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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2009

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARMAZEM DE ESTIVAS TROPICAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS· OAB PE 21802· CPF 030.***.***-33

Autor:

PAULO JESUS DE MELO BARROS· CPF 061.***.***-92

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (27/07/2022)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2009

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARMAZEM DE ESTIVAS TROPICAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS· OAB PE 21802· CPF 030.***.***-33

Autor:

PAULO JESUS DE MELO BARROS· CPF 061.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2022)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/08/2009

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARMAZEM DE ESTIVAS TROPICAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS· OAB PE 21802· CPF 030.***.***-33

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (22/08/2022)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/08/2009

Distribuição

20/08/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARMAZEM DE ESTIVAS TROPICAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS· OAB PE 21802· CPF 030.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2022)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMERCIAL SAO MIGUEL COMERCIO E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

Reu

ARMAZEM DA ANA ESTIVAS E CEREAIS LTDACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN PB

Advogados

Autor:

ADRIANO MANZATTI MENDES· OAB PB 11660· CPF 136.***.***-07

Reu:

CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES· OAB PB 12238· CPF 001.***.***-10

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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