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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSAÚDE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA

Reu

ARLETE ROSA

Advogados

Autor:

EVERTON MEYER· OAB SP 294042· CPF 341.***.***-29

Autor:

PAULO CESAR COELHO· OAB SP 196531· CPF 246.***.***-19

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA MAGALHÃES· OAB SP 405341· CPF 455.***.***-75

Reu:

EVERTON MEYER· OAB SP 294042· CPF 341.***.***-29

Reu:

PAULO CESAR COELHO· OAB SP 196531· CPF 246.***.***-19

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA MAGALHÃES· OAB SP 405341· CPF 455.***.***-75

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 675.000,00

Autor

ANA LIDIA PEREIRA DA COSTA SILVACPF

ENEIDA RIBOLLI ROPKECPF

IRACI ROCHA MATOSCPF

IZA MARI BRANDAO MATOSCPF

JOSE DORIVAL TRAVAGINCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JAIRO JOAO PASQUALOTTO· OAB MT 3569· CPF 441.***.***-72

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/03/2026 23:59 (25/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

01/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LIDIA PEREIRA DA COSTA SILVACPF

ENEIDA RIBOLLI ROPKECPF

IRACI ROCHA MATOS

IZA MARI BRANDAO MATOSCPF

JOSE DORIVAL TRAVAGINCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

JAIRO JOAO PASQUALOTTO· OAB MT 3569· CPF 689.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (25/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2010

Distribuição

22/04/2010

Valor

R$ 78.246,95

Autor

LOURDES HELENA DE OLIVEIRA LOBOCPF

LOURDES LOURENCO PASINICPF

LOURDES GARCIA DE CARVALHOCPF

LOURDES FERREIRA DIASCPF

LOURDES BENEDITA DA COSTACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

BRUNO JOSÉ RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Autor:

DR. DAN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DR.ANTONIO DAN· OAB MT 3565· CPF 166.***.***-00

Reu:

MARCIA REGINA SANTANA DOS SANTOS· OAB MT 3194· CPF 274.***.***-20

Reu:

RODRIGO SANTOS DE CARVALHO· OAB BA 16737· CPF 924.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (14/05/2026)

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