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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/07/2001

Distribuição

26/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO MATOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Outros

NILTON RAMOS INHAQUITE· OAB SE 1742· CPF 189.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (25/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/10/2005

Distribuição

06/10/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO MATOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (02/09/2020)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/07/2001

Distribuição

27/07/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO MATOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Último movimento: Outras Informações (26/11/2008)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/07/2013

Distribuição

22/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO MATOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NILTON RAMOS INHAQUITE· OAB SE 1742· CPF 189.***.***-49

Reu:

EDER VASCONCELOS BORGES· OAB SE 46

Reu:

LYDIA MARIA CRUZ DE CASTRO NAGASHIMA· OAB RN 5529· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (05/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDACNPJ

FERNANDO LUIS MATOSCPF

ARMANDO FERNANDO MATOSCPF

Reu

DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDACNPJ

FERNANDO LUIS MATOSCPF

ARMANDO FERNANDO MATOSCPF

Outros

OSMAR ARCIDIO MAGGIONI· OAB SP 387465

ALEXANDRE VIEGAS· OAB MT 009321

LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI· OAB SP 322674· CPF 927.***.***-00

EDIR LUCIANO MARTINS MANZANO JUNIOR· OAB MT 008688

LUCAS PEDRANGELO CAMPOS· OAB MT 032686

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00024031120068110046 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0306417-9, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0283545-3. (30/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 940.338,52

Autor

CTVA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA.CNPJ

Reu

FERNANDO LUIS MATOSCPF

ARMANDO FERNANDO MATOSCPF

Advogados

Reu:

JACKSON DI DOMENICO· CPF 928.***.***-87

Reu:

RODRIGO NOGARA DE CASTILHO· CPF 004.***.***-26

Reu:

LARISSA FRIEDRICH REINERT BARBOSA· CPF 003.***.***-12

Reu:

JAQUELINE ALBA DI DOMENICO MOREIRA· CPF 030.***.***-62

Reu:

FLAVIO MULLER· CPF 549.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (12/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CTVA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA.CNPJ

Reu

ARMANDO FERNANDO MATOSCPF

FERNANDO LUIS MATOSCPF

Advogados

Autor:

KAREN TIEMI FREITAS ANBO· OAB MT 014097· CPF 098.***.***-40

Autor:

LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI· OAB RS 046815· CPF 927.***.***-00

Reu:

LARISSA FRIEDRICH REINERT BARBOSA· CPF 003.***.***-12

Reu:

JAQUELINE ALBA DI DOMENICO MOREIRA· CPF 030.***.***-62

Reu:

FLAVIO MULLER

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (10/11/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO FERNANDO MATOSCPF

DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDACNPJ

FERNANDO LUIS MATOSCPF

Reu

FERNANDO LUIS MATOSCPF

ARMANDO FERNANDO MATOSCPF

DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO NOGARA DE CASTILHO· CPF 004.***.***-26

Autor:

LUCAS PEDRANGELO CAMPOS· CPF 057.***.***-80

Autor:

FLAVIO MULLER· CPF 549.***.***-53

Autor:

OSMAR ARCIDIO MAGGIONI· OAB RS 013012· CPF 122.***.***-53

Autor:

EDIR LUCIANO MARTINS MANZANO JUNIOR· CPF 835.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS PEDRANGELO CAMPOS· CPF 057.***.***-80

Reu:

FLAVIO MULLER· CPF 549.***.***-53

Reu:

RODRIGO NOGARA DE CASTILHO· CPF 004.***.***-26

Reu:

ALEXANDRE VIEGAS· CPF 939.***.***-87

Reu:

OSMAR ARCIDIO MAGGIONI· OAB RS 013012· CPF 122.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão (30/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 1.543.385,62

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ARMANDO FERNANDO MATOSCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO LOBIANCO DOS SANTOS· OAB RO 11773· CPF 006.***.***-97

Reu:

MARIO CESAR TORRES MENDES· CPF 067.***.***-83

Outros

MARIO CESAR TORRES MENDES· OAB RO 2305· CPF 067.***.***-83

Último movimento: Recebidos os autos (29/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 14.344,32

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (06/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 14.344,32

Autor

ARMANDO FERNANDO MATOSCPF

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EDUARDO LOBIANCO DOS SANTOS· OAB RO 11773· CPF 006.***.***-97

Autor:

MARIO CESAR TORRES MENDES· CPF 067.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO FERNANDO MATOSCPF

Reu

CHEFE DO POSTO FISCAL JOSAFA JACOB (XII DE OUTUBRO - MT/RO)

Advogados

Autor:

EDUARDO LOBIANCO DOS SANTOS· OAB RO 11773· CPF 006.***.***-97

Autor:

MARIO CESAR TORRES MENDES· OAB RO 2305· CPF 067.***.***-83

Reu:

EDUARDO LOBIANCO DOS SANTOS· OAB RO 11773· CPF 006.***.***-97

Reu:

MARIO CESAR TORRES MENDES· OAB RO 2305· CPF 067.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimar do retorno dos autos para a 1ª Instância, bem como, para manifestar no feito requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo que decorrido tal prazo sem manifestação o feito será arquivado. (04/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO FERNANDO MATOSCPF

Reu

CHEFE DO POSTO FISCAL JOSAFA JACOB (XII DE OUTUBRO - MT/RO)

Advogados

Autor:

EDUARDO LOBIANCO DOS SANTOS· OAB RO 11773· CPF 006.***.***-97

Autor:

MARIO CESAR TORRES MENDES· OAB RO 2305· CPF 067.***.***-83

Reu:

EDUARDO LOBIANCO DOS SANTOS· OAB RO 11773· CPF 006.***.***-97

Reu:

MARIO CESAR TORRES MENDES· OAB RO 2305· CPF 067.***.***-83

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO FERNANDO MATOSCPF

MARIA REGINA MOBRIZI MATOSCPF

Reu

COLONIZADORA TERRANORTE LIMITADACNPJ

MURUPU AGRO PASTORIL S/ACNPJ

ANTONIO ALDEMIR TOLEDO DA SILVACPF

CALCAGNOTTO S/A INDUSTRIA, COMERCIO E AGRICULTURA, IMPORTACAO E EXPORTACAO

Advogados

Autor:

LENILDO NUNES PEREIRA· OAB RO 3538· CPF 419.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO FERNANDO MATOSCPF

MARIA REGINA MOBRIZI MATOSCPF

Reu

ANTONIO ALDEMIR TOLEDO DA SILVACPF

CALCAGNOTTO S/A INDUSTRIA, COMERCIO E AGRICULTURA, IMPORTACAO E EXPORTACAO

COLONIZADORA TERRANORTE LIMITADA

MURUPU AGRO PASTORIL S/A

Advogados

Autor:

LENILDO NUNES PEREIRA· OAB RO 3538· CPF 419.***.***-53

Reu:

LENILDO NUNES PEREIRA· OAB RO 3538· CPF 419.***.***-53

Último movimento: Documento (15/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 858.600,00

Autor

VIA FERTIL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACPF

Reu

MARIA REGINA MOBRIZI MATOSCPF

ARMANDO FERNANDO MATOSCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE MELLO· OAB MT 13188· CPF 609.***.***-68

Autor:

LUIZ ORIONE NETO· CPF 487.***.***-34

Autor:

CRISTINA LUCENA PEREIRA DIAS· OAB MT 7194· CPF 420.***.***-78

Reu:

MARIO CESAR TORRES MENDES· CPF 067.***.***-83

Outros

LUIZ ORIONE NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ ORIONE NETO· OAB SP 219772· CPF 487.***.***-34

MARIO CESAR TORRES MENDES· OAB RO 2305· CPF 067.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de VIA FERTIL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 23/04/2026 23:59 (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUSSARA APARECIDA NOVINSKICPF

EDEMAR RODRIGUES DE FREITASCPF

WAGNER GIONGOCPF

DANIEL GIONGOCPF

Reu

DEISI ARIANE DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

LUCELIA CRISTINA OLIVEIRA RONDON· OAB MT 8932· CPF 924.***.***-49

Autor:

KAREN LETICIA TATIM· OAB MT 24237· CPF 041.***.***-01

Reu:

LIA HELENA DARON CAVEJON· OAB PR 84382· CPF 086.***.***-13

Reu:

GUILHERME DE ARRUDA CRUZ· OAB MT 12642· CPF 837.***.***-04

Reu:

HEITOR VANSAN MUNIZ· OAB MT 20939· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Investigação de PaternidadeApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEISI ARIANE DE FREITASCPF

HEITOR VANSAN MUNIZCPF

Reu

DANIEL GIONGO

EDEMAR RODRIGUES DE FREITASCPF

JUSSARA APARECIDA NOVINSKICPF

WAGNER GIONGO

Advogados

Autor:

LIA HELENA DARON CAVEJON· OAB PR 84382· CPF 086.***.***-13

Autor:

GUILHERME DE ARRUDA CRUZ· OAB MT 12642· CPF 837.***.***-04

Autor:

HEITOR VANSAN MUNIZ· OAB MT 20939· CPF 000.***.***-60

Autor:

LUCELIA CRISTINA OLIVEIRA RONDON· OAB MT 8932· CPF 924.***.***-49

Autor:

KAREN LETICIA TATIM· OAB MT 24237· CPF 041.***.***-01

Reu:

LIA HELENA DARON CAVEJON· OAB PR 84382· CPF 086.***.***-13

Reu:

GUILHERME DE ARRUDA CRUZ· OAB MT 12642· CPF 837.***.***-04

Reu:

HEITOR VANSAN MUNIZ· OAB MT 20939· CPF 000.***.***-60

Reu:

LUCELIA CRISTINA OLIVEIRA RONDON· OAB MT 8932· CPF 924.***.***-49

Reu:

KAREN LETICIA TATIM· OAB MT 24237· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - CERTIFICA-SE a tempestividade da impugnação ao cumprimento de sentença e INTIMA-SE o credor para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. (04/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DEISI ARIANE DE FREITASCPF

HEITOR VANSAN MUNIZCPF

Reu

DANIEL GIONGO

EDEMAR RODRIGUES DE FREITASCPF

JUSSARA APARECIDA NOVINSKICPF

WAGNER GIONGO

Advogados

Autor:

LIA HELENA DARON CAVEJON· OAB PR 84382· CPF 086.***.***-13

Autor:

GUILHERME DE ARRUDA CRUZ· OAB MT 12642· CPF 837.***.***-04

Autor:

HEITOR VANSAN MUNIZ· OAB MT 20939· CPF 000.***.***-60

Autor:

LUCELIA CRISTINA OLIVEIRA RONDON· OAB MT 8932· CPF 924.***.***-49

Autor:

KAREN LETICIA TATIM· OAB MT 24237· CPF 041.***.***-01

Reu:

LIA HELENA DARON CAVEJON· OAB PR 84382· CPF 086.***.***-13

Reu:

GUILHERME DE ARRUDA CRUZ· OAB MT 12642· CPF 837.***.***-04

Reu:

HEITOR VANSAN MUNIZ· OAB MT 20939· CPF 000.***.***-60

Reu:

LUCELIA CRISTINA OLIVEIRA RONDON· OAB MT 8932· CPF 924.***.***-49

Reu:

KAREN LETICIA TATIM· OAB MT 24237· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Mero expediente (15/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDestinação de Bens Apreendidos

Restituição de Coisas ApreendidasDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ARMANDO FERNANDO MATOSCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

FORUM DA COMARCA DE PONTES E LACERDACNPJ

Advogados

Autor:

LENILDO NUNES PEREIRA· OAB RO 3538· CPF 419.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

FaunaApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO FERNANDO MATOSCPF

Advogados

Autor:

LEO CATALÁ JORGE· OAB MT 17525· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO IMPETRANTE: ARMANDO FERNANDO MATOS IMPETRADO: AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA SEMA/MT PROCESSO N. 1056999-49.2020.8.11.0041 Vistos. 1. Em face da certidão constante nos autos, dando conta do trânsito em julgado do v. acórdão acostado no Id. 167042877, após intimação das partes sem recurso, arquivem-se os autos com as anotações e baixas de estilo. 2. Sobrevindo requerimento... (03/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FaunaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO FERNANDO MATOSCPF

Advogados

Autor:

LEO CATALÁ JORGE· OAB MT 17525· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/11/2024)

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