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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/07/2007

Distribuição

05/07/2007

Valor

R$ 50,00

Autor

GENILDO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

ROSEMBERG TEIXEIRA DE OLIVEIRA

ERIVALDO PEREIRA DOS SANTOS

ANTONIO JOSE LIMA CERQUEIRA

ARMANDO DA SILVA

Reu

CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE - INVESTEVALE

Advogados

Autor:

ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA· OAB BA 35090· CPF 033.***.***-35

Autor:

KATIA SILENE SILVA COUTINHO· OAB BA 18088· CPF 391.***.***-15

Reu:

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO· OAB RJ 59297· CPF 595.***.***-06

Reu:

FLAVIA MARIA TERRIGNO· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 50,00

Autor

ANTONIO JOSE LIMA CERQUEIRACPF

ERIVALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

ERIVALDO PEREIRA DOS SANTOS

ARMANDO DA SILVA

GENILDO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

+ 4 outros

Reu

CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE - INVESTEVALE

Advogados

Autor:

KATIA SILENE SILVA COUTINHO· OAB BA 18088· CPF 391.***.***-15

Autor:

ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA· OAB BA 35090· CPF 033.***.***-35

Reu:

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO· OAB RJ 59297· CPF 595.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/08/2025 (08/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Cláusulas AbusivasPetição Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ROSILDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB GO 72394

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásCOMARCA DE SENADOR CANEDO1ª Vara Cível Protocolo n° 5421670-07.2025.8.09.0174 SENTENÇA Trata-se de ação de reparação por danos morais e materiais ajuizada por ARMANDO DA SILVA em face de CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MORIAH LTDA, partes já devidamente qualificadas.A inicial seguiu instruída com documentos digitalizados (evento nº 1).No evento n° 22 o... (27/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

ELISABET DE FATIMA FIGUEIREDO

Último movimento: Juntada de Petição de tramitação direta à pcmg (24/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

10/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

JOSE ROBERTO GOMES DE FREITASCPF

ALEXSANDRO CANDIDO RAMOSCPF

ALEXSANDRO CANDIDO RAMOS

ARMANDO DA SILVA

ARMANDO DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

VILARZITO NOGUEIRA JÚNIOR· OAB PE 22001· CPF 020.***.***-67

Reu:

JENNYFER KELLY RIBEIRO PEDROSA ALVES· OAB PE 34606· CPF 063.***.***-22

Reu:

PEDRO RAIMUNDO PEREIRA DE CASTRO· OAB PE 5684· CPF 101.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON PEREIRA DA SILVACPF

JOSE ROBERTO GOMES DE FREITASCPF

Reu

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

PEDRO RAIMUNDO PEREIRA DE CASTRO· OAB PE 5684· CPF 101.***.***-91

Autor:

VILARZITO NOGUEIRA JÚNIOR· OAB PE 22001· CPF 020.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauReclamação

Temas repetitivos / Repercussão GeralReclamação

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO DA SILVA

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A

Advogados

Autor:

ANGELIZE SEVERO FREIRE· OAB PR 56099· CPF 900.***.***-72

Autor:

ALESSANDER RIBEIRO LOPES· OAB PR 65994· CPF 017.***.***-90

Autor:

NANCI TEREZINHA ZIMMER RIBEIRO LOPES· OAB PR 20879· CPF 567.***.***-53

Autor:

ANIELE RIBEIRO LOPES FERREIRA· OAB PR 66767· CPF 028.***.***-69

Autor:

GUSTAVO VIANA CAMATA· OAB PR 38114· CPF 033.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

ANGELIZE SEVERO FREIRE· OAB PR 56099· CPF 900.***.***-72

Reu:

ALESSANDER RIBEIRO LOPES· OAB PR 65994· CPF 017.***.***-90

Reu:

NANCI TEREZINHA ZIMMER RIBEIRO LOPES· OAB PR 20879· CPF 567.***.***-53

Reu:

ANIELE RIBEIRO LOPES FERREIRA· OAB PR 66767· CPF 028.***.***-69

Reu:

GUSTAVO VIANA CAMATA· OAB PR 38114· CPF 033.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (15/08/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA INES LOPES BARATTACPF

MARCOS ANTONIO MIGUEL BARATTACPF

ALAMIR PUNARO BARATTA JUNIORCPF

VALERIA XAVIER PAES BARATTACPF

CLAUDIO ALEXANDRE MIGUEL BARATTACPF

+ 3 outros

Reu

ALDA CARVALHO DA SILVA

ARMANDO DA SILVA

WALTER CARVALHO FERREIRACPF

GILBERTO RODRIGUES DA SILVA

HELOISA HELENA RODRIGUES CORREA DE SACPF

+ 9 outros

Outros

CLÁUDIA VIEIRA ROSA· OAB RJ 167492· CPF 052.***.***-09

ARLINDO JOSÉ DIAS· OAB RJ 80746

SEBASTIAO GOMES DE SOUZA· OAB RJ 86955

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIZE SILVA ABAD

ESPOLIO DE ARNALDO PEREIRA FERREIRA

DORIS DOS SANTOS FERREIRA

Reu

ALAMIR PUNARO BARATTA JUNIOR

VALERIA XAVIER PAES BARATTA

CLAUDIO ALEXANDRE MIGUEL BARATTA

MARIA INES LOPES BARATTA

MARCOS ANTONIO MIGUEL BARATTA

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

28/10/1986

Distribuição

28/10/1986

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

GLOBEX UTILIDADES S. A.

Reu

FUNDACAO CASA DO ESTUDANTE DO BRASIL E OUTROCNPJ

ARMANDO DA SILVA

ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.CNPJ

Outros

RODRIGO MACHADO RIBEIRO· OAB RJ 100756

ELIANE DIAZ DE ABREU· OAB RJ 40688· CPF 003.***.***-04

VALERIA CRISTINA MANHAES SILVA· OAB RJ 78039· CPF 972.***.***-04

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2011

Distribuição

27/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO DA SILVA

Reu

NEEMIAS AQUINO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO ARMINDO FERNANDES· OAB RJ 43320· CPF 555.***.***-91

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ANTONIO ARMINDO FERNANDES· OAB RJ 43320· CPF 555.***.***-91

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se vista a DPGE. (01/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/1992

Distribuição

26/11/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO GUIMARAES SALLES

JULIANA GUIMARAES SALLESCPF

SUELY GUIMARAES SALLESCPF

TATIANA GUIMARAES SALLESCPF

Reu

ARMANDO DA SILVA

REDEPECIL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

REDEPECIL TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS

Advogados

Autor:

HILARIO FRANKLIN PINTO DE SOUZA· OAB RJ 90098· CPF 014.***.***-93

Autor:

JOCILENE MACEDO PEREIRA· OAB RJ 81956· CPF 014.***.***-22

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

HILARIO FRANKLIN PINTO DE SOUZA· OAB RJ 90098· CPF 014.***.***-93

Reu:

JOCILENE MACEDO PEREIRA· OAB RJ 81956· CPF 014.***.***-22

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Indefiro a remessa ao contador, eis que cabe ao autor a atualiazação. Outrossim, diga, especificadamente, quanto ao retorno da intimação para execução, já que está retornou negativa. I-se. (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

10/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO GUIMARAES SALLES

JULIANA GUIMARAES SALLESCPF

SUELY GUIMARAES SALLESCPF

TATIANA GUIMARAES SALLESCPF

Reu

ARMANDO DA SILVA

REDEPECIL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

REDEPECIL TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS

Advogados

Autor:

HILARIO FRANKLIN PINTO DE SOUZA· OAB RJ 90098· CPF 014.***.***-93

Autor:

JOCILENE MACEDO PEREIRA· OAB RJ 81956· CPF 014.***.***-22

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

HILARIO FRANKLIN PINTO DE SOUZA· OAB RJ 90098· CPF 014.***.***-93

Reu:

JOCILENE MACEDO PEREIRA· OAB RJ 81956· CPF 014.***.***-22

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 92.668,71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUESCPF

Reu

ARMANDO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

LAERTES RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB RO 12941· CPF 312.***.***-20

Autor:

LIZANDREIA RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNGLES· OAB RO 2369· CPF 645.***.***-34

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

LAERTES RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB RO 12941· CPF 312.***.***-20

Reu:

LIZANDREIA RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNGLES· OAB RO 2369· CPF 645.***.***-34

Último movimento: Definitivo (11/03/2026)

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