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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Adesão a Programa de Parcelamento de DébitoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ARLINDO ALVES MARTINS

Último movimento: Definitivo (18/04/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

OncológicoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ARLINDO ALVES MARTINS

Advogados

Autor:

SILVANA ANTUNES LISSARASSA· OAB RS 068571· CPF 000.***.***-29

Reu:

SILVANA ANTUNES LISSARASSA· OAB RS 068571· CPF 000.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/11/2012

Distribuição

12/11/2012

Valor

R$ 140.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (20/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 140.000,00

Autor

COLONIZADORA GAUCHA LTDACNPJ

Reu

EDILENE APARECIDA PINESSO ALVESCPF

ARLINDO MARTINS ALVESCPF

Advogados

Autor:

JARBAS LEITE FERNANDES· OAB MT 2544· CPF 106.***.***-34

Autor:

WALDIR ROQUE PIAZZI DA SILVA· OAB MT 10767· CPF 850.***.***-00

Autor:

DAYANNY DE ALMEIDA FARIA· OAB MT 9290· CPF 772.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO TIRONI· OAB MS 16311· CPF 021.***.***-99

Reu:

FERNANDA TAGLIARI· OAB MS 14776· CPF 023.***.***-16

Reu:

RODRIGO CONINGHAM DE MIRANDA· OAB MT 18515· CPF 703.***.***-53

Reu:

VICTOR LEAO DE CAMPOS· OAB MT 17915· CPF 020.***.***-23

Reu:

AMANDA GABRIELA GEHLEN· OAB MT 19506· CPF 068.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

12/11/2012

Distribuição

12/11/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (20/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 227.850,00

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

Reu

ESPOLIO DE EUGENIO JOSE ANTONIO PINESSO

EUGENIO JOSE ANTONIO PINESSOCPF

ARLINDO MARTINS ALVESCPF

ANA TOMCIX PINESSOCPF

ANTONIA FLAQUETTA PINESSOCPF

+ 23 outros

Advogados

Reu:

JAYME DA SILVA NEVES NETO

Reu:

BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA· OAB MS 15471

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (16/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2025

Distribuição

23/08/2025

Valor

R$ 227.850,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

PRODUZIR FAZENDAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ESPOLIO DE EUGENIO JOSE ANTONIO PINESSO

Advogados

Reu:

JAYME DA SILVA NEVES NETO

Último movimento: Conclusos para decisão (11/09/2025)

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