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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

425 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/09/2023

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 3.960,00

Reu

ARMANDO RIBEIRO NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ENGENHO DO PRATACNPJ

Reu

COMPESA

Advogados

Autor:

RENAN RAMOS RODRIGUES· CPF 101.***.***-71

Autor:

RAFAEL ROCHA DE ARRUDA· CPF 099.***.***-80

Autor:

THIAGO TAVARES MACHADO· CPF 067.***.***-94

Autor:

DANIEL CHI· CPF 102.***.***-61

Autor:

PAULO HENRIQUE ELIHIMAS ALENCAR· OAB PE 044505· CPF 102.***.***-90

Reu:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· CPF 060.***.***-07

Outros

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· OAB PE 048703

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2191386/PE (2025/0006638-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO ADVOGADO: VANESSA MEDEIROS CLIMACO - PE048703 RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ENGENHO DO PRATA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE ELIHIMAS ALENCAR - PE044505 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/01/2025. (20/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ENGENHO DO PRATACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· CPF 016.***.***-10

Reu:

PAULO HENRIQUE ELIHIMAS ALENCAR· OAB PE 044505· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (16/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ENGENHO DO PRATACNPJ

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Advogados

Autor:

DANIEL CHI· CPF 102.***.***-61

Autor:

THIAGO TAVARES MACHADO· CPF 067.***.***-94

Autor:

RENAN RAMOS RODRIGUES· CPF 101.***.***-71

Autor:

PAULO HENRIQUE ELIHIMAS ALENCAR· OAB PE 044505· CPF 102.***.***-90

Autor:

RAFAEL ROCHA DE ARRUDA· CPF 099.***.***-80

Reu:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· CPF 060.***.***-07

Reu:

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· CPF 016.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO em 24/01/2025 23:59. (25/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 6.883,86

Autor

ADIVALCI PEREIRA DA SILVACPF

SEVERINA PEREIRA ANDRADECPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ADIVALCI PEREIRA DA SILVA· OAB DF 53394· CPF 606.***.***-91

Reu:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CriaçãoMunicípioOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 1.826.603,75

Último movimento: Conclusos para despacho (14/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CriaçãoMunicípioOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 1.826.603,75

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATACNPJ

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Advogados

Reu:

HERBERT MORAIS JUCA· OAB PE 28817· CPF 057.***.***-66

Reu:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (11/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CriaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CriaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 152.077,31

Autor

CONDOMINIO DA GALERIA 48 CENTERCNPJ

Reu

COMPESACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DOMINGUES ALENCAR DE BARROS· OAB PE 47870· CPF 014.***.***-75

Autor:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA FILHO· OAB PE 33865· CPF 086.***.***-20

Autor:

NARA MOREIRA FERRARIO DE CARVALHO· OAB PE 33652· CPF 040.***.***-22

Reu:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Reu:

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· OAB PB 19454· CPF 016.***.***-10

Reu:

THIAGO CORDEIRO BRASILIANO· OAB PE 24222· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 152.077,31

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Reu

CONDOMINIO DA GALERIA 48 CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Reu:

BRUNO DOMINGUES ALENCAR DE BARROS· OAB PE 47870· CPF 014.***.***-75

Reu:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA FILHO· OAB PE 33865· CPF 086.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (23/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; sucessão) (23/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 20.600,28

Autor

CRN - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

COMPESA

Advogados

Autor:

LITIO TADEU COSTA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 18075· CPF 032.***.***-84

Reu:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Reu:

ENILSON DIAS BANDEIRA· OAB PE 28253· CPF 051.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Reu

CRN - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Reu:

LITIO TADEU COSTA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 18075· CPF 032.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 296.693,34

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SILVESTONECNPJ

Reu

COMPESACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Reu:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Reu:

HERBERT MORAIS JUCA· OAB PE 28817· CPF 057.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SILVESTONECNPJ

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SILVESTONECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SILVESTONE

Reu

COMPESA

Advogados

Autor:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Autor:

HERBERT MORAIS JUCA· OAB PE 28817· CPF 057.***.***-66

Autor:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Reu:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Reu:

HERBERT MORAIS JUCA· OAB PE 28817· CPF 057.***.***-66

Reu:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SILVESTONE

Reu

COMPESA

Advogados

Autor:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Autor:

HERBERT MORAIS JUCA· OAB PE 28817· CPF 057.***.***-66

Autor:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Reu:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Reu:

HERBERT MORAIS JUCA· OAB PE 28817· CPF 057.***.***-66

Reu:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATORIO ATO ORDINATORIO RÉU: COMPESA ATO ORDINATORIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, INTIMO as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do inteiro teor da(s) minuta(s) de requisição de RPV de ID 232157194, conforme... (04/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 23.524,80

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PERNAMBUCANAS CENTER em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 23.524,80

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PERNAMBUCANAS CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Reu:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA FILHO· OAB PE 33865· CPF 086.***.***-20

Reu:

BRUNO DOMINGUES ALENCAR DE BARROS· OAB PE 47870· CPF 014.***.***-75

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (13/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SIMONE MARCULINO DA SILVACPF

Reu

COMPESA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CESAR VALCACER DE LIMA· OAB PE 37846· CPF 031.***.***-70

Reu:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Reu:

ENILSON DIAS BANDEIRA· OAB PE 28253· CPF 051.***.***-40

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

PATRICIA DIAS CORREIA· OAB PE 21581· CPF 010.***.***-81

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SIMONE MARCULINO DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CESAR VALCACER DE LIMA· OAB PE 37846· CPF 031.***.***-70

Reu:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Reu:

ENILSON DIAS BANDEIRA· OAB PE 28253· CPF 051.***.***-40

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 24.313,88

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ESPACO 865CNPJ

Reu

COMPESACNPJ

Advogados

Autor:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA FILHO· OAB PE 33865· CPF 086.***.***-20

Autor:

BRUNO DOMINGUES ALENCAR DE BARROS· OAB PE 47870· CPF 014.***.***-75

Reu:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Reu:

CARLA BATISTA TAVARES DE LEMOS· OAB PE 1117· CPF 036.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 24.313,88

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ESPACO 865CNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Autor:

CARLA BATISTA TAVARES DE LEMOS· OAB PE 1117· CPF 036.***.***-18

Reu:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA FILHO· OAB PE 33865· CPF 086.***.***-20

Reu:

BRUNO DOMINGUES ALENCAR DE BARROS· OAB PE 47870· CPF 014.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (24/02/2026)

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