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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 35.786,36

Autor

ARMAZEM SAO DOMINGOS LTDACNPJ

Reu

DISTRITEC AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

LIVIA JOVANHOLI GODOY MIGUELCPF

GUSTAVO BESSI RAMOSCPF

Advogados

Autor:

NAIARA BENEVENUTE· OAB ES 26361· CPF 133.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 364.400,19

Autor

ARMAZEM SAO JOSE LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

GENIVAL DINIZ GONÇALVES· OAB AP 004758· CPF 760.***.***-34

LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES· OAB AP 004628· CPF 001.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2698211/AP (2024/0270682-8) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ARMAZEM SAO JOSE LTDA ADVOGADOS: LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES - AP004628 GENIVAL DINIZ GONÇALVES - AP004758 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (20/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMAZEM SAO JOSE LTDA

Último movimento: Publicação, DJE - Divulgado em 15/05/2026 (18/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMAZEM SAO JOSE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1003579142022401310020260505172459 (05/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 364.400,19

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARMAZEM SAO JOSE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES· OAB AP 004628· CPF 001.***.***-13

Reu:

AUMIL TERRA JUNIOR· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Distribuído por sorteio (28/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 10.673,78

Autor

MARLETE DOS REIS DIAS OLIVEIRACPF

Reu

GARTHEN INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDACNPJ

ARMAZEM SAO JOSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA· OAB AP 405· CPF 163.***.***-34

Reu:

MARIA IOLY VIDAL· OAB SC 28327· CPF 023.***.***-69

Reu:

EDUARDO PANTOJA DOS SANTOS· OAB AP 1485· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 10.673,78

Autor

MARLETE DOS REIS DIAS OLIVEIRACPF

Reu

GARTHEN INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDACNPJ

ARMAZEM SAO JOSE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao instância de origem (13/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 10.673,78

Autor

MARLETE DOS REIS DIAS OLIVEIRACPF

Reu

GARTHEN INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDACNPJ

ARMAZEM SAO JOSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA· OAB AP 405

Reu:

EDUARDO PANTOJA DOS SANTOS

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (04/02/2023)

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