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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 347.100,00

Autor

ARLETE ARLENE FANELI AGUIAR SILVACPF

LUIZ OTAVIO FANELI SILVACPF

HELENA FANELI SILVACPF

Reu

ERLON NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

DEBORA SILVEIRA DE QUEIROZ· OAB BA 27010· CPF 018.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de DEBORA SILVEIRA DE QUEIROZ em 29/04/2025 23:59. (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/01/2010

Distribuição

29/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CICERO DANTAS.-

MUNICIPIO DE FATIMACNPJ

Reu

ARLETE BITENCOURT DE CASTRO

ARLETE BITENCOURT DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS FELICIO· OAB BA 5405· CPF 051.***.***-00

Reu:

LAZARO PAULO APOLONIO FERREIRA· OAB BA 28998· CPF 005.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 13.115,02

Autor

RESIDENCIAL CHACARA SOL POENTECNPJ

Reu

MARIA ARLETE DIAS DA COSTACPF

Outros

JUAREZ FURTADO THEMOTHEO NETO· OAB CE 24408· CPF 011.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ELIANDRO LOPES DOS ANJOSCPF

ARLETE GOMES PORTOCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS BONAPARTE· OAB ES 30288· CPF 128.***.***-76

Reu:

JACIMAR BOM FIM· OAB ES 23273· CPF 703.***.***-25

Reu:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA· OAB ES 37410· CPF 790.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ELIANDRO LOPES DOS ANJOS, ARLETE GOMES PORTO Mandado - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) Processo n° 0002573-53.2022.8.08.0030 INTIME-SE o(s) Acusado(s) da sentença abaixo, podendo recorrer, por meio de seu patrono. SENTENÇA... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ELIANDRO LOPES DOS ANJOSCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS BONAPARTE· OAB ES 30288· CPF 128.***.***-76

Reu:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA· OAB ES 37410· CPF 790.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ELIANDRO LOPES DOS ANJOS, ARLETE GOMES PORTO Advogado do(a) REU: DOUGLAS BONAPARTE - ES30288 Advogado do(a) REU: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA - ES37410 DECISÃO 1. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0002573-53.2022.8.08.0... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ARLETE GOMES PORTOCPF

IZAQUE DOS SANTOS SANTANACPF

MAYKON DOS SANTOS MERLOCPF

Advogados

Reu:

MARIA CRISTINA LIMA DE RESENDE MARQUES· OAB ES 26819· CPF 002.***.***-66

Reu:

ROMULO BREDA· OAB ES 31101· CPF 108.***.***-38

Reu:

TATIANA CARVALHINHO MOTA· OAB ES 19360· CPF 113.***.***-02

Reu:

ALYNE LEITE DOS SANTOS· OAB ES 39336· CPF 185.***.***-18

Reu:

MANOELA CARDOSO DE ALMEIDA JORGE· OAB ES 17525· CPF 115.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 1.023,87

Reu

ARLETE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2011

Distribuição

04/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CECILIO FRANCISCO DE SOUSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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