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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDO DA HORA

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Advogados

Autor:

THIAGO PINHEIRO SILVA· OAB SE 10065· CPF 808.***.***-49

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

THIAGO PINHEIRO SILVA· OAB SE 10065· CPF 808.***.***-49

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2024

Distribuição

06/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vendas casadasApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDO DA HORA

Reu

ARLINDO DA HORA

Advogados

Autor:

ANDREA BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 12106· CPF 003.***.***-90

Reu:

ANDREA BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 12106· CPF 003.***.***-90

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDO DA HORA

Reu

ARLINDO DA HORA

Advogados

Autor:

ANDREA BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 12106· CPF 003.***.***-90

Reu:

ANDREA BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 12106· CPF 003.***.***-90

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005281-26.2024.4.05.8501. AUTOR: ARLINDO DA HORA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Procedo ao arquivamento do presente feito, na forma do Provimento nº 01/2009-CR-TRF 5ª Região. EDNA REZENDE ANDRADE NOCRATO Servidor Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE (24/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDO DA HORA

Advogados

Autor:

ANDREA BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 12106· CPF 003.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de ação que discute descontos associativos supostamente indevidos em benefícios previdenciários pagos pelo INSS, sob a alegação de responsabilidade da União e/ou INSS por fraudes cometidas por terceiros. O Supremo Tribunal Federal, na ADPF nº 1.236, sob relatoria do Ministro Dias Toffoli, homologou um acordo interinstitucional e determinou a suspensão de todos os processos e decisões que tratam da responsabilidade da União e do INSS... (13/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDO DA HORA

Advogados

Autor:

ANDREA BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 12106· CPF 003.***.***-90

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 56.481,00

Autor

ARLINDA OLIVEIRA DA HORACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Autor:

MARINEZ RODRIGUES MACEDO· OAB BA 36193· CPF 914.***.***-68

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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