Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 284.571,62

Autor

ARMANDO VIANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARCUS VINICIUS SILVA· OAB SC 041090· CPF 088.***.***-77

LEONARDO VARGAS PINTER· OAB SC 044747· CPF 075.***.***-98

THIAGO NEDEFF MENDES· OAB SC 041273· CPF 053.***.***-81

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP08S para SCBLU03F) - Motivo: Res. 450/2024 (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 284.571,62

Autor

ARMANDO VIANACPF

SIULEIDE MARIA VIANA BALSINICPF

GERALDO JOSE FOGACA VIANACPF

ELIAS VIANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo (16/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 170.363,76

Autor

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Reu

ENIO CARDOSO VIANACPF

ARMANDO COMELLI VIANACPF

CONSTRUTORA ARO LTDACNPJ

Outros

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840· CPF 042.***.***-65

EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA· OAB MG 76601· CPF 030.***.***-99

CARLA ANDREA CARVALHO FIUZA· OAB MG 80920

CLEUZA MARIA FERNANDES MARTINS· OAB MG 41765· CPF 176.***.***-34

CARMO TRIGINELLI NETO· OAB MG 29404· CPF 250.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 721.801,05

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

ENIO CARDOSO VIANA FILHOCPF

ARMANDO COMELLI VIANACPF

CONSTRUTORA ARO LTDACNPJ

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

DOMINGOS SOARES DA ROCHA· OAB MG 37151

JULIANA ARAUJO DA SILVA· OAB MG 36524· CPF 078.***.***-82

FILIPE REIS LEAO· OAB MG 33987

SIMONE ALMEIDA RIBEIRO DE SOUZA· OAB MG 35902

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

25/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S.ACPF

Reu

ARMANDO COMELLI VIANACPF

CONSTRUTORA ARO LTDACPF

ENIO CARDOSO VIANA FILHOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA· OAB MG 108354· CPF 061.***.***-07

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

SÉRGIO JACOB BRAGA· OAB MG 104992· CPF 851.***.***-20

Autor:

VIVIAN AZEVEDO RODRIGUES· OAB MG 120967· CPF 077.***.***-02

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA· OAB MG 108354· CPF 061.***.***-07

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

SÉRGIO JACOB BRAGA· OAB MG 104992· CPF 851.***.***-20

Reu:

VIVIAN AZEVEDO RODRIGUES· OAB MG 120967· CPF 077.***.***-02

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1025991-95.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO BMG S.A CPF: 61.186.680/0001-74 ENIO CARDOSO VIANA FILHO CPF: 257.307.976-72 e outros Ao autor sobre o AR juntado aos autos. LU... (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/11/2009

Distribuição

05/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU S/A

Reu

ARMANDO COMELLI VIANACPF

CONSTRUTORA ARO LTDACPF

ENIO CARDOSO VIANA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ASPIN MANSOR PASSOS· OAB MG 147493· CPF 096.***.***-60

Autor:

DANIEL CESCHIATTI AGRELLO· OAB MG 131576· CPF 062.***.***-02

Autor:

DANIEL HORTA FRANKLIN· OAB MG 112877· CPF 059.***.***-26

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

LEANDRO ASPIN MANSOR PASSOS· OAB MG 147493· CPF 096.***.***-60

Reu:

DANIEL CESCHIATTI AGRELLO· OAB MG 131576· CPF 062.***.***-02

Reu:

DANIEL HORTA FRANKLIN· OAB MG 112877· CPF 059.***.***-26

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Recebimento (09/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

03/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

LEO JOSE DELLEGRAVE MECNPJ

Reu

ENIO CARDOSO VIANA FILHOCPF

ARMANDO COMELLI VIANACPF

Advogados

Autor:

VLADMIR TAVARES LIMA· OAB MS 13058· CPF 712.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 2.320.910,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ARO LTDACNPJ

ARMANDO COMELLI VIANACPF

ENIO CARDOSO VIANA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS· CPF 882.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135 (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 2.320.910,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ARO LTDACNPJ

ARMANDO COMELLI VIANACPF

ENIO CARDOSO VIANA FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 1.910.809,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ARO LTDACNPJ

ARMANDO COMELLI VIANACPF

ENIO CARDOSO VIANA FILHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Autor:

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS· CPF 882.***.***-87

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 1.910.809,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ARO LTDACNPJ

ARMANDO COMELLI VIANACPF

ENIO CARDOSO VIANA FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal