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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

R$ 4.015,18

Autor

FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIASCNPJ

Reu

BARTIRA ARAUJO DE CALMON JARDIMCPF

LUIS ARMANDO MAIA BOTELHOCPF

Advogados

Autor:

GASPARE SARACENO· OAB BA 3371· CPF 019.***.***-87

Autor:

NALA COLARES NETO· OAB BA 26721· CPF 013.***.***-76

Autor:

SARA VIEIRA LIMA SARACENO· OAB BA 19487· CPF 789.***.***-20

Autor:

JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA· OAB BA 56904· CPF 802.***.***-34

Reu:

EDITH PAULINA MESIAS CALMON DE AMORIM· OAB BA 9812· CPF 388.***.***-53

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIASCNPJ

GASPARE SARACENOCPF

JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRACPF

NALA COLARES NETOCPF

SARA VIEIRA LIMA SARACENOCPF

Reu

BARTIRA ARAUJO DE CALMON JARDIMCPF

EDITH PAULINA MESIAS CALMON DE AMORIMCPF

LUIS ARMANDO MAIA BOTELHOCPF

Advogados

Autor:

SARA VIEIRA LIMA SARACENO· OAB BA 19487· CPF 789.***.***-20

Autor:

NALA COLARES NETO· OAB BA 26721· CPF 013.***.***-76

Autor:

GASPARE SARACENO· OAB BA 3371· CPF 019.***.***-87

Autor:

JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA· OAB BA 56904· CPF 802.***.***-34

Autor:

EDITH PAULINA MESIAS CALMON DE AMORIM· OAB BA 9812· CPF 388.***.***-53

Reu:

SARA VIEIRA LIMA SARACENO· OAB BA 19487· CPF 789.***.***-20

Reu:

NALA COLARES NETO· OAB BA 26721· CPF 013.***.***-76

Reu:

GASPARE SARACENO· OAB BA 3371· CPF 019.***.***-87

Reu:

JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA· OAB BA 56904· CPF 802.***.***-34

Reu:

EDITH PAULINA MESIAS CALMON DE AMORIM· OAB BA 9812· CPF 388.***.***-53

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2013

Distribuição

24/07/2013

Valor

R$ 82.200,00

Autor

LUIS ARMANDO MAIA BOTELHOCPF

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

PATAMARES 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDITH PAULINA MESIAS CALMON DE AMORIM· OAB BA 9812· CPF 388.***.***-53

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS ARMANDO MAIA BOTELHO em 09/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ESCRITORIO DE ADVOCACIA BARACHISIO LISBOACNPJ

Reu

LUIS ARMANDO MAIA BOTELHOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252

Reu:

EDITH PAULINA MESIAS CALMON DE AMORIM· OAB BA 9812· CPF 388.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESCRITORIO DE ADVOCACIA BARACHISIO LISBOA em 04/11/2025 23:59. (05/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Óbito de CônjugeUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANAI PEREIRA MAIACPF

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DORIA PINTO· OAB SE 004071· CPF 005.***.***-50

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Outros

CAIO HENRIQUE CARDOSO DE ARAÚJO· OAB SE 013796

MARCELO VICTOR ANDRADE MELO· OAB SE 005713· CPF 031.***.***-32

ROMULO AUGUSTO COSTA SANTOS· OAB SE 005632· CPF 014.***.***-43

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACÊDO· OAB SE 001531· CPF 362.***.***-68

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

ANAI PEREIRA MAIACPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (15/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Óbito de CônjugeUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

ANAI PEREIRA MAIACPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Reu:

DIOGO DORIA PINTO· OAB SE 004071· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Óbito de CônjugeUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

ANAI PEREIRA MAIACPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Reu:

DIOGO DORIA PINTO· OAB SE 004071· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (14/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIALCPF

Reu

ANAI PEREIRA MAIACPF

ARMANDO PEREIRA MAIACPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (06/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIALCPF

Reu

ANAI PEREIRA MAIACPF

ARMANDO PEREIRA MAIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIALCPF

Reu

ANAI PEREIRA MAIACPF

ARMANDO PEREIRA MAIACPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (29/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO PEREIRA MAIACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/02/2020)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMANDO ARAUJO VALIDOCPF

OSMARIO DE ARAUJO VALIDOCPF

LEONARDO ARAUJO VALIDOCPF

ANAI PEREIRA MAIACPF

ARMANDO PEREIRA MAIACPF

+ 2 outros

Reu

MARLENE FREITAS VALIDO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ VIEIRA DA ROCHA· OAB SE 1111· CPF 047.***.***-15

Reu:

JONATAS SOUZA ARAUJO FELIX· OAB SE 9455· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 62.000,00

Autor

OSMANDO ARAUJO VALIDOCPF

OSMARIO DE ARAUJO VALIDOCPF

LEONARDO ARAUJO VALIDOCPF

ANAI PEREIRA MAIACPF

ARMANDO PEREIRA MAIACPF

+ 2 outros

Reu

MARLENE FREITAS VALIDO VIEIRACPF

Último movimento: Redistribuição (01/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANAI PEREIRA MAIACPF

ARMANDO PEREIRA MAIA

LEONARDO ARAUJO VALIDOCPF

MARIA ROSIMEIRE CORRÊA

MAURO PEREIRA CORREIA

+ 2 outros

Reu

MARLENE FREITAS VALIDO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JÔNATAS SOUZA ARAUJO FÉLIX· OAB SE 9455· CPF 020.***.***-96

Autor:

JOSÉ VIEIRA DA ROCHA· OAB SE 1111· CPF 047.***.***-15

Reu:

JÔNATAS SOUZA ARAUJO FÉLIX· OAB SE 9455· CPF 020.***.***-96

Reu:

JOSÉ VIEIRA DA ROCHA· OAB SE 1111· CPF 047.***.***-15

Último movimento: Definitivo (26/11/2025)

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