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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

783 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JEFFERSON ROZEIRACPF

VERONICA LIMA SOUSACPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

LEME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 000685· CPF 042.***.***-75

Outros

MARIA LAURA DOMINGUES DE OLIVEIRA ALCOFORADO· OAB PE 008895

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JEFFERSON ROZEIRACPF

VERONICA LIMA SOUSACPF

Reu

LEME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (21/03/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 80.000,00

Autor

VERONICA LIMA SOUSACPF

JEFFERSON ROZEIRACPF

Reu

LEME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 000685· CPF 042.***.***-75

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (21/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JEFFERSON ROZEIRACPF

VERONICA LIMA SOUSACPF

Reu

LEME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

JOSE ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 000685· CPF 042.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2015

Distribuição

03/08/2015

Valor

R$ 109.957,52

Autor

JAMILE BISPO LIMA CARVALHOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 39785· CPF 042.***.***-75

Autor:

JULIANA ALVES DE LIMA· OAB BA 19437· CPF 785.***.***-87

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

MAYANNA OLIVEIRA PIMENTEL PEREIRA· OAB BA 40740· CPF 031.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SIND DOS TRAB NA IND DA CONST E DA MADEIRA NO EST DA BACNPJ

Reu

PETCON CONSTRUCAO E GERENCIAMENTO LTDA ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")CNPJ

Advogados

Autor:

MONICA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB BA 11623· CPF 381.***.***-20

Autor:

MARIANA NUNES NOVOA· CPF 925.***.***-20

Autor:

GENESIO RAMOS MOREIRA· OAB BA 9853· CPF 166.***.***-91

Autor:

JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA· OAB BA 7502· CPF 131.***.***-87

Autor:

PAULO MAGALHAES NOVOA· OAB BA 15292· CPF 454.***.***-49

Reu:

LUZILANDIA RIBEIRO SILVA· OAB BA 11762· CPF 568.***.***-00

Reu:

JOSE ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 685· CPF 042.***.***-75

Reu:

NAYARA FONSECA CUNHA· OAB DF 2408300· CPF 002.***.***-23

Reu:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Outros

MARIANA NUNES NOVOA· OAB BA 17467· CPF 925.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/11/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 471,22

Autor

TELMA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 685· CPF 042.***.***-75

Outros

RENATO FELIPE BARBOZA OZELLA· OAB RJ 230743· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (23/05/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

EDGAR DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

EDGAR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 685· CPF 042.***.***-75

Reu:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 685· CPF 042.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

UILSON ALVES FEITOSA JUNIORCPF

Reu

GET EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MBRAS CONSTRUCOES CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA MECNPJ

Outros

JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 685· CPF 042.***.***-75

LUCIO SOARES MENDONÇA· OAB SE 6778· CPF 609.***.***-20

BOANERGES ALVES DA COSTA NETO· OAB BA 19250· CPF 857.***.***-20

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/02/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

UILSON ALVES FEITOSA JUNIORCPF

Reu

GET EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MBRAS CONSTRUCOES CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 7.000,00

Autor

SILVANA BISPO SANTOSCPF

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

CHUBB SEGUROS BRASIL S.ACNPJ

Outros

JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 685· CPF 042.***.***-75

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Juntada (11/03/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA BISPO SANTOSCPF

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

CHUBB SEGUROS BRASIL S.ACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDER RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

BRAZILIAN BUSINESS MASTERCARDCNPJ

Outros

LOUISE VIEIRA TELES BARRETO· OAB SE 10461· CPF 023.***.***-60

PEDRO LEAL E ALMEIDA FILHO· OAB BA 33824· CPF 839.***.***-91

JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 685· CPF 042.***.***-75

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/03/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário MaternidadeSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/12/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 3.816,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA LUCIANA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 685· CPF 042.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 3.816,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

MARIA LUCIANA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 067.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (24/11/2021)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALOIZIO GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

SUDAMERICA CLUBE DE SEGUROS LTDACNPJ

Outros

ANDRÉ LUIZ LUNARDON· OAB PR 23304· CPF 977.***.***-04

JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 685· CPF 042.***.***-75

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/04/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SUDAMERICA CLUBE DE SEGUROS LTDACNPJ

Reu

ALOIZIO GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LUNARDON· OAB PR 23304· CPF 977.***.***-04

Reu:

JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 685· CPF 042.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2022)

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