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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 7.410,50

Autor

ARLINDO NETO DE OLIVEIRACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DA ROCHA GONÇALVES· OAB PR 69306· CPF 066.***.***-67

Autor:

RENAN BERALDO DE NOVAES· OAB PR 65521· CPF 080.***.***-96

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Outros

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ADRIANA ROMA DO REGO BARROSCPF

ARLINDO DE LIMA OLIVEIRA NETOCPF

ALEXANDRE BARROSO BORGES DE MOURACPF

ARNALDO DA SILVA LINOCPF

CARLOS MIGUEL FERREIRA NERYCPF

+ 12 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA· OAB PI 3242· CPF 964.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/05/2014

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 12.677,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: O MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO - PIAUÍ, OSCAR BARBOSA DA SILVA, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO EMBARGADO: JOSE CESAR DE CARVALHO, JOAO GOMES PEREIRA NETO, FRANCISCA DE ARAUJO MATOS PEREIRA, RAIMUNDO MARTINS SAMPAIO, ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do es... (18/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 12.677,01

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECOCNPJ

OSCAR BARBOSA DA SILVACPF

O MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO - PIAUI

MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ

Reu

FRANCISCA DE ARAUJO MATOS PEREIRACPF

JOSE CESAR DE CARVALHOCPF

JOAO GOMES PEREIRA NETOCPF

RAIMUNDO MARTINS SAMPAIOCPF

ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogados

Autor:

VITORIA ALZENIR PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 18989· CPF 063.***.***-47

Autor:

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 8570· CPF 021.***.***-29

Reu:

ANTONIO JOSE BONA FILHO· OAB PI 10233· CPF 338.***.***-00

Reu:

ARLINDO DE LIMA OLIVEIRA NETO· OAB PI 10567· CPF 035.***.***-27

Reu:

ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PI 11727· CPF 780.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de OSCAR BARBOSA DA SILVA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/08/2014

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

FRANCISCO CANUTO DE OLIVEIRA FILHOCPF

JOAO GOMES PEREIRA NETO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FERNANDO LIMA LEAL· OAB PI 4300· CPF 805.***.***-68

Autor:

ARLINDO DE LIMA OLIVEIRA NETO· OAB PI 10567· CPF 035.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO CANUTO DE OLIVEIRA FILHOCPF

JOAO GOMES PEREIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO· OAB PI 5795· CPF 954.***.***-04

Reu:

ARLINDO DE LIMA OLIVEIRA NETO· OAB PI 10567· CPF 035.***.***-27

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

FRANCISCO CANUTO DE OLIVEIRA FILHOCPF

JOAO GOMES PEREIRA NETOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO· OAB PI 5795· CPF 954.***.***-04

Autor:

ARLINDO DE LIMA OLIVEIRA NETO· OAB PI 10567· CPF 035.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2021)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Violação dos Princípios AdministrativosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALINTERESSADO: JOAO GOMES PEREIRA NETO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0801263-17.2019.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Violação dos Princípios Administrativos] Intime-se o Ministério Público para se manifestar acerca da diligencia realizada... (14/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCPF

Reu

JOAO GOMES PEREIRA NETO

RAIMUNDO MARTINS SAMPAIO

VICENTE MAURO CARVALHO

Advogados

Autor:

DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE· OAB PI 5823· CPF 011.***.***-74

Autor:

PRISCILA APARECIDA SILVA ALMEIDA· CPF 066.***.***-85

Autor:

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 8570· CPF 021.***.***-29

Autor:

CATARINA QUEIROZ FEIJO· CPF 066.***.***-39

Reu:

ARLINDO DE LIMA OLIVEIRA NETO· OAB PI 10567· CPF 035.***.***-27

Reu:

ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PI 11727· CPF 780.***.***-34

Reu:

ROGERIO CARDOSO LEITE· CPF 274.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2014

Distribuição

12/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

BRUNO DE DEUS LOPES OLIVEIRACPF

CARLOS CESAR RIBEIRO DA LUZ

IVO JOSE MONTEIRO DA SILVACPF

JOAO GOMES PEREIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA· OAB PI 6855· CPF 393.***.***-59

Reu:

RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA· OAB PI 2440· CPF 150.***.***-04

Reu:

ARLINDO DE LIMA OLIVEIRA NETO· OAB PI 10567· CPF 035.***.***-27

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (05/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GOMES PEREIRA NETOCPF

IVO JOSE MONTEIRO DA SILVACPF

CARLOS CESAR RIBEIRO DA LUZ

BRUNO DE DEUS LOPES OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Autor:

ARLINDO DE LIMA OLIVEIRA NETO

Autor:

RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA

Autor:

FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA· OAB PI 6855· CPF 393.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (25/01/2022)

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