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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ARNALDO JOSE RODRIGUESCPF

ARNALDO JOSE RODRIGUES

Advogados

Reu:

ALESSANDRO DE MELLO PINCER· OAB MG 129325

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ARNALDO JOSE RODRIGUESCPF

ARNALDO JOSE RODRIGUES

Advogados

Reu:

ALESSANDRO DE MELLO PINCER· OAB MG 129325

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ARNALDO JOSE RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO DE MELLO PINCER· OAB MG 129325· CPF 854.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ARNALDO JOSE RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO DE MELLO PINCER· OAB MG 129325

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (12/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ARNALDO JOSE RODRIGUESCPF

ARNALDO JOSE RODRIGUES

Advogados

Reu:

ALESSANDRO DE MELLO PINCER· OAB MG 129325

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ARNALDO JOSE RODRIGUESCPF

FLAVIO WILLIAM BRAGA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO DE MELLO PINCER· OAB MG 129325· CPF 854.***.***-00

Reu:

PABLO VINICIUS GODINHO· OAB MG 220577· CPF 102.***.***-88

Reu:

MEIRE TEREZINHA DE ALMEIDA· OAB MG 130450· CPF 006.***.***-03

Reu:

WALISON DO NASCIMENTO ANDRADE· OAB MG 118791· CPF 041.***.***-22

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO JOSE RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

PABLO VINICIUS GODINHO

Autor:

MEIRE TEREZINHA DE ALMEIDA

Autor:

WALISON DO NASCIMENTO ANDRADE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2000

Distribuição

29/08/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO JOSE RODRIGUES

CAMILO FELIX DOS SANTOS

ELIAS BARBOSA DOS SANTOS

JOAO LUIZ DO NASCIMENTO

JOSE ALFREDO DA SILVA

+ 1 outros

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

Advogados

Autor:

MURILO ARTUR DE CARVALHO· OAB RJ 62688· CPF 274.***.***-34

Autor:

FRANCISCO DIONISIO DA COSTA· OAB PE 40606· CPF 381.***.***-91

Autor:

CARLA SIQUEIRA LIMA· OAB PE 47564· CPF 102.***.***-51

Autor:

JONHNATAN CORDEIRO DE ALMEIDA· OAB PE 35883· CPF 063.***.***-40

Autor:

MARY MONALISA DE CARVALHO COSTA· OAB BA 14495· CPF 707.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LAZARO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PE 46121· CPF 012.***.***-97

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB PE 1952· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Petrolândia AV DOS TRÊS PODERES, 75, Fórum Prof. José da Costa Porto, Centro, PETROLÂNDIA - PE - CEP: 56460-000 - F:(87) 38510739 Processo nº 0000237-27.2000.8.17.1120 AUTOR(A): MARCELINO FÉLIX DOS SANTOS, CAMILO FELIX DOS SANTOS, ARNALDO JOSE RODRIGUES, ELIAS BARBOSA DOS SA... (02/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CACHOEIRINHA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 109 CIRCUNSCRICAO - DP 109 CIRC

PROMOTOR DE JUSTICA DE CACHOEIRINHA

Reu

MARCONE DA SILVA

ALEXANDRE CAETANO DA SILVACPF

ALEXANDRE CAETANO DA SILVA

Advogados

Reu:

SERGIO ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA· OAB PE 19228· CPF 883.***.***-68

Reu:

JOAO MATIAS DE MACEDO JUNIOR· OAB PE 33837· CPF 056.***.***-01

Reu:

WICTOR RAIMUNDO SILVA· OAB PE 61021· CPF 120.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (19/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ARNALDO RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO TREVEJO DE SOUZA· OAB PR 102609· CPF 095.***.***-73

Reu:

LUIZ GUSTAVO TREVEJO DE SOUZA· OAB PR 102609· CPF 095.***.***-73

Último movimento: Definitivo (09/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ARNALDO RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO TREVEJO DE SOUZA· OAB PR 102609· CPF 095.***.***-73

Reu:

LUIZ GUSTAVO TREVEJO DE SOUZA· OAB PR 102609· CPF 095.***.***-73

Último movimento: Documento (Certidão) (03/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 11.282,02

Autor

JOSE ARNALDO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO FANTONE· OAB SP 252229· CPF 218.***.***-05

Autor:

MARCELO EDUARDO FERNANDES PRONI· OAB SP 303221· CPF 283.***.***-06

Reu:

HELOISA MANZONI CABRERA COSTA FIGO· OAB SP 277647· CPF 332.***.***-82

Reu:

MARIANA CASSIOLATO NASCIMENTO· CPF 368.***.***-90

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Reu:

EDILSON JOSÉ MAZON· OAB SP 161112· CPF 173.***.***-93

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SP 422271· CPF 052.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

JOSE ARNALDO RODRIGUES

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Reu:

MARCELO EDUARDO FERNANDES PRONI· OAB SP 303221· CPF 283.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/06/2016

Valor

R$ 11.282,02

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

JOSE ARNALDO RODRIGUES

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Reu:

MARCELO EDUARDO FERNANDES PRONI· OAB SP 303221· CPF 283.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2022)

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