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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ICONECNPJ

Reu

COUGAR ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LESSIENE MARIA CAPONI COSTA SARDINHA· OAB BA 31012· CPF 919.***.***-49

Reu:

THIAGO ALEM ROCHA· OAB BA 27054· CPF 016.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de COUGAR ENGENHARIA LTDA em 17/10/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 71.529,01

Autor

CLAUDIO AVELINO DOS SANTOSCPF

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA CARDONSKI MELO· OAB BA 57072· CPF 058.***.***-00

Reu:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861

Último movimento: Publicado Decisão em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2002

Distribuição

29/01/2002

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO DE CLEMENTE DE ARAUJO CASTRO

Reu

CONDOMINIO SHOPPING CENTER PIEDADECNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR SILVA BRITTO· OAB BA 5051· CPF 049.***.***-53

Autor:

FLAVIO FRANCA DALTRO· OAB BA 15834· CPF 483.***.***-34

Autor:

MARCUS ANTONIO PAVIE DE CASTRO· OAB BA 18192· CPF 124.***.***-68

Autor:

FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS SILVA

Autor:

BARBARA DOURADO GONCALVES· OAB BA 38976· CPF 010.***.***-50

Reu:

CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES· OAB BA 8649· CPF 124.***.***-68

Reu:

MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA· OAB BA 8998

Reu:

RODRIGO DE SOUZA CHIPRAUSKI· OAB SP 211673· CPF 178.***.***-13

Reu:

CARLOS ALBERTO TELLES DE GOES JUNIOR· OAB BA 31932· CPF 029.***.***-21

Reu:

BRUNO ZUANNY MARBACK DOLIVEIRA· OAB BA 25398· CPF 013.***.***-16

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/07/2025 (14/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 49.900,00

Autor

GENILDO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

VIVO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE LEONAM SANTOS CRUZ· OAB BA 59355· CPF 807.***.***-68

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

FERNANDA ORNELLAS DOURADO DE ABREU· OAB BA 45520· CPF 019.***.***-28

Reu:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Reu:

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 28937· CPF 011.***.***-19

Último movimento: Publicado Despacho em 19/05/2026. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 4.444,76

Autor

CLARIVALDO BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA CAVALCANTE DA SILVA E OLIVEIRA· OAB BA 15939· CPF 725.***.***-00

Reu:

MILA LEITE NASCIMENTO· OAB BA 22204· CPF 566.***.***-53

Reu:

FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 26674· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/02/2015

Distribuição

06/02/2015

Valor

R$ 184.240,00

Autor

EMMANOEL BASTOS DOS REISCPF

Reu

MORADA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMBOLIARIOS LTDA

MFP CONSTRUTORA LTDA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Juntada de certidão (18/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 184.240,00

Autor

EMMANOEL BASTOS DOS REISCPF

MORADA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMBOLIARIOS LTDA

MFP CONSTRUTORA LTDA

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

EMMANOEL BASTOS DOS REISCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

MFP CONSTRUTORA LTDA

MORADA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMBOLIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO· OAB BA 901· CPF 031.***.***-40

Autor:

MAURICIO TRINDADE MIRANDA· OAB BA 13776· CPF 606.***.***-49

Autor:

NILTON MASSAHARU MURAI· OAB MT 16783· CPF 807.***.***-53

Autor:

ANA PAULA CASTRO CAMACHO· CPF 032.***.***-67

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO TRINDADE MIRANDA· OAB BA 13776· CPF 606.***.***-49

Reu:

ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO· OAB BA 901· CPF 031.***.***-40

Reu:

ANA PAULA CASTRO CAMACHO· CPF 032.***.***-67

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

NILTON MASSAHARU MURAI· OAB MT 16783· CPF 807.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 1.130.920,01

Autor

INEMA - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIIDRICOS

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

+ 1 outros

Reu

WC COMERCIO TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MELO SEPULVEDA· OAB BA 7506· CPF 178.***.***-63

Autor:

EULA CUNHA MARTINS· CPF 082.***.***-04

Reu:

KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA· OAB BA 14713· CPF 598.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de WC COMERCIO TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA - ME em 17/10/2022 23:59. (18/10/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ARNALDO DOS SANTOS RENDEIRO NETOCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

RITA MOURA BEZERRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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