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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 177.778,67

Autor

MARIA DO CARMO ARAUJO DE LIMACPF

ARMANDO RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

JOSE DE ANCHIETA LIMACPF

TEREZINHA DE FATIMA DE SA LIMACPF

MARIA FRANCINELE DA SILVA LIMACPF

OTAVIO CESAR RODRIGUES LIMACPF

Advogados

Autor:

THALES PONTES BATISTA· OAB CE 14544· CPF 729.***.***-53

Reu:

VANESSA DA ROCHA SOARES· OAB CE 44589· CPF 666.***.***-34

Reu:

REGINA CELY DE FREITAS MONTEIRO· OAB CE 7898· CPF 456.***.***-15

Outros

RENATO FERNANDES DA CRUZ LIMA· OAB CE 43637· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 197261956 (07/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THALES PONTES BATISTACPF

Reu

ERICK BRENER DE OLIVEIRA GOMESCPF

REGINA CELY DE FREITAS MONTEIROCPF

RENATO FERNANDES DA CRUZ LIMACPF

VANESSA DA ROCHA SOARES

Advogados

Autor:

VANESSA DA ROCHA SOARES· OAB CE 44589· CPF 666.***.***-34

Autor:

ERICK BRENER DE OLIVEIRA GOMES· OAB CE 48704· CPF 062.***.***-85

Autor:

THALES PONTES BATISTA· OAB CE 14544· CPF 729.***.***-53

Autor:

RENATO FERNANDES DA CRUZ LIMA· OAB CE 43637· CPF 028.***.***-03

Autor:

REGINA CELY DE FREITAS MONTEIRO· OAB CE 7898· CPF 456.***.***-15

Reu:

VANESSA DA ROCHA SOARES· OAB CE 44589· CPF 666.***.***-34

Reu:

ERICK BRENER DE OLIVEIRA GOMES· OAB CE 48704· CPF 062.***.***-85

Reu:

THALES PONTES BATISTA· OAB CE 14544· CPF 729.***.***-53

Reu:

RENATO FERNANDES DA CRUZ LIMA· OAB CE 43637· CPF 028.***.***-03

Reu:

REGINA CELY DE FREITAS MONTEIRO· OAB CE 7898· CPF 456.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0203886-75.2023.8.06.0001. AUTOR: MARIA DO CARMO ARAUJO DE LIMA, ARMANDO RODRIGUES DE LIMA REU: JOSE DE ANCHIETA LIMA, TEREZINHA DE FATIMA DE SA LIMA, MARIA FRANCINELE DA SILVA LIMA, OTAVIO CESAR RODRIGUES LIMA DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar] Vistos. A au... (06/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO RODRIGUES DE LIMACPF

MARIA DO CARMO ARAUJO DE LIMACPF

Reu

JOSE DE ANCHIETA LIMACPF

TEREZINHA DE FATIMA DE SA LIMACPF

OTAVIO CESAR RODRIGUES LIMACPF

MARIA FRANCINELE DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

THALES PONTES BATISTA· OAB CE 14544· CPF 729.***.***-53

Autor:

ANA LETICIA MARTINS DE SOUSA· OAB CE 49765· CPF 068.***.***-13

Reu:

REGINA CELY DE FREITAS MONTEIRO· OAB CE 7898· CPF 456.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (15/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARMANDO RODRIGUES DE LIMA (AGRAVANTE)

2. MARIA DO CARMO ARAUJO DE LIMA (AGRAVANTE)

Reu

3. JOSE DE ANCHIETA LIMA (AGRAVADO)

4. TEREZINHA DE FATIMA DE SA LIMA (AGRAVADO)

5. OTAVIO CESAR RODRIGUES LIMA (AGRAVADO)

6. MARIA FRANCINELE DA SILVA LIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

REGINA CELY DE FREITAS MONTEIRO· OAB CE 7898· CPF 456.***.***-15

Autor:

THALES PONTES BATISTA· OAB CE 14544· CPF 729.***.***-53

Autor:

ANA LETICIA MARTINS DE SOUSA· OAB CE 49765· CPF 068.***.***-13

Autor:

RENATO FERNANDES DA CRUZ LIMA· OAB CE 43637· CPF 028.***.***-03

Autor:

ERICK BRENER DE OLIVEIRA GOMES· OAB CE 48704· CPF 062.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

REGINA CELY DE FREITAS MONTEIRO· OAB CE 7898· CPF 456.***.***-15

Reu:

THALES PONTES BATISTA· OAB CE 14544· CPF 729.***.***-53

Reu:

ANA LETICIA MARTINS DE SOUSA· OAB CE 49765· CPF 068.***.***-13

Reu:

RENATO FERNANDES DA CRUZ LIMA· OAB CE 43637· CPF 028.***.***-03

Reu:

ERICK BRENER DE OLIVEIRA GOMES· OAB CE 48704· CPF 062.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3191527/CE (2026/0075621-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ARMANDO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: THALES PONTES BATISTA - CE014544 AGRAVANTE: MARIA DO CARMO ARAUJO DE LIMA ADVOGADOS: THALES PONTES BATISTA - CE014544 ANA LETICIA MARTINS DE SOUSA - CE049765 AGRAVADO: JOSE DE ANCHIETA LIMA AGRAVADO: TEREZINHA DE FATIMA DE SA LIMA AGRAVADO: OTAVIO CESAR RODRIGUES LIMA AGRAVADO: MARIA FRANCINELE DA SILVA LIMA ADVOGADO: REGINA CELY DE F... (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 110.646,20

Autor

JOSE DE ANCHIETA LIMACPF

TEREZINHA DE FATIMA DE SA LIMACPF

Reu

MARIA DO CARMO ARAUJO DE LIMACPF

ARMANDO RODRIGUES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

RENATO FERNANDES DA CRUZ LIMA· OAB CE 43637· CPF 028.***.***-03

Autor:

VANESSA DA ROCHA SOARES· OAB CE 44589· CPF 666.***.***-34

Reu:

THALES PONTES BATISTA· OAB CE 14544· CPF 729.***.***-53

Último movimento: Publicado Decisão em 29/04/2026. Documento: 201212602 (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Alegações finais) (09/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

18/02/2023

Valor

R$ 4.044,34

Autor

JUIZO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN

JOSE ARMANDO RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

1 JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL - 0801563-61.2023.8.20.0000 Polo ativo JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN Advogado(s): Polo passivo 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE O JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM E... (21/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 45.452,00

Autor

MRV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

JOSE ARMANDO RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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