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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauHabilitação

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 165.976,58

Autor

ARMANDO ALVES JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARMANDO ALVES JUNIORCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

KIM COMPER MOTTA· OAB PA 38789· CPF 179.***.***-40

Autor:

RAQUEL DE ANDRADE ESQUIVEL· OAB PA 13199· CPF 629.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO ALVES JUNIOR

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RAQUEL DE ANDRADE ESQUIVEL· OAB PA 13199· CPF 629.***.***-20

Autor:

KIM COMPER MOTTA· OAB PA 38789· CPF 179.***.***-40

Reu:

RAQUEL DE ANDRADE ESQUIVEL· OAB PA 13199· CPF 629.***.***-20

Reu:

KIM COMPER MOTTA· OAB PA 38789· CPF 179.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6044061-06.2025.8.03.0001. AUTOR: ARMANDO ALVES JUNIOR REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA I. RELATÓRIO. ARMANDO ALVES JÚNIOR por advogado regularmente constituído, ingressou com a presente ação de procedimento comum contra o BANCO DO BRASIL. Em síntese, pugna pela condenação do réu à restituição de valores desfalcados da conta PASEP. Analisando os documentos juntados pela autora, este Juízo observou ocorrência de prescrição da pretens... (22/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2011

Distribuição

23/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

Reu

ELIETE VIANA CARVALHOCPF

ARMANDO ALVES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Reu:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Reu:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009917-02.2014.4.01.3100. APELANTE: MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A Advogado do(a) APELANTE: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA - AP633-A POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria P... (10/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIETE VIANA CARVALHOCPF

ARMANDO ALVES JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Autor:

LARYSSA BRITO MOREIRA· OAB DF 43787· CPF 041.***.***-81

Autor:

THIAGO LOBO FLEURY· OAB DF 48650· CPF 035.***.***-80

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Autor:

MARIA CLARA FERREIRA SANTIAGO· CPF 027.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 343511/2026 (11/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIETE VIANA CARVALHOCPF

ARMANDO ALVES JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ARMANDO ALVES JUNIOR em 20/09/2021 23:59. (21/09/2021)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/1986

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5098884-04.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50988840420234025101/RJ) RELATOR: ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: TEREZINHA LOHN SCHUTZ (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ADILSON SCHUTZ (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: EDSON SCHUTZ (Sucessor) (EXEQUE... (27/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

TEREZINHA LOHN SCHUTZCPF

ADILSON SCHUTZCPF

EDSON SCHUTZCPF

ARMANDO JOSE ALVES JUNIOR

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ADILSON SCHUTZCPF

EDSON SCHUTZCPF

TEREZINHA LOHN SCHUTZCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5098884042023402510120260416103757 (16/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCILEA RODRIGUES NUNESCPF

ANDRE LUIZ ALVES

ARMANDO JOSE ALVES JUNIOR

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ALCILEA RODRIGUES NUNESCPF

ANDRE LUIZ ALVES

ARMANDO JOSE ALVES JUNIOR

Advogados

Autor:

AMARILDO ALCINO DE MIRANDA· OAB SC 018037· CPF 531.***.***-15

Autor:

HIRAM APARECIDO SIMOES DE ALMEIDA· OAB SC 043453· CPF 045.***.***-80

Autor:

ANA CLAUDIA BRESSIANI· OAB SC 033128· CPF 054.***.***-54

Reu:

HIRAM APARECIDO SIMOES DE ALMEIDA· OAB SC 43453· CPF 045.***.***-80

Reu:

ANA CLAUDIA BRESSIANI· OAB SC 33128· CPF 054.***.***-54

Reu:

AMARILDO ALCINO DE MIRANDA· OAB SC 18037· CPF 531.***.***-15

Reu:

AMARILDO ALCINO DE MIRANDA· OAB SC 018037· CPF 531.***.***-15

Reu:

HIRAM APARECIDO SIMOES DE ALMEIDA· OAB SC 043453· CPF 045.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCILEA RODRIGUES NUNESCPF

ANDRE LUIZ ALVES

ARMANDO JOSE ALVES JUNIOR

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ALCILEA RODRIGUES NUNESCPF

ANDRE LUIZ ALVES

ARMANDO JOSE ALVES JUNIOR

Advogados

Autor:

AMARILDO ALCINO DE MIRANDA· OAB SC 018037· CPF 531.***.***-15

Autor:

HIRAM APARECIDO SIMOES DE ALMEIDA· OAB SC 043453· CPF 045.***.***-80

Autor:

ANA CLAUDIA BRESSIANI· OAB SC 033128· CPF 054.***.***-54

Reu:

HIRAM APARECIDO SIMOES DE ALMEIDA· OAB SC 43453· CPF 045.***.***-80

Reu:

ANA CLAUDIA BRESSIANI· OAB SC 33128· CPF 054.***.***-54

Reu:

AMARILDO ALCINO DE MIRANDA· OAB SC 18037· CPF 531.***.***-15

Reu:

AMARILDO ALCINO DE MIRANDA· OAB SC 018037· CPF 531.***.***-15

Reu:

HIRAM APARECIDO SIMOES DE ALMEIDA· OAB SC 043453· CPF 045.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008456-66.2019.4.04.7200/SC RELATOR: DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA EXECUTADO: ARMANDO JOSE ALVES JUNIOR ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA BRESSIANI (OAB SC033128) EXECUTADO: ANDRE LUIZ ALVES ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA BRESSIANI (OAB SC033128) EXECUTADO: ALCILEA RODRIGUES NUNES ADVOGADO(A): AMARILDO ALCINO DE MIRANDA (OAB SC018037) ADVOGADO(A): HIRAM APARECIDO SIMOES DE ALMEIDA (OAB SC043453) ATO ORDINATÓRIO Intimação r... (30/01/2026)

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