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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON GOMES DE SOUZA

APARECIDA DE FáTIMA FEITOSA MOURACPF

CAMILA PEREIRA DO SACRAMENTO DE SOUZA

JUIZO EX OFFICIO

MARIA DA CONCEIçãO PEREIRA FEITOSA

+ 3 outros

Reu

ADILSON GOMES DE SOUZA

APARECIDA DE FáTIMA FEITOSA MOURACPF

ARMANDO CUNHA

CAMILA PEREIRA DO SACRAMENTO DE SOUZA

MARIA DA CONCEIçãO PEREIRA FEITOSA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CÁSSIO ADRIANO DE PAULA· OAB SP 293001· CPF 158.***.***-30

Autor:

LUIZ HENRIQUE MITSUNAGA· OAB SP 229118· CPF 215.***.***-07

Autor:

LUCIANA MARIA DE MORAIS JUNQUEIRA· CPF 145.***.***-75

Reu:

CÁSSIO ADRIANO DE PAULA· OAB SP 293001· CPF 158.***.***-30

Reu:

EDUARDO PEREIRA LIMA FILHO· OAB SP 224167

Reu:

LUIZ HENRIQUE MITSUNAGA· OAB SP 229118· CPF 215.***.***-07

Reu:

MOACYR CARAM JUNIOR· OAB SP 79247· CPF 015.***.***-77

Reu:

LUCIANA MARIA DE MORAIS JUNQUEIRA· CPF 145.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000945-07.2020.8.26.0539 - Ação Civil Pública - Enriquecimento ilícito - Sueli de Fátima Feitosa - - Adilson Gomes de Souza - - Camila Pereira do Sacramento de Souza - - Aparecida de Fátima Feitosa Moura - - Pedro Donizeti Moura - - Silvia Regina Feitosa - - Maria da Conceição Pereira Feitosa - - Armando Cunha - Edvaldo Gomes de Souza - Vistos. 1. Folhas 21434: tendo em conta que o C. Superior Tribunal de Justiça deferiu o pedido formulad... (01/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUIZ ALVES PEDROSACPF

LUIZ ALVES PEDROSA

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALVES PEDROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALVES PEDROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO· OAB MG 000635

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALVES PEDROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO· OAB MG 000635

Último movimento: Remetidos os autos (26/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALVES PEDROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

NEUSA GUILHERMINA LARA

Último movimento: Transitado em Julgado (01/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALVES PEDROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALVES PEDROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO· OAB MG 635

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALVES PEDROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO· OAB MG 635

Último movimento: Remetidos os autos (26/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALVES PEDROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

NEUSA GUILHERMINA LARA

Último movimento: Transitado em Julgado (01/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMINDO CUNHA

LUIZ ALVES PEDROSA

MARIA AUGUSTA FERREIRA DA CUNHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JEFFERSON GUIMARÃES SOARES· OAB MG 838

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA· OAB MG 683

Reu:

JEFFERSON GUIMARÃES SOARES· OAB MG 838

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA· OAB MG 683

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (07/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMINDO CUNHA

LUIZ ALVES PEDROSA

MARIA AUGUSTA FERREIRA DA CUNHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JEFFERSON GUIMARÃES SOARES· OAB MG 838

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA· OAB MG 683

Reu:

JEFFERSON GUIMARÃES SOARES· OAB MG 838

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA· OAB MG 683

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes Revisor - Des(a). Júlio César Lorens A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JEFFERSON GUIMARÃES SOARES - (DP). (30/04/2025)

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