Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA DA PENHA SOARES DA SILVA DE ALENCARCPF

ANTONIO MOUZINHO DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

ÉRICA CRISTINA SOARES DE ALENCAR· OAB SP 330245· CPF 364.***.***-57

Autor:

DAVID BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB SP 324267· CPF 303.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA DA PENHA SOARES DA SILVA DE ALENCARCPF

ANTONIO MOUZINHO DE ALENCARCPF

Reu

JUIZO DA COMARCA

Advogados

Autor:

ÉRICA CRISTINA SOARES DE ALENCAR· OAB SP 330245· CPF 364.***.***-57

Autor:

DAVID BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB SP 324267· CPF 303.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 2.032,73

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LUIZ MARIO AVENACPF

Outros

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2014

Distribuição

11/10/2014

Valor

R$ 1.002,16

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LUIZ MARIO AVENACPF

Outros

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ MARIO AVENA em 27/02/2024 23:59. (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

21/10/2014

Valor

R$ 861,83

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LUIZ MARIO AVENACPF

ESPOLIO DE LUIZ MARIO AVENA

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ MARIO AVENA em 25/11/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

R$ 568,12

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LUIZ MARIO AVENACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

21/10/2014

Valor

R$ 953,20

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LUIZ MARIO AVENACPF

Outros

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933· CPF 034.***.***-22

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

21/10/2014

Valor

R$ 887,85

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LUIZ MARIO AVENACPF

Outros

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933· CPF 034.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 1.306,67

Autor

MUNICIPIO DE PEDRO ALEXANDRECNPJ

Reu

LUIZ MARIO AVENACPF

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ MARIO AVENA em 10/03/2025 23:59. (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 1.306,06

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LUIZ MARIO AVENACPF

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ MARIO AVENA em 23/03/2023 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/11/2011

Distribuição

15/11/2011

Valor

R$ 9.400,00

Autor

LUIZ MARIO AVENACPF

Reu

TAM

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Itaipu Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) fo... (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.507,32

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ITAIPU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 (25/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal