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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

RECIFE (AFOGADOS) - DELEGACIA DE POLICIA DE REPRESSAO AO ESTELIONATO - DPRE

12 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

8 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

ANA LIVIA SANTOS DA SILVACPF

LEONARDO LUCAS DE OLIVEIRA JERONIMOCPF

DIANA PAULA NASCIMENTO DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA PAIVA· OAB PE 47869· CPF 107.***.***-40

Reu:

VANILDO BANDEIRA DE FRANCA· OAB PE 54566· CPF 102.***.***-49

Reu:

EDSON JOSE DA SILVA· OAB PE 47050· CPF 054.***.***-67

Reu:

YURI DE AZEREDO FARIAS· CPF 131.***.***-85

Reu:

FREDERICO GUILHERME BORGES VILACA· OAB AL 12196· CPF 104.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2026 11:00, 8ª Vara Criminal da Capital. (20/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

EDSON JOSE DA SILVA

FREDERICO GUILHERME BORGES VILACA

VANILDO BANDEIRA DE FRANCACPF

Advogados

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA PAIVA· OAB PE 47869· CPF 107.***.***-40

Reu:

FREDERICO GUILHERME BORGES VILACA· OAB AL 12196· CPF 104.***.***-72

Reu:

FABIO ALEX DA FONSECA BEZERRA· OAB PE 53303· CPF 098.***.***-03

Reu:

VANILDO BANDEIRA DE FRANCA· OAB PE 54566· CPF 102.***.***-49

Reu:

EDSON JOSE DA SILVA· OAB PE 47050· CPF 054.***.***-67

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Anistia AdministrativaRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2006

Distribuição

12/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO

ARMANDO GOMES DA SILVA

HELIANE BERG MOURAO TEIXEIRA

JANETE RIBEIRO DA MOTA

JOAQUIM FERNANDO DE M FONSECA

+ 8 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

OTÁVIO PUPP DEGRAZIA· OAB DF 022548· CPF 816.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão : Reportando-me à petição de fls. 4317-4320, certifico que no PRC 11931/DF (2024/0081307-8) foi juntada petição de teor semelhante. (01/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPExecução em Mandado de Segurança

Anistia AdministrativaExecução em Mandado de Segurança

Ajuizamento

09/05/2006

Distribuição

12/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANA MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO (EXEQUENTE)

10. PAULO CEZAR DA SILVA COSTA (EXEQUENTE)

11. PAULO GELMIN DUNHOFER (EXEQUENTE)

12. REGINA CÉLIA J BASTOS SMITH (EXEQUENTE)

13. VIRGÍNIA BASTOS GUEDES (EXEQUENTE)

+ 8 outros

Reu

14. UNIÃO (EXECUTADO)

Advogados

Autor:

OTÁVIO PUPP DEGRAZIA· OAB DF 022548· CPF 816.***.***-68

Reu:

OTÁVIO PUPP DEGRAZIA· OAB DF 022548· CPF 816.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (01/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 11.978.712,80

Autor

ARMANDO GOMES DA SILVACPF

Reu

ODELSON SALES DOS SANTOSCPF

JESSICA BRITO GONCALVES DOS SANTOSCPF

JACIRENE BRITO GONCALVES DOS SANTOSCPF

ZEIDER BRITO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RILDO RODRIGUES AMANAJAS· OAB AP 2270· CPF 316.***.***-00

Último movimento: Expedição de Mandado. (29/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Causas Supervenientes à SentençaHabilitação de Crédito

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO GOMES DA SILVA

Reu

JACIRENE BRITO GONCALVES DOS SANTOSCPF

JESSICA BRITO GONCALVES DOS SANTOSCPF

ODELSON SALES DOS SANTOSCPF

ZEIDER BRITO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RILDO RODRIGUES AMANAJAS· OAB AP 2270· CPF 316.***.***-00

Reu:

RILDO RODRIGUES AMANAJAS· OAB AP 2270· CPF 316.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

29/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

WALLAX RITO DA SILVA SIQUEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO GOMES DA SILVA

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

MIT RIO VEICULOS LTDACPF

PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 71169· CPF 000.***.***-61

Autor:

MARCELLA MACHADO CORDEIRO· OAB RJ 114997· CPF 086.***.***-94

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

EDUARDO SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 71169· CPF 000.***.***-61

Reu:

MARCELLA MACHADO CORDEIRO· OAB RJ 114997· CPF 086.***.***-94

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0834156-46.2023.8.19.0203. APELANTE: ARMANDO GOMES DA SILVA APELADO: HDI SEGUROS S.A., MIT RIO VEICULOS LTDA, PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA Cumpra-se. Considerando a gratuidade de justiça deferida à parte sucumbente, baixem-se e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025. JOSE ALFREDO SOARES SAVEDRA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 5ª Vara Cíve... (15/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO GOMES DA SILVA

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

MIT RIO VEICULOS LTDACPF

PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 71169· CPF 000.***.***-61

Autor:

MARCELLA MACHADO CORDEIRO· OAB RJ 114997· CPF 086.***.***-94

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

EDUARDO SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 71169· CPF 000.***.***-61

Reu:

MARCELLA MACHADO CORDEIRO· OAB RJ 114997· CPF 086.***.***-94

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (16/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO GOMES DA SILVA

MUNICIPIO DE ITABAIANINHACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANINHACNPJ

ARMANDO GOMES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO GOMES DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANINHACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (13/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 11.649,90

Autor

ASSOCIACAO GESTAO VEICULAR UNIVERSO (UNIVERSO AGV)CNPJ

Reu

ARMANDO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOANNA GRASIELLE GONÇALVES GUEDES· CPF 079.***.***-00

Reu:

MURILO DE SOUZA SILVA· OAB SE 277· CPF 911.***.***-34

Outros

JOANNA GRASIELLE GONÇALVES GUEDES· OAB MG 157314· CPF 079.***.***-00

ELIZABETE MENEZES LUDUVICE· OAB BA 9694

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (03/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO GOMES DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO GESTAO VEICULAR UNIVERSO (UNIVERSO AGV)CNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Reu:

JOANNA GRASIELLE GONÇALVES GUEDES· CPF 079.***.***-00

Reu:

GUILHERME HENRIQUE RAMOS DA CUNHA· CPF 086.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (02/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO GOMES DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO GESTAO VEICULAR UNIVERSO (UNIVERSO AGV)CNPJ

Advogados

Autor:

MURILO DE SOUZA SILVA· OAB SE 277· CPF 911.***.***-34

Autor:

ELIZABETE MENEZES LUDUVICE

Reu:

JOANNA GRASIELLE GONÇALVES GUEDES· CPF 079.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO GOMES DA SILVA

Reu

GERALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAMYLLA SADOQUE RODRIGUES· OAB AL 12618· CPF 077.***.***-44

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

ANA JÚLIA MARQUES RAMOS· OAB AL 17136· CPF 118.***.***-08

Autor:

GUSTAVO TRINDADE LIMA· OAB SE 7186· CPF 032.***.***-66

Reu:

CAMYLLA SADOQUE RODRIGUES· OAB AL 12618· CPF 077.***.***-44

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

ANA JÚLIA MARQUES RAMOS· OAB AL 17136· CPF 118.***.***-08

Reu:

GUSTAVO TRINDADE LIMA· OAB SE 7186· CPF 032.***.***-66

Último movimento: Definitivo (17/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO GOMES DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANINHACNPJ

Advogados

Autor:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Autor:

GABRIEL BAZUZA DO NASCIMENTO· OAB SE 12016· CPF 049.***.***-23

Autor:

EMILIO EDUARDO SANTOS RAMOS· OAB SE 6628· CPF 003.***.***-86

Reu:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Reu:

GABRIEL BAZUZA DO NASCIMENTO· OAB SE 12016· CPF 049.***.***-23

Reu:

EMILIO EDUARDO SANTOS RAMOS· OAB SE 6628· CPF 003.***.***-86

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITABAIANINHACNPJ

Reu

ARMANDO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

EMILIO EDUARDO SANTOS RAMOS· OAB SE 6628· CPF 003.***.***-86

Autor:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Reu:

EMILIO EDUARDO SANTOS RAMOS· OAB SE 6628· CPF 003.***.***-86

Reu:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Último movimento: Definitivo (07/02/2025)

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