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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ROBERTA KELLE PAIVA DA SILVACPF

SIDNEY ALBERTO MEDEIROS DE ASSISCPF

Reu

ARNALDO MENEZES

ALESSANDRO MENEZES

FABIANO MENEZES

WAGNER MARINHO MENEZES

Advogados

Autor:

RAFAEL QUIRINO VINAGRE· OAB PB 19517· CPF 074.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO MENEZES

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ELIZA FERNANDES MARQUES· OAB SE 5297· CPF 024.***.***-02

Autor:

PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI· OAB SE 3785· CPF 000.***.***-42

Reu:

ELIZA FERNANDES MARQUES· OAB SE 5297· CPF 024.***.***-02

Reu:

PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI· OAB SE 3785· CPF 000.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ARNALDO MENEZES ADV.: ELIZA FERNANDES MARQUES - OAB: 5297-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202410300172 NÚMERO ÚNICO: 0046440-78.2023.8.25.0001 (07/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO MENEZES

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ELIZA FERNANDES MARQUES· OAB SE 5297· CPF 024.***.***-02

Autor:

PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI· OAB SE 3785· CPF 000.***.***-42

Reu:

ELIZA FERNANDES MARQUES· OAB SE 5297· CPF 024.***.***-02

Reu:

PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI· OAB SE 3785· CPF 000.***.***-42

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO MENEZES

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ELIZA FERNANDES MARQUES· OAB SE 5297· CPF 024.***.***-02

Autor:

PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI· OAB SE 3785· CPF 000.***.***-42

Reu:

ELIZA FERNANDES MARQUES· OAB SE 5297· CPF 024.***.***-02

Reu:

PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI· OAB SE 3785· CPF 000.***.***-42

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 20.537,29

Autor

ARNALDO SANTANA MENEZESCPF

Reu

DIREITOR GERAL DO DETRAN BA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

DIRETOR DA TRANSALVADOR- SUPERINTENENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADORCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JOSE DE SOUZA BARBOSA CHAGAS· OAB BA 10224· CPF 587.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2001

Distribuição

19/02/2001

Valor

R$ 100,00

Autor

ARNALDO SANTANA MENEZESCPF

VERONILDES DA MOTA MENEZES

JACINEIDE MENEZES DE FARIA

VERONICA DA MOTA MENEZES

MARIA DAS NEVES LIMA ALMEIDACPF

Reu

ESPOLIO DE JUVENAL MENEZES

Advogados

Autor:

ALVARO ARAUJO PIMENTA JUNIOR· OAB BA 43915· CPF 780.***.***-49

Autor:

ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO· OAB BA 12774· CPF 496.***.***-00

Autor:

VASTI DIAS DE SOUZA· OAB BA 5808· CPF 145.***.***-72

Autor:

CRISTINE MONTEIRO DE CARVALHO· OAB BA 18009· CPF 905.***.***-49

Autor:

RODRIGO PRATA ALMEIDA REBELO DE MATOS· OAB BA 22093· CPF 948.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO· OAB BA 12774· CPF 496.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ARNALDO SANTANA MENEZES em 10/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/10/2012

Distribuição

24/10/2012

Valor

R$ 7.380,79

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ARNALDO SANTANA MENEZESCPF

Advogados

Reu:

MARIA JOSE DE SOUZA BARBOSA CHAGAS· OAB BA 10224· CPF 587.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ARNALDO SANTANA MENEZES em 23/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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