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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA PA

Reu

THULIO KUBCHEK SILVA GOMESCPF

Outros

LUCIEL AUGUSTO DA SILVA· OAB PA 25524· CPF 467.***.***-34

ROBERTO MATEUS DA SILVA ANDRADE· OAB PA 30004· CPF 020.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de THULIO KUBCHEK SILVA GOMES em 08/08/2022 23:59. (14/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

GETULIO KUBCHEK RODRIGUES GOMESCPF

Advogados

Reu:

MARCOS NOLETO MENDONCA FILHO· OAB GO 39192· CPF 985.***.***-00

Reu:

ARLETE PINTO SILVA

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

GETULIO KUBCHEK RODRIGUES GOMES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 11.244,00

Autor

THULIO KUBCHEK SILVA GOMES

VITORIA APARECIDA SILVA GOMESCPF

ARLETE PINTO SILVA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MARCOS NOLETO MENDONCA FILHO· OAB GO 39192· CPF 985.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 01/12/2025 23:59. (02/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 517.800,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação/Remessa Necessária Nº 5007539-97.2022.4.02.5001/ES RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: ARLETE PINTO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): JUNIA KARLA PASSOS RUTOWITSCH RODRIGUES (OAB ES020321) APELANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) EMENTA APELAÇÕES CÍVEIS. ACIDENTE EM RODOVIA. PENSÃO CIVIL. CABIMENTO. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. REC... (27/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 517.800,00

Autor

ARLETE PINTO FERNANDESCPF

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JUNIA KARLA PASSOS RUTOWITSCH RODRIGUES· OAB ES 020321· CPF 024.***.***-45

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 013527· CPF 098.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67 (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (12/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (25/06/2026)

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