERI DIAS (OAB 312842/SP), PAULO SÉRGIO ASSUNÇÃO (OAB 158430/SP) (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ACAUA DE OLIVEIRA GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DE OLIVEIRA HELENO· CPF 268.***.***-17

Autor:

GILBERTO ARGERI DIAS· OAB SP 312842· CPF 279.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEPetição Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Petição Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ACAUA DE OLIVEIRA GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GILBERTO ARGERI DIAS· OAB SP 312842· CPF 279.***.***-99

Reu:

GILBERTO ARGERI DIAS· OAB SP 312842· CPF 279.***.***-99

Último movimento: Definitivo (25/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Pensão por Morte (Art. 74/9)Tutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ACAUA DE OLIVEIRA GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GILBERTO ARGERI DIAS· OAB SP 312842· CPF 279.***.***-99

Reu:

GILBERTO ARGERI DIAS· OAB SP 312842· CPF 279.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ACAUA DE OLIVEIRA GONCALVES CURADOR ESPECIAL: JULIANA DE OLIVEIRA HELENO Advogado do(a) AUTOR: GILBERTO ARGERI DIAS - SP312842, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Nos termos do art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95, “a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes”. No caso em tela, a parte autora foi instada, sob pena de extinção do feito sem resolução do méri... (20/05/2022)

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