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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DO BENGUI

Reu

DALEN MONTEIRO DA CUNHA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

NELSON TOURINHO TUPINAMBA· OAB PA 17432· CPF 461.***.***-00

Reu:

ARNALDO SILVA DA ROSA· OAB PA 4651· CPF 157.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2006

Distribuição

29/05/2006

Valor

R$ 45.532,22

Autor

JACIRA PALHETA MACEDO

Reu

BANCO DA AMAZONIA

Advogados

Autor:

PAULO CESAR RODRIGUES GURJAO· OAB PA 15433· CPF 033.***.***-87

Autor:

ARNALDO SILVA DA ROSA· OAB PA 4651· CPF 157.***.***-04

Reu:

ROBERTO VENESIA· OAB MG 103541· CPF 012.***.***-70

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Reu:

BRAHIM BITAR DE SOUSA· OAB PA 16381· CPF 948.***.***-34

Reu:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 858· CPF 513.***.***-91

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 45.532,22

Autor

JACIRA PALHETA MACEDOCPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR RODRIGUES GURJAO· OAB PA 15433· CPF 033.***.***-87

Autor:

ARNALDO SILVA DA ROSA· OAB PA 4651· CPF 157.***.***-04

Reu:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 858· CPF 513.***.***-91

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2012

Distribuição

12/06/2012

Valor

R$ 715.145,90

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ARNALDO SILVA DA ROSACPF

Advogados

Reu:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Reu:

ADRIANA RIBAS MELO VALENTE· OAB PA 9555· CPF 454.***.***-53

Reu:

PAOLA SUELI PINHEIRO TAVARES· OAB PA 10234· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO CESAR LEMOSCPF

Reu

ALBA JACY ANDRADE CHAVESCPF

ALTINA ANDRADE CHAVESCPF

OLINDINA ANDRADE CHAVESCPF

JOAO ALTINO ANDRADE CHAVES JUNIORCPF

JOSE RIBAMAR ALMEIDA CHAVES JUNIOR

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ARNALDO SILVA DA ROSA· OAB PA 4651· CPF 157.***.***-04

Autor:

CARLOS RAIMUNDO GUERRA VEIGA· OAB PA 3044· CPF 043.***.***-15

Autor:

LEILA RODRIGUES FERRAO· OAB PA 17721· CPF 892.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 3.000,00

Autor

AGUINALDO CRUZ DA ROSA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DA COSTA PATRAZANA· OAB PA 4802· CPF 116.***.***-49

Autor:

ANA CLAUDIA GODINHO RODRIGUES· OAB PA 15467· CPF 731.***.***-34

Autor:

ARNALDO SILVA DA ROSA· OAB PA 4651· CPF 157.***.***-04

Outros

GABRIELLA DO VALE CALVINHO· OAB PA 17392· CPF 946.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de AGUINALDO CRUZ DA ROSA FILHO em 05/07/2024 23:59. (07/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vaga de garagemCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2012

Distribuição

13/02/2012

Valor

R$ 22.400,00

Autor

RAIMUNDO JORGE RUFFEIL DA COSTA

GLEBSON MATOS TRINDADECPF

Reu

CONDOMINIO SOLAR DO BOSQUE

Advogados

Reu:

ARNALDO SILVA DA ROSA· OAB PA 4651· CPF 157.***.***-04

Outros

NEYL LOPES DE DEUS E SILVA· OAB SP 203304· CPF 690.***.***-00

Último movimento: Apensado ao processo 0863839-95.2025.8.14.0301 (01/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2001

Distribuição

06/08/2001

Valor

R$ 360.000,00

Autor

JOSE HAROLDO LACERDA DE QUEIROZ

Reu

EDITORA GLOBO SA

Advogados

Autor:

ARNALDO SILVA DA ROSA· OAB PA 4651· CPF 157.***.***-04

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Reu:

EDUARDO DE FARIA LOYO· OAB BA 37467· CPF 032.***.***-03

Reu:

ANA CRISTINA FERRO MARTINS· OAB PA 8095· CPF 331.***.***-15

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Conclusos para despacho (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

R$ 296.422,84

Autor

MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARACNPJ

MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARA - PREFEITURA MUNICIPAL

Reu

CARLOS MARIO DE BRITO KATOCPF

ANTONIO NOE CARVALHO DE FARIASCPF

CARLA MARIE DE BRITO KATOCPF

ANTONIO NOE C. DE FARIAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA EVELYN SANTOS DA SILVA· OAB PA 18182· CPF 893.***.***-15

Reu:

ARNALDO SILVA DA ROSA· OAB PA 4651· CPF 157.***.***-04

Reu:

FERNANDA DO NASCIMENTO DIAS· OAB PA 28028· CPF 012.***.***-03

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

11/07/2020

Valor

R$ 296.422,84

Autor

MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARA - PREFEITURA MUNICIPAL

ANTONIO NOE C. DE FARIAS - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO SILVA DA ROSA· OAB PA 4651· CPF 157.***.***-04

Autor:

CARLOS RAIMUNDO GUERRA VEIGA· OAB PA 3044· CPF 043.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial (11/07/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 2.008,92

Autor

ARNALDO SILVA DA ROSACPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DA COSTA PATRAZANA· OAB PA 4802· CPF 116.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ARNALDO SILVA DA ROSA em 13/08/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

PagamentoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO SILVA DA ROSA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DA COSTA PATRAZANA· OAB PA 4802· CPF 116.***.***-49

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

JOAO CARLOS DA COSTA PATRAZANA· OAB PA 4802· CPF 116.***.***-49

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Cível nº 0847410-87.2024.8.14.0301 - Sentença – Vistos, etc. Tratam-se os presentes autos de Ação de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74), proposta por ARNALDO SILVA DA ROSA em face de BANCO DO BRASIL SA. A parte autora ajuizou a presente ação, requerendo a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Houve despacho intimando a parte autora, através do seu advogado, para emendar a inicial comprovando a sua hipossuficiência ou para c... (22/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

14/04/2003

Distribuição

14/04/2003

Valor

R$ 100,00

Autor

OZIAS DA SILVA JUNIORCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ARNALDO SILVA DA ROSA· OAB PA 4651· CPF 157.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004765-81.2003.4.01.3900. APELADO: ARNALDO SILVA DA ROSA - PA004651 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): OZIAS DA SILVA JUNIOR ARNALDO SILVA DA ROSA - (OAB: PA004651) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já,... (07/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

10/11/2010

Distribuição

10/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

OZIAS DA SILVA JUNIORCPF

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 31/05/2021 23:59. (01/06/2021)

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