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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 963,83

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

ARNALDO OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59. (26/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LIVRARIA DEL REY EDITORA LTDACNPJ

ARNALDO OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA CEZAR SILVANO· OAB MG 151150

Autor:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405

Reu:

MARCELO FROEDER DE BARROS· OAB MG 122064· CPF 080.***.***-89

Reu:

VALTER LUCIO DE OLIVEIRA· OAB MG 46749

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771

Reu:

TATIANA ALVES DE CASTRO· OAB MG 103556

Reu:

CRISTIANO TARABAL SIMAO· OAB MG 72279· CPF 791.***.***-49

Outros

DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA· OAB MG 50721· CPF 221.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 13ª VARA CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 EMBARGANTE: LIVRARIA DEL REY EDITORA LTDA e outros; EMBARGADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA INTIME-SE A PARTE EMBARGANTE PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS TRAZIDAS PELA CONTADORIA ORA DEVIDAS AO ESTADO, NOS TERMOS DA SENTENÇA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CASO O PAGAMENTO NÃO SEJA EFETUADO, O DÉBITO, ACRESCIDO DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), SE SUJEITARÁ À INSCRIÇÃO EM DÍV (10/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO OLIVEIRACPF

Reu

DJANIRA MARIA RADAMES DE SACPF

Advogados

Autor:

DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA· OAB MG 50721

Autor:

NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA· OAB MG 129858

Reu:

LUIZ CARLOS DE ARRUDA· OAB MG 21190

Reu:

VIVIANE RAMONE TAVARES· OAB MG 59068

Reu:

NOELIA ESTEVES GARCIA BORGES· OAB MG 110296

Reu:

MELINA LOBO DANTAS· OAB MG 1438

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO OLIVEIRACPF

Reu

DJANIRA MARIA RADAMES DE SACPF

Último movimento: Juntada de documento (21/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO OLIVEIRACPF

Reu

DJANIRA MARIA RADAMES DE SACPF

Advogados

Autor:

NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA· OAB MG 129858· CPF 074.***.***-56

Autor:

DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA· OAB MG 50721· CPF 221.***.***-34

Reu:

VIVIANE RAMONE TAVARES· OAB MG 59068· CPF 678.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO OLIVEIRACPF

Reu

DJANIRA MARIA RADAMES DE SACPF

Advogados

Autor:

DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA· OAB MG 50721

Autor:

NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA· OAB MG 129858

Reu:

MELINA LOBO DANTAS

Reu:

LUIZ CARLOS DE ARRUDA· OAB MG 21190

Reu:

NOELIA ESTEVES GARCIA BORGES

Reu:

VIVIANE RAMONE TAVARES· OAB MG 59068

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO OLIVEIRACPF

Reu

DJANIRA MARIA RADAMES DE SACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO PRADO SOUZA BARROS

Autor:

NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA· OAB MG 129858

Autor:

DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA· OAB MG 50721

Reu:

VIVIANE RAMONE TAVARES· OAB MG 59068

Reu:

NOELIA ESTEVES GARCIA BORGES

Reu:

MELINA LOBO DANTAS

Reu:

LUIZ CARLOS DE ARRUDA· OAB MG 21190

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO OLIVEIRACPF

Reu

DJANIRA MARIA RADAMES DE SACPF

Advogados

Autor:

DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA· OAB MG 50721

Autor:

NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA· OAB MG 129858

Autor:

BERNARDO PRADO SOUZA BARROS

Reu:

LUIZ CARLOS DE ARRUDA· OAB MG 21190

Reu:

VIVIANE RAMONE TAVARES· OAB MG 59068

Reu:

NOELIA ESTEVES GARCIA BORGES

Reu:

MELINA LOBO DANTAS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADORA MONICA LIBANIO ROCHA BRETAS DA 11 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR JOSE AMERICO MARTINS DA COSTA DA 15 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/01/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoSentença NormativaDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/1999

Distribuição

07/12/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CLAUDIO SOARES E OUTROS

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Outros

JOSÉ LINCOLN DOS SANTOS· OAB SE 6910· CPF 276.***.***-53

EDER SILVA VIANA· OAB SE 402· CPF 661.***.***-68

JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS· OAB SE 1764· CPF 336.***.***-34

RONALDO FERREIRA CHAGAS· OAB SE 2064· CPF 275.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar NOVAMENTE os exequentes, por seu patrono, para juntar a documentação dos seguintes credores: 1)Antônio Cláudio Soares (PROCURAÇÃO); 2)Saturnino Dória do Nascimento (DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO e PROCURAÇÃO); 3)José Miguel da Silva (DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO e PROCURAÇÃO); 4 Gilberto de Jesus (DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO e PROCURAÇÃO); 5) Júlio Santos (DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO e PROCURAÇÃO) e 6 Arnaldo Oliveira DOCUMEN... (07/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/05/2005

Distribuição

16/05/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

ANTONIO CLAUDIO SOARES E OUTROS

Último movimento: Arquivamento Definitivo (02/03/2010)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/05/2005

Distribuição

16/05/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

ANTONIO CLAUDIO SOARES E OUTROS

Último movimento: Arquivamento Definitivo (02/03/2010)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/03/2005

Distribuição

18/03/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

ANTONIO CLAUDIO SOARES E OUTROS

Último movimento: Remessa >> Definitiva (23/04/2013)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/11/2003

Distribuição

18/11/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RODRIGUES FILHOCPF

JOAO PAULO

SATURNINO DORIA DO NASCIMENTO

JOSE MIGUEL DA SILVA

BENTO MANOEL DE JESUS SANTOS

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Outras Informações (15/12/2014)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2013

Distribuição

02/08/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (20/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Custas / EmolumentosExecução de Título Judicial

Ajuizamento

02/08/2013

Distribuição

02/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE DE JESUS SANTOS RAMOSCPF

ANA LUCIA BISPO SANTOS

ANA MARIA BISPO SANTOS

ANITA SILVA SANTOS - HERDEIRA DE BENTO MANOEL DE JESUS SANTOS

ANTONIO CLAUDIO SOARES

+ 17 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO FERREIRA CHAGAS· OAB SE 2064· CPF 275.***.***-87

Autor:

JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS· OAB SE 1764· CPF 336.***.***-34

Autor:

EDER SILVA VIANA· OAB SE 402· CPF 661.***.***-68

Autor:

JOSÉ LINCOLN DOS SANTOS· OAB SE 6910· CPF 276.***.***-53

Reu:

RONALDO FERREIRA CHAGAS· OAB SE 2064· CPF 275.***.***-87

Reu:

JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS· OAB SE 1764· CPF 336.***.***-34

Reu:

EDER SILVA VIANA· OAB SE 402· CPF 661.***.***-68

Reu:

JOSÉ LINCOLN DOS SANTOS· OAB SE 6910· CPF 276.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (25/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 7.759,34

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

FLAVIO PIRES DA SILVACPF

ROBERTO CABRAL VALENTECPF

ICOLMAQ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Outros

ROGER MAGALHAES PINTO GODOI QUINTAO· OAB MG 152280· CPF 741.***.***-72

MAURO DRUMOND· OAB MG 41665

ARNALDO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 111080· CPF 037.***.***-06

EUSTAQUIO DE GODOI QUINTAO· OAB MG 22115· CPF 009.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (04/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ROBERTO CABRAL VALENTECPF

FLAVIO PIRES DA SILVACPF

ICOLMAQ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES· OAB MG 57328

Reu:

EUSTAQUIO DE GODOI QUINTAO· OAB MG 22115

Reu:

ARNALDO OLIVEIRA RODRIGUES

Reu:

ROGER MAGALHAES PINTO GODOI QUINTAO· OAB MG 152280

Último movimento: Autos conclusos à relatoria, Des. (a) (05/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DE ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDECNPJ

JOAO BATISTA MARINHO DE CASTRO LIMACPF

Reu

SONIA ALVES DE OLIVEIRA HOTTYSCPF

WEBERTH LUIZ HOTTYSCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL PEREIRA FARIA· OAB MG 166105· CPF 095.***.***-00

Reu:

GUSTAVO GUIMARAES LINHARES· OAB MG 64731· CPF 842.***.***-34

Outros

PAULO HENRIQUE DE FREITAS· OAB MG 166015

ROGER MAGALHAES PINTO GODOI QUINTAO· OAB MG 152280

EUSTAQUIO DE GODOI QUINTAO· OAB MG 22115· CPF 009.***.***-04

EDSON CANDIDO DE SOUSA· OAB MG 37247· CPF 156.***.***-20

ANA LUCIA SILVEIRA SAYEGH· OAB MG 95132

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 27ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 AUTOR: WEBERTH LUIZ HOTTYS e outros; RÉU: HOSPITAL SOFIA FELDMAN e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista às partes sobre retorno dos autos. Adv - PAULO HENRIQUE DE FREITAS, EUSTAQUIO DE GODOI QUINTAO, ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, CYNTHIA MAGALHAES PINTO GODOI QUINTAO, EDSON CANDIDO DE SOUSA, GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DO VALLE, ANA LUCIA SILVEIRA SAYEGH, ARNALDO OL... (22/05/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA MARINHO DE CASTRO LIMACPF

Reu

WEBERTH LUIZ HOTTYSCPF

SONIA ALVES DE OLIVEIRA HOTTYSCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL PEREIRA FARIA· OAB MG 166105· CPF 095.***.***-00

Reu:

CARLOS AUGUSTO GONTIJO· OAB MG 67624· CPF 661.***.***-20

Reu:

GUSTAVO GUIMARAES LINHARES· OAB MG 64731· CPF 842.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO RODRIGUES

JOAO JOSE RODRIGUES

Reu

ALTAIR RODRIGUES

ESPÓLIO DE LÉLIA RODRIGUES

ESPÓLIO DE VALDEMIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ELIENE APARECIDA PARREIRAS· OAB MG 144699

Autor:

DANIELE MORA DUARTE· OAB MG 171407· CPF 100.***.***-70

Autor:

ARNALDO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 111080· CPF 037.***.***-06

Autor:

DANIEL CARLOS COSTA AQUINO· OAB MG 140776· CPF 048.***.***-01

Autor:

ALACRIDES PEDRO DOS SANTOS· OAB MG 127610

Reu:

ELIENE APARECIDA PARREIRAS· OAB MG 144699

Reu:

DANIELE MORA DUARTE· OAB MG 171407· CPF 100.***.***-70

Reu:

ARNALDO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 111080· CPF 037.***.***-06

Reu:

DANIEL CARLOS COSTA AQUINO· OAB MG 140776· CPF 048.***.***-01

Reu:

ALACRIDES PEDRO DOS SANTOS· OAB MG 127610

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO JOSE RODRIGUES CPF: 253.102.406-91 e outros RÉU: ESPÓLIO DE VALDEMIRA RODRIGUES CPF: não informado e outros SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 0006478-79.2019.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] PRODUÇÃ... (22/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Fornecimento de Energia ElétricaEmbargos à Execução

Ajuizamento

20/07/2009

Distribuição

20/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVINGSTONE BORJACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACPF

Advogados

Autor:

NATALIA MARQUES DE MAGALHAES· OAB MG 146106· CPF 082.***.***-56

Autor:

FABIANE AVELAR DE OLIVEIRA· OAB MG 130514· CPF 014.***.***-00

Autor:

ROGER MAGALHAES PINTO GODOI QUINTAO· OAB MG 26089· CPF 741.***.***-72

Autor:

ARNALDO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 111080· CPF 037.***.***-06

Autor:

MARIA ANTONIA MACEDO DE SOUZA AGUIAR· OAB MG 115965· CPF 029.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

NATALIA MARQUES DE MAGALHAES· OAB MG 146106· CPF 082.***.***-56

Reu:

FABIANE AVELAR DE OLIVEIRA· OAB MG 130514· CPF 014.***.***-00

Reu:

ROGER MAGALHAES PINTO GODOI QUINTAO· OAB MG 26089· CPF 741.***.***-72

Reu:

ARNALDO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 111080· CPF 037.***.***-06

Reu:

MARIA ANTONIA MACEDO DE SOUZA AGUIAR· OAB MG 115965· CPF 029.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (27/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

25/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVINGSTONE BORJACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACPF

Advogados

Autor:

NATALIA MARQUES DE MAGALHAES· OAB MG 146106· CPF 082.***.***-56

Autor:

FABIANE AVELAR DE OLIVEIRA· OAB MG 130514· CPF 014.***.***-00

Autor:

ROGER MAGALHAES PINTO GODOI QUINTAO· OAB MG 26089· CPF 741.***.***-72

Autor:

ARNALDO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 111080· CPF 037.***.***-06

Autor:

MARIA ANTONIA MACEDO DE SOUZA AGUIAR· OAB MG 115965· CPF 029.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

NATALIA MARQUES DE MAGALHAES· OAB MG 146106· CPF 082.***.***-56

Reu:

FABIANE AVELAR DE OLIVEIRA· OAB MG 130514· CPF 014.***.***-00

Reu:

ROGER MAGALHAES PINTO GODOI QUINTAO· OAB MG 26089· CPF 741.***.***-72

Reu:

ARNALDO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 111080· CPF 037.***.***-06

Reu:

MARIA ANTONIA MACEDO DE SOUZA AGUIAR· OAB MG 115965· CPF 029.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 EMBARGANTE: LIVINGSTONE BORJA; EMBARGADO: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A Vista ao autor para atender solicitação de fls. 1035, em até 15 dias. ** AVERBADO ** Adv - ROGER MAGALHAES PINTO GODOI QUINTAO, EUSTAQUIO DE GODOI QUINTAO, NORMA SUELI MENDES ROCHA, SERGIO CARNEIRO ROSI, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX, MARIA ANTONIA MACEDO DE SOUZA AGUIAR, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, ARNALDO O... (06/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Administração PúblicaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVINGSTONE BORJACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACPF

Advogados

Autor:

NATALIA MARQUES DE MAGALHAES· OAB MG 146106· CPF 082.***.***-56

Autor:

FABIANE AVELAR DE OLIVEIRA· OAB MG 130514· CPF 014.***.***-00

Autor:

ROGER MAGALHAES PINTO GODOI QUINTAO· OAB MG 26089· CPF 741.***.***-72

Autor:

ARNALDO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 111080· CPF 037.***.***-06

Autor:

MARIA ANTONIA MACEDO DE SOUZA AGUIAR· OAB MG 115965· CPF 029.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

NATALIA MARQUES DE MAGALHAES· OAB MG 146106· CPF 082.***.***-56

Reu:

FABIANE AVELAR DE OLIVEIRA· OAB MG 130514· CPF 014.***.***-00

Reu:

ROGER MAGALHAES PINTO GODOI QUINTAO· OAB MG 26089· CPF 741.***.***-72

Reu:

ARNALDO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 111080· CPF 037.***.***-06

Reu:

MARIA ANTONIA MACEDO DE SOUZA AGUIAR· OAB MG 115965· CPF 029.***.***-10

+ outros advogados do reu

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

04/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GENERAL ROLLER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

TAKRAF DO BRASIL SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDACPF

Reu

GENERAL ROLLER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

TAKRAF DO BRASIL SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDACPF

Advogados

Autor:

EUSTAQUIO DE GODOI QUINTAO· OAB MG 22115· CPF 009.***.***-04

Autor:

ROGER MAGALHAES PINTO GODOI QUINTAO· OAB MG 152280· CPF 741.***.***-72

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUZA· OAB MG 25490

Autor:

ROGER MAGALHAES PINTO GODOI QUINTAO· OAB MG 26089· CPF 741.***.***-72

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

EUSTAQUIO DE GODOI QUINTAO· OAB MG 22115· CPF 009.***.***-04

Reu:

ROGER MAGALHAES PINTO GODOI QUINTAO· OAB MG 152280· CPF 741.***.***-72

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUZA· OAB MG 25490

Reu:

ROGER MAGALHAES PINTO GODOI QUINTAO· OAB MG 26089· CPF 741.***.***-72

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2025 AUTOR: TAKRAF DO BRASIL SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA e outros; RÉU: GENERAL ROLLER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Intimo a parte ré para pagamento de custas finais, conforme demonstrativo de fl 1292, em 15 dias, sob pena de se oficiar à Fazenda Estadual para anotação na dívida ativa e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-... (29/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2011

Distribuição

23/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

GENERAL ROLLER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

TAKRAF DO BRASIL SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDACPF

Reu

GENERAL ROLLER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

TAKRAF DO BRASIL SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDACPF

Advogados

Autor:

EUSTAQUIO DE GODOI QUINTAO· OAB MG 22115· CPF 009.***.***-04

Autor:

ROGER MAGALHAES PINTO GODOI QUINTAO· OAB MG 152280· CPF 741.***.***-72

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUZA· OAB MG 25490

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ROGER MAGALHAES PINTO GODOI QUINTAO· OAB MG 26089· CPF 741.***.***-72

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MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

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Reu:

EUSTAQUIO DE GODOI QUINTAO· OAB MG 22115· CPF 009.***.***-04

Reu:

ROGER MAGALHAES PINTO GODOI QUINTAO· OAB MG 152280· CPF 741.***.***-72

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THIAGO HENRIQUE DE SOUZA· OAB MG 25490

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ROGER MAGALHAES PINTO GODOI QUINTAO· OAB MG 26089· CPF 741.***.***-72

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MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

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Último movimento: Recebimento (02/07/2025)

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