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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

CICERO NUNES FARIASCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PACOLA· OAB SP 465617· CPF 228.***.***-43

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

YURI MARCELO DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PACOLA· OAB SP 465617· CPF 228.***.***-43

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

INCONSISTENTEFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 535.540,39

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA EXODUS INSTITUCIONAL - RESPONS. LIMITADACNPJ

Reu

RODOBOX TRANSPORTES E ARMAZENAGEM DE CARGAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO TRIZOLINI· OAB SP 192978· CPF 286.***.***-45

Autor:

FABIO DE ALENCAR KARAMM· OAB SP 184968· CPF 290.***.***-33

Reu:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB SP 65648· CPF 017.***.***-10

Outros

CESAR AUGUSTO TERRA· OAB SP 311790

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 26.530,08

Autor

POLYANNA CRISTINA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PACOLA· OAB SP 465617· CPF 228.***.***-43

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Suspensão do Prazo (13/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 26.530,08

Autor

POLYANNA CRISTINA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (05/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

NILSON PESTANACPF

Reu

ADRIANA CRISPINCPF

LUANA DE MEIRA ALENCARCPF

MAIS RENTAVEL SOLUCOES FINANCEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PACOLA· OAB SP 465617· CPF 228.***.***-43

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de EvidênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO GULLO LUCATOCPF

JULIANA GULLO LUCATOCPF

Reu

LEANDRO DA SILVA BUENOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MAYER· OAB SP 471356· CPF 420.***.***-32

Reu:

RICARDO PACOLA· OAB SP 465617· CPF 228.***.***-43

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 12.476,22

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

MATHEUS MOURA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CIRO BRUNING· OAB PR 20336

Reu:

RICARDO PACOLA· OAB SP 465617· CPF 228.***.***-43

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 6.307,03

Autor

GILBERTO PINHO RANCHES - MECNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS EDUARDO SARDENHA· OAB SP 249051· CPF 295.***.***-43

Autor:

RICARDO PACOLA· OAB SP 465617· CPF 228.***.***-43

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 4125· CPF 643.***.***-15

Reu:

LUCAS LEAL SOUSA· CPF 005.***.***-01

Reu:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Outros

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0043128-67.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0043128-67.2024.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: GILBERTO PINHO RANCHES - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO PACOLA (OAB SP465617) ADVOGADO(A): LUCAS EDUARDO SARDENHA (OAB SP249051) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIO... (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 6.307,03

Autor

GILBERTO PINHO RANCHES - MECNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS EDUARDO SARDENHA· OAB SP 249051· CPF 295.***.***-43

Autor:

RICARDO PACOLA· OAB SP 465617· CPF 228.***.***-43

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84 (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/03/2015

Distribuição

10/03/2015

Valor

R$ 22.453,53

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

ADEMIR ANTONIO PACOLACPF

VALDECIR JOSE STRADACPF

CEREAIS CAMPEIRO LTDACNPJ

MAURICIO JEAN RODRIGUES PACOLACPF

TANIA MARA DOS SANTOS PACOLA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

EDNA APARECIDA CAMPOIO· OAB RO 3132· CPF 204.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MORGANA PACOLA em 12/06/2023 23:59. (13/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 44.091,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAIRA RODRIGUES PACOLACPF

MORGANA PACOLACPF

BLAIRO PACOLACPF

CEREAIS CAMPEIRO LTDACNPJ

TANIA MARIA DOS SANTOS DE SOUZACPF

+ 1 outros

Último movimento: Juntada de certidão (06/03/2025)

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