Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Protesto de CDATítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 2.104.028,81

Autor

COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ - CPFLCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2010

Distribuição

21/09/2010

Valor

R$ 1.714.608,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Reu:

JOÃO BATISTA BORGES· OAB SP 67958· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Reu:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Reu:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Reu:

FELIPE ALMEIDA VITAL· OAB SP 448691· CPF 111.***.***-99

Reu:

JOÃO BATISTA BORGES· OAB SP 67958· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Reu:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Reu:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Reu:

FELIPE ALMEIDA VITAL· OAB SP 448691· CPF 111.***.***-99

Reu:

JOÃO BATISTA BORGES· OAB SP 67958· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 1.714.608,00

Autor

VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Autor:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Reu:

FELIPE ALMEIDA VITAL· OAB SP 448691· CPF 111.***.***-99

Reu:

JOÃO BATISTA BORGES· OAB SP 67958· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

R$ 1.714.608,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2016)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 40.995,25

Autor

RITA ELISABETH DE CAMPOS MESQUITA CAMARGOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Reu:

DIRCE FELIPIN NARDIN· OAB SP 72977· CPF 056.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

26/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE DE ASSIS GUIMARAES

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DIAS BATISTA· OAB SP 251008· CPF 721.***.***-53

Reu:

WAGNER MANZATTO DE CASTRO· OAB SP 108111· CPF 107.***.***-81

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

06/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DELBUECPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA· OAB SP 102678· CPF 079.***.***-56

Autor:

VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA· OAB SP 187931· CPF 597.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DELBUECPF

Advogados

Autor:

JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA· OAB SP 102678· CPF 079.***.***-56

Autor:

VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA· OAB SP 187931· CPF 597.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0008031-89.2022.8.26.0114 (processo principal 0043545-55.2012.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio Carlos Delbue - Nos termos do r. Despacho de fls. 415, manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias. - ADV: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 12.625,00

Autor

FLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDACNPJ

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMPCNPJ

Advogados

Autor:

HELDER CURY RICCIARDI· OAB SP 208840· CPF 034.***.***-51

Reu:

EMERSON CARLOS SALGADO· OAB SP 354416· CPF 038.***.***-54

Reu:

THAIS ROBERTA SANTOS DE QUEIROZ· OAB SP 378539· CPF 412.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 12.625,00

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMPCNPJ

Reu

FLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS ROBERTA SANTOS DE QUEIROZ· OAB SP 378539· CPF 412.***.***-12

Reu:

HELDER CURY RICCIARDI· OAB SP 208840· CPF 034.***.***-51

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA INES LEALCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE BRAITE IABRUDI JUSTE· OAB SP 290535· CPF 204.***.***-09

Autor:

RICARDO IABRUDI JUSTE· OAB SP 235905· CPF 305.***.***-80

Autor:

ELOISA CARVALHO JUSTE· OAB SP 278746· CPF 292.***.***-99

Reu:

ANA PAULA DOMPIERI GARCIA· OAB SP 300902· CPF 277.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANDREIA DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARIA NETO· OAB SP 77984· CPF 968.***.***-00

Reu:

MARILIA TORRES LAPA SANTOS MELO· OAB SP 352777· CPF 041.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO COLTRO FEITOSA

Reu

DEVANIR GHENDOV SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONALDO BARBOSA DA SILVA· OAB SP 141641· CPF 017.***.***-93

Autor:

OSEAS JANUARIO· OAB SP 287200· CPF 106.***.***-05

Reu:

IVAN CALISTO DE BRITO· OAB SP 371964· CPF 008.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 181.108,26

Autor

ADEIR BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO RUSSO· OAB SP 120392· CPF 102.***.***-95

Autor:

NATHALIA DE ARAUJO LOLLI· CPF 055.***.***-18

Autor:

FERNANDO MONTEIRO DA FONSECA DE QUEIROZ· OAB SP 77123· CPF 004.***.***-14

Reu:

TIAGO DONIZETI DE OLIVEIRA· OAB SP 364614· CPF 335.***.***-45

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 181.108,26

Autor

ADEIR BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO RUSSO· OAB SP 120392· CPF 102.***.***-95

Autor:

NATHALIA DE ARAUJO LOLLI· CPF 055.***.***-18

Autor:

FERNANDO MONTEIRO DA FONSECA DE QUEIROZ· OAB SP 77123· CPF 004.***.***-14

Reu:

TIAGO DONIZETI DE OLIVEIRA· OAB SP 364614· CPF 335.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal