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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Legitimidade Ativa e PassivaCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LIMA DE FREITASCPF

Reu

MARIA DA GLORIA ROCHA LIMACPF

JOSE DE JESUS ROCHACPF

ELIZABETE ROCHA FURTADOCPF

MARIA NILMA ROCHA TEIXEIRACPF

GILDASIA ROCHA TORRESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA LOURENÇO· OAB ES 020284· CPF 086.***.***-24

Reu:

JOÃO PABLO DE SOUZA MOREIRA· OAB ES 016532· CPF 103.***.***-04

Reu:

ARNALDO LUIZ SILVA JUNIOR· OAB ES 022697· CPF 128.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (10/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA LIMA DE FREITAS (EMBARGANTE)

Reu

2. MARIA DA GLORIA ROCHA LIMA (EMBARGADO)

3. JOSE DE JESUS ROCHA (EMBARGADO)

4. ELIZABETE ROCHA FURTADO (EMBARGADO)

5. MARIA NILMA ROCHA TEIXEIRA (EMBARGADO)

6. GILDASIA ROCHA TORRES (EMBARGADO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA LOURENÇO· OAB ES 20284· CPF 086.***.***-24

Autor:

ARNALDO LUIZ SILVA JUNIOR· OAB ES 22697· CPF 128.***.***-94

Autor:

JOÃO PABLO DE SOUZA MOREIRA· OAB ES 16532· CPF 103.***.***-04

Autor:

ARNALDO LUIZ SILVA JUNIOR· OAB ES 022697· CPF 128.***.***-94

Autor:

JOÃO PABLO DE SOUZA MOREIRA· OAB ES 016532· CPF 103.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA LOURENÇO· OAB ES 20284· CPF 086.***.***-24

Reu:

ARNALDO LUIZ SILVA JUNIOR· OAB ES 22697· CPF 128.***.***-94

Reu:

JOÃO PABLO DE SOUZA MOREIRA· OAB ES 16532· CPF 103.***.***-04

Reu:

ARNALDO LUIZ SILVA JUNIOR· OAB ES 022697· CPF 128.***.***-94

Reu:

JOÃO PABLO DE SOUZA MOREIRA· OAB ES 016532· CPF 103.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

10/11/2014

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARINEUZA NASCIMENTO FERREIRACPF

Reu

PEZZIN COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPPCNPJ

PEZZIN COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO LUCIANO MOREIRA· OAB BA 18216· CPF 032.***.***-25

Autor:

LUCILIA OSORIO MOREIRA· OAB BA 19424· CPF 625.***.***-87

Reu:

ARNALDO LUIZ SILVA JUNIOR· OAB ES 22697· CPF 128.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de LUCILIA OSORIO MOREIRA em 29/05/2023 23:59. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 13.000,00

Autor

TATIANE LEITE MELOCPF

Reu

JONAS TADEU PATROCINIOCPF

Advogados

Autor:

ARNALDO LUIZ SILVA JUNIOR· OAB ES 22697· CPF 128.***.***-94

Autor:

JOAO PABLO DE SOUZA MOREIRA· OAB ES 16532· CPF 103.***.***-04

Reu:

GEANE LIMA ARTHUR COSTA· OAB ES 30699· CPF 109.***.***-37

Último movimento: Juntada de certidão (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2023

Distribuição

08/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDIVALTER CAMISAO LEMESCPF

SARA TELES JARDIM FERREIRACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO LUIZ SILVA JUNIOR· OAB ES 22697· CPF 128.***.***-94

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ARNALDO LUIZ SILVA JUNIOR em 25/02/2026 23:59. (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDIVALTER CAMISAO LEMESCPF

SARA TELES JARDIM FERREIRACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO LUIZ SILVA JUNIOR· OAB ES 22697· CPF 128.***.***-94

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/01/2026 (08/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (28/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ARNALDO LUIZ SILVA JUNIORCPF

Reu

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PABLO DE SOUZA MOREIRA· OAB ES 16532· CPF 103.***.***-04

Autor:

ARNALDO LUIZ SILVA JUNIOR· OAB ES 22697· CPF 128.***.***-94

Reu:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB SP 195359· CPF 267.***.***-45

Reu:

LUIZ FERNANDO BASSI· OAB SP 243026· CPF 264.***.***-76

Reu:

TIAGO MURARO MARMO· OAB SP 426140· CPF 430.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ARNALDO LUIZ SILVA JUNIORCPF

Reu

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PABLO DE SOUZA MOREIRA· OAB ES 16532· CPF 103.***.***-04

Autor:

ARNALDO LUIZ SILVA JUNIOR· OAB ES 22697· CPF 128.***.***-94

Reu:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB SP 195359· CPF 267.***.***-45

Reu:

LUIZ FERNANDO BASSI· OAB SP 243026· CPF 264.***.***-76

Reu:

TIAGO MURARO MARMO· OAB SP 426140· CPF 430.***.***-98

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2014

Distribuição

08/04/2014

Valor

R$ 72.400,00

Autor

MARLENE RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

PEZZIN COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FLORISVINDA DOS REIS PONTES· OAB MG 55121· CPF 502.***.***-72

Autor:

LUCIANA FRANCESCA PEREIRA· OAB BA 24742· CPF 030.***.***-95

Reu:

ARNALDO LUIZ SILVA JUNIOR· OAB ES 22697· CPF 128.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de FLORISVINDA DOS REIS PONTES em 05/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 15.653,33

Autor

GIGASAT SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - MECNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO LUIZ SILVA JUNIOR· OAB ES 22697· CPF 128.***.***-94

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS JOSE KOCH DE MATOSCPF

Reu

GIGASAT SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELTON MOZZER BRANDAO· OAB BA 35577· CPF 769.***.***-91

Reu:

ARNALDO LUIZ SILVA JUNIOR· OAB ES 22697· CPF 128.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de ARNALDO LUIZ SILVA JUNIOR em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS JOSE KOCH DE MATOSCPF

Reu

GIGASAT SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELTON MOZZER BRANDAO· OAB BA 35577· CPF 769.***.***-91

Reu:

ARNALDO LUIZ SILVA JUNIOR· OAB ES 22697· CPF 128.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTON MOZZER BRANDAOCPF

MARCOS JOSE KOCH DE MATOSCPF

Reu

ARNALDO LUIZ SILVA JUNIORCPF

GIGASAT SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ELTON MOZZER BRANDAO· OAB BA 35577· CPF 769.***.***-91

Autor:

ARNALDO LUIZ SILVA JUNIOR· OAB ES 22697· CPF 128.***.***-94

Reu:

ELTON MOZZER BRANDAO· OAB BA 35577· CPF 769.***.***-91

Reu:

ARNALDO LUIZ SILVA JUNIOR· OAB ES 22697· CPF 128.***.***-94

Último movimento: Decurso de Prazo (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTON MOZZER BRANDAOCPF

MARCOS JOSE KOCH DE MATOSCPF

Reu

ARNALDO LUIZ SILVA JUNIORCPF

GIGASAT SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ELTON MOZZER BRANDAO· OAB BA 35577· CPF 769.***.***-91

Autor:

ARNALDO LUIZ SILVA JUNIOR· OAB ES 22697· CPF 128.***.***-94

Reu:

ELTON MOZZER BRANDAO· OAB BA 35577· CPF 769.***.***-91

Reu:

ARNALDO LUIZ SILVA JUNIOR· OAB ES 22697· CPF 128.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARCOS JOSE KOCH DE MATOS Advogado(s) do reclamante: ELTON MOZZER BRANDAO APELADO: GIGASAT SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: ARNALDO LUIZ SILVA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciár... (02/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

G. C. LEMES XAVIER BRUNO LTDA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

ARNALDO LUIZ SILVA JUNIOR· OAB ES 22697· CPF 128.***.***-94

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

ARNALDO LUIZ SILVA JUNIOR· OAB ES 22697· CPF 128.***.***-94

Último movimento: Trânsito em julgado (06/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KLEBER LUZ MOTA

ELIETE FERREIRA RODRIGUES

Reu

ADSON PEREIRA SOARES

Advogados

Autor:

AECIO CORREIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB ES 21868· CPF 106.***.***-60

Autor:

ARNALDO LUIZ SILVA JUNIOR· OAB ES 22697· CPF 128.***.***-94

Reu:

VERONILDE LISBOA BORGO· OAB ES 8426· CPF 764.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIETE FERREIRA RODRIGUES e outros APELADO: ADSON PEREIRA SOARES RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C DEMOLITÓRIA. OBRA IRREGULAR. ALEGAÇÃO DE Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0... (09/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIETE FERREIRA RODRIGUES

KLEBER LUZ MOTA

Reu

ADSON PEREIRA SOARES

Advogados

Autor:

AECIO CORREIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB ES 21868· CPF 106.***.***-60

Autor:

ARNALDO LUIZ SILVA JUNIOR· OAB ES 22697· CPF 128.***.***-94

Reu:

VERONILDE LISBOA BORGO· OAB ES 8426· CPF 764.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ELIETE FERREIRA RODRIGUES em 11/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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