ARLETE DOS SANTOS OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/07/2024

Distribuição

13/07/2024

Valor

R$ 24.448,10

Autor

ROGERIO SANTOS OLIVEIRACPF

ALSIONE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

OLGA MARIA OLIVEIRA SANTOSCPF

MARIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ALINE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

ROMILSON DE OLIVEIRA ROCHA

ROMILSON DE OLIVEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

DANILO TRINDADE RAMOS DE SOUZA· OAB BA 72758· CPF 074.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

13/07/2024

Distribuição

13/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILEIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS

ALSIONE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ARLETE DOS SANTOS OLIVEIRA

DANILO TRINDADE RAMOS DE SOUZACPF

+ 6 outros

Reu

ROMILSON DE OLIVEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

DANILO TRINDADE RAMOS DE SOUZA· OAB BA 72758· CPF 074.***.***-12

Reu:

DANILO TRINDADE RAMOS DE SOUZA· OAB BA 72758· CPF 074.***.***-12

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 2.403,00

Autor

ARLETE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/01/2025 23:59. (08/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLETE DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

ALINE GONCALVES FLORENCIO· OAB PA 30621· CPF 945.***.***-04

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

ALINE GONCALVES FLORENCIO· OAB PA 30621· CPF 945.***.***-04

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (08/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

ARLETE DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

RODRIGO FERNANDES DANTAS LIMA· OAB SE 3979· CPF 000.***.***-29

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

RODRIGO FERNANDES DANTAS LIMA· OAB SE 3979· CPF 000.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600732880 NÚMERO ÚNICO: 0000193-21.2024.8.25.0028 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 11/05/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202468000195 PROCEDÊNCIA......: FREI PAULO SITUAÇÃO.........: A... (03/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Análise de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

ARLETE DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

RODRIGO FERNANDES DANTAS LIMA· OAB SE 3979· CPF 000.***.***-29

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

RODRIGO FERNANDES DANTAS LIMA· OAB SE 3979· CPF 000.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600732880 NÚMERO ÚNICO: 0000193-21.2024.8.25.0028 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 11/05/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202468000195 PROCEDÊNCIA......: FREI PAULO SITUAÇÃO.........: A... (03/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLETE DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ISADORA DANTAS MONTENEGRO· OAB PB 19824· CPF 083.***.***-06

Autor:

LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS· OAB PB 17291· CPF 061.***.***-04

Autor:

LORENA DANTAS MONTENEGRO· OAB PB 16849· CPF 083.***.***-27

Último movimento: Definitivo (02/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2001

Distribuição

23/08/2001

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

EDSON ROBERTO DA SILVA COSTACPF

ESTADO DO PARáCNPJ

ARLETE EUGENIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

EDSON ROBERTO DA SILVA COSTACPF

ARLETE EUGENIA DOS SANTOS OLIVEIRA

FRANCINETE REIS DA SILVA

FRANCINETE REIS DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ARLETE EUGENIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 10146· CPF 218.***.***-15

Reu:

ARLETE EUGENIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 10146· CPF 218.***.***-15

Reu:

MARIA DE NAZARE BEZERRA LUCAS· OAB PA 3385· CPF 015.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 326.891,35

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

PROJETAR SERVICOS LTDA - MECNPJ

NELSON ALMEIDA SANTA BRIGIDACPF

Advogados

Reu:

ARLETE EUGENIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 10146· CPF 218.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA para Tribunal (03/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 326.891,35

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

PROJETAR SERVICOS LTDA - MECNPJ

NELSON ALMEIDA SANTA BRIGIDACPF

Advogados

Reu:

ARLETE EUGENIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Conclusos para decisão (22/06/2021)

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